Medicina Legal Etnias

debruçou seus escritos e análises científicas à cerca da questão racial no Brasil, tentando contemplar seus aspectos culturais, e principalmente, biologizantes. Foi um dos pioneiros em estudar culturalmente a questão racial no país e desenvolver a medicina legal¹. Buscou aprofundar-se na etnografia e desvendar as influências das condições psicológicas e sociais dos indivíduos, a diversidade religiosa e seus efeitos para com a população brasileira em formação. A construção de população…

regulamentada em textos legais como: 3.1 Normas regulamentadoras - Segurança e saúde do trabalho. As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. O não cumprimento das disposições legais e…

acabaram perdendo o cunho igualitário, tornaram-se concessões de preferência, benefícios. Isso foi analisado pela justiça americana no caso Regents of the University of California x Bakke, onde o candidato Allan Bakke não foi admitido na Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia mesmo tendo alcançado notas superiores à maioria dos que foram aprovados por meio das cotas. No final dos anos 70, a Suprema Corte Americana declarou a inconstitucionalidade das cotas para negros e…

moral. Como destaca Cláudio Armando Couce de Menezes, o Assédio moral, manipulação perversa, terrorismo psicológico ou, ainda, mobbing, bullying ou harcèlement moral é um mal que, apesar de não ser novo, começa a ganhar destaque na sociologia e medicina do trabalho, estando por merecer também a atenção dos juristas. As nações escandinavas, a França, os EUA, Bélgica, Inglaterra e Portugal, só para citar alguns países, além de inúmeros estudos realizados a respeito, já editaram…

competência cultural a capacidade de compreender as diferenças culturais, a fim para prestar cuidados de qualidade a uma diversidade de pessoas.6 Culturalmente, os enfermeiros competentes são sensíveis às questões relacionadas com a cultura, raça, etnia, gênero e orientação sexual. Além disso, os enfermeiros com competência cultural melhoram a eficácia na capacidade de comunicação, apreciações culturais e aquisição de conhecimentos relacionados com as práticas de saúde de…

ocorreu em 24 de abril de 1967, quando foi sancionada pelo então Presidente da República, General Artur da Costa e Silva, a Lei nº 5.276, que dispõe sobre a profissão de nutricionista, regula seu exercício e dá outras providências. Esse instrumento legal vigorou até 17 de setembro de 1991, quando foi revogado pela Lei nº 8.234, atualmente em vigor1-3. Entretanto, a trajetória de organização, mobilização e luta pela regulamentação e legitimidade da profissão de nutricionista no…

legislação penal brasileira, o aborto é conduta criminosa, sendo a vida do ser humano em desenvolvimento o bem jurídico tutelada. As únicas permissões expressas estão previstas no art. 128 do Código Penal (inciso I), que prevê dois casos de aborto legal: o aborto necessário, quando não há outro meio de salvar a vida da gestante, e o aborto sentimental, no caso de gravidez resultante de estupro. A irrenunciabilidade e a inviolabilidade do direito á vida suscitam profundas divergências…

sobre as origens do que ora se denomina “feminização da pobreza” e seu cruzamento com a questão racial no Brasil, a partir de um diálogo com fontes bibliográficas, dados quantitativos e levantamento e abordagens ensaísticas. Palavras-chave: gênero; etnia; educação; pobreza & desigualdade. “GRAU DE CIVILIZAÇÃO – A maior parte dos povos Africanos jazem na mais completa barbaria. Não só as ciências e letras, mas a agricultura e todas as artes úteis à vida, ali estão em desprezo, na…

forma de discriminação. Textos relacionados * A inovação tecnológica, o princípio da transparência administrativa, a Lei nº 12.527/2011 e a ordem internacional * Aspectos legais e jurisprudenciais da inelegibilidade do analfabeto * Copa, mesa e cama: turismo sexual em grandes eventos. Aspectos sociais e legais * A impropriedade (ilegalidade) de perícia não realizada por médico-psiquiátrico em processo criminal (imputabilidade) * Ministério Público brasileiro:…

Resumo do Capítulo Este capítulo discute as dimensões que representam o ambiente externo do marketing: econômica, política e legal, social, natural, tecnológica e competitiva. O ambiente econômico inclui ciclos de negócios, renda do consumidor e padrões de gastos. O ambiente político e legal inclui leis, regulamentações e pressões social que afetam os profissionais de marketing. O ambiente social envolve os clientes atuais e potenciais de uma organização em termos de demografia e valores. O