Maus Tratos Contra Os Animais

Profª. Adriana Maria Andrade, no 1 semestre de 2014. Aracaju 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho vem discorrer sobre os crimes contra a Fauna e o crime de Poluição, mostrando também jurisprudências que comprovam assim a aplicação da lei. É notável que um dos grandes problemas da atualidade mundial, diz respeito aos crimes praticados contra o meio ambiente, que se tornam cada dia mais frequentes, e mais danosos e impactantes ao meio ambiente como um todo em modo geral,…

Nove são presos por envolvimento em tráfico de animais silvestres Um idoso de 81 anos foi preso no final da manhã deste domingo (20), em Santa Luzia, na Grande BH, por tráfico de animais silvestres e maus-tratos contra animais. José das Neves Dutra foi detido em casa, após uma denúncia anônima. Ele já tem passagem pelos mesmos crimes. Segundo militares da Companhia de Meio Ambiente, o suspeito trazia aves da Bahia e revendia nas imediações do bairro São Benedito, onde mora. Além dele,…

Por que pais maltratam filhos? Ao longo dos séculos, e até há bem poucos anos, as crianças eram consideradas seres de menor importância. Era de aceitação comum na sociedade o abandono, a negligência, o sacrifício e a violência contra crianças, chegando ao filicídio, declarado ou velado, que levava as taxas de mortalidade infantil, na França do século XVIII, a níveis absurdos, inacreditáveis, de sempre mais de 25% das crianças nascidas vivas. Hoje, em muitos países, para cada mil…

que seus animais são tratados. - A existência dos animais na vida do homem é importante por várias razões. Não são somente nossos amigos, leais e fiéis, fazem-nos companhia, dão-nos amor, carinhos durante toda a vida etc... mas o seu valor como animal vai mais além de tudo isso… o valor que o animal tem na vida do homem é imenso. Muitas autoridades ainda se recusam a registrar ocorrência de crime de maus-tratos, recomendando ao cidadão que procure pelas entidades protetoras de animais…

Zoofilia Zoofilia, do grego ζωον (zôon, "animal") e φιλία (filia, "amizade" ou "amor"), é uma parafilia definida pela atração ou envolvimento sexual de humanos com animais de outras especies. Tais indivíduos são chamados zoófilos. Os termos zoossexual e zoossexualidade descrevem toda a gama de orientação humana/animal. Um outro termo, bestialidade, se refere ao ato sexual entre um humano e um animal não-humano (chamado a partir daqui apenas "animal"). Enquanto a zoofilia é legal em…

Tribunal Federal acabou de vez com as intenções daqueles que queriam emplacara um princípio de adequação social no caso para afastar a responsabilidade dos envolvidos. A Turma, por maioria, entendeu que a referida manifestação popular, ao "submeter os animais a crueldade", ofende o inciso VII do § 1º do art. 225 da CF. Vencido o Min. Maurício Corrêa que entendia, de um lado, que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais, bem como proteger as manifestações…

SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 5 2. PRÁTICA ANIMAL 6 3. QUEM FAZ A DIFERENÇA 9 3.1.Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais 9 3.2.Circo Legal não tem animal 10 4.1.DESENVOLVIMENTO 12 4.1.Resultados 12 4.2. Discussão 14 5.CONCLUSÃO 16 6. AGRADECIMENTOS 17 7.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 8.ANEXOS 19 Anexo I 19 Anexo II 20 1.INTRODUÇÃO O tráfico de animais é considerado no mundo o terceiro maior, perdendo

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA DIREITO DOS ANIMAIS Regiane Cristina Martins de Oliveira Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA DIREITO DOS ANIMAIS Regiane Cristina Martins de Oliveira Prof

mantença com todas as suas naturais características. •Podemos concluir que meio ambiente é muito mais do que fauna e flora (todo lugar onde existe vida é considerado meio ambiente) •Crimes ambientais, portanto, são aquelas condutas que atentam contra o habitat de qualquer ser vivo. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA •Foi uma inovação desta lei que gerou grande debate no mundo jurídico •O art. 3º da Lei apenas regulamentou uma possibilidade que foi criada pela própria CF.…

Introdução A violência contra as crianças inclui violência física, psicológica, discriminação, negligência e maus-tratos. Ela vai desde abusos sexuais em casa a castigos corporais e humilhantes na escola; do uso de restrições físicas em casa à brutalidade cometida pelas forças da ordem, de abusos e negligência em instituições até às lutas de gangs nas ruas onde as crianças brincam ou trabalham; do infanticídio, isto é, assassínio de crianças ou recém-nascidos aos chamados…