Medida Cautelar Joana Da Silva

Indicação do pedido, com suas especificações: Pois ele também limita a atuação jurisdicional. Pedido Imediato: é sempre certo e determinado. É o pedido de uma providência jurisdicional do Estado (Ex: sentença condenatória, declaratória, constitutiva, cautelar, executória etc). Pedido Mediato: pode ser genérico nas hipóteses previstas na lei. É um bem que o autor pretende conseguir com essa providência. Pedido Alternativo: (art. 288/CPC) Ex: peço anulação do casamento ou separação…

1.2. Aplicação da lei no tempo e no espaço...............................................................193 1.3. Teoria do crime....................................................................................................193 1.4. Pena, medida de segurança, concurso de crimes e ação penal.........................194 1.5. Extinção da punibilidade – prescrição.................................................................195 1.6. Crimes contra a pessoa................................

pela credibilidade conferida a este estudo e por acreditar nesse grande sonho. Agradeço, também, a Marcato Cursos Jurídicos, por tantas oportunidades e alegrias. Agradeço ao ProOrdem — Centro de Estudos Jurídicos, nas pessoas de Marco Antônio Clauss, Joana D’Arc Alves Trindade e Clerice Pires, pela amizade e pelo apoio que, no início, depositaram neste trabalho. Sinceros são os meus agradecimentos à OAB/SP, que, apoiando o desenvolvimento dos advogados, abriu as portas para que eu…

PORTARIA GAPRE Nº 1974, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 352226-1, RESOLVE: exonerar, CILENE CRISTINA DA SILVA, matrícula 473055-1, do cargo em comissão, de Gerente de Fórum – nível I, do Fórum da Comarca de Solânea. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 15 de agosto de 2014.…

que tal situação não pode persistir e que pretende receber a devida contraprestação pela locação de seu imóvel. Considerando a situação hipotética apresentada e na qualidade de advogado constituído por José, redija peça processual em que proponha a medida judicial que entender cabível para a proteção dos interesses de seu cliente, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes e observando que a petição inicial contenha todos os requisitos legais. Questão 01…

Judite Amaral de Medeiros Vieira Mariana Sanmartin de Mello Mari Lúcia Del Fiaco Stael Françoise de Medeiros Oliveira Andrade Colaboração Darcy Araújo Leonardo Villela de Castro Leonel Laterza Rosa Maria de Abreu Carvalho Vera Lúcia França da Silva Colombelli Apoio Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Seção de Reprografia e Encadernação Projeto gráfico Sebastião Carlos Figueiredo de Matos Coordenadoria de Programação Visual…

Pereira, Natividade, Paracambi, Parati, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real-Quatis, Rio Claro, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Francisco do Itabapoana, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá e Trajano de Moraes. Art. 15 - São comarcas de segunda entrância: Angra dos Reis, Araruama, Armação dos Búzios, Barra Mansa, Barra do Piraí, Bom Jesus do Itabapoana Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu,…

realizar comportamentos maléficos ao ambiente em que vivemos (SERRA e CUNHA, 2004, p. 76). Diferentemente do abordado neste trabalho e do empregado por Antunes (2005, p.39), Farias (2006) e Séguin (2006, p.106), os doutrinadores Machado (2002, p.73) e Silva, V. (2004, p. 27), ao se dedicarem a escrever sobre os princípios ambientais, dissertam sobre o princípio da reparação. Sobre este, os referidos autores revelam que o poluidor é obrigado a reparar os danos causados ao meio ambiente e…

prazo de 20 (vinte) dias após a publicação desta portaria no Diário da Justiça. III - O não cumprimento desta obrigação implicará na automática desistência e consequente convocação dos próximos candidatos aprovados. NOME FABIANE SILVA JANUÁRIO KÁSSIA REGINA RODRIGUES SILVA DE SOLZA WELLERSON MOREIRA CABRAL ANA LUIZA VIEIRA DE AZEVEDO QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA ALECSANDRA BRASIL PEREIRA DA COSTA GIOVANNA BEATRIZ DOS SANTOS MELO ANA BEATRIZ SALES GONÇALVES VICTOR JUSTINO CAVASSANA…

Pereira, Natividade, Paracambi, Parati, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real-Quatis, Rio Claro, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Francisco do Itabapoana, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá e Trajano de Moraes. Art. 15 - São comarcas de segunda entrância: Angra dos Reis, Araruama, Armação dos Búzios, Barra Mansa, Barra do Piraí, Bom Jesus do Itabapoana Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu,…