Medicina Legal Etnias

diferenciam o laboratório que junto com seu modelo de gestão o coloca entre as empresas sustentáveis e signatárias do Pacto Global da ONU. Negócio: Promoção à saúde. Missão: Oferecer serviços de excelência em medicina laboratorial. Visão: Ser referência nacional em Medicina Diagnóstica. Valores: * Credibilidade; * Ética; * Inovação; * Ousadia; * Qualidade; * Respeito à vida; * Responsabilidade socioambiental; * Transparência. Gestão de…

medida é possível realizar a análise jurídica entre o trabalho escravo e o trabalho exercido sob a condição análoga à de escravo com o intuito de verificar as formas de erradicação de tais práticas? 1.1 HIPÓTESES Diante do surgimento da proibição legal do trabalho escravo na sociedade, existe a necessidade de se analisar historicamente, desde o surgimento da atividade, sua proibição ao longo dos anos e sua inobservância. Importante analisar a sociedade atual em relação ao que pode ser…

primordial entre união estável e concubinato é que neste há impedimento para o casamento. Consequentemente, na união estável existe a possibilidade de convertê-la em casamento, enquanto no concubinato isso não é possível, haja vista o impedimento legal. Outro traço distintivo importante é que a concubina não tem direito a alimentos e nem aos direito sucessórios, mas à metade daquilo que for produzido em comum, e se for o caso, receberá indenização por “serviços prestados”. O que fere a…

prática social mostrou-se com outro contorno”. Esse contorno estaria ligado à necessidade da busca por conhecimentos da Psicologia e da Psicanálise, “a busca por conhecimentos científicos ocorreu especialmente na área da Psicologia e da Psicanálise, da Medicina, e, em menor escala, do Direito”. Além disso, “a abordagem tinha como ênfase o individual, mas também era direcionada para a reforma do caráter”. (BOGADO & BRANCO, 2009). Nas palavras de MIRANDA & CAVALCANTI “Nos anos de 1940, a…

prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; • Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos – arts. 208 e 212 do CP. IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística,…

2006 competitivo; a persistência e expansão das doenças da pobreza; novas enfermidades diretamente vinculadas ao impacto ecológico da ação humana; os pânicos urbanos; a permanência e a transformação de antigos preconceitos e exclusões de raça, etnia e gênero, e a retração de um Estado de bem-estar, cujos limitados espaços de proteção parecem ter-se transformado em auxílios filantrópicos, são situações que caracterizam o “mal-estar na civilização”2, ou a “fragilidade da vida”. E não …

A Figura 2 mostra a distribuição de domicílios em favelas segundo sexo e cor do chefe da família. Figura 2 - Distribuição de domicílios urbanos em favelas, segundo sexo e cor/raça do chefe. Brasil, 2007 Fonte: Ipea, 2008 Raça/etnia A relação entre etnia/raça e saúde ainda é pouco discutida na produção científica brasileira. Um dos problemas nos estudos que encontram associação entre agravos como hipertensão arterial, diabetes e raça negra é o da interpretação biológica de raça,…

moral. Como destaca Cláudio Armando Couce de Menezes, o Assédio moral, manipulação perversa, terrorismo psicológico ou, ainda, mobbing, bullying ou harcèlement moral é um mal que, apesar de não ser novo, começa a ganhar destaque na sociologia e medicina do trabalho, estando por merecer também a atenção dos juristas. As nações escandinavas, a França, os EUA, Bélgica, Inglaterra e Portugal, só para citar alguns países, além de inúmeros estudos realizados a respeito, já editaram…

prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; · Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos – arts. 208 e 212 do CP. IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística,…

não há previsão legal, fica afastada a forma culposa. Cabe referir, ainda, que no parágrafo primeiro exige-se um dolo especial ou específico, assim caracterizado pela intenção de transmitir a doença, elemento subjetivo especial que se agrega ao dolo. 5. Crime formal: o crime em questão é um clássico exemplo de crime formal. A conduta tem potencial para produzir o resultado (a transmissão da doença), mas o tipo não exige essa 1 O tipo penal do art. 130 é aberto, cabendo à medicina a…