Maus Tratos Contra Os Animais

função de proteger legalmente o meio ambiente, e, consequentemente, os animais, de forma a harmonizar a convivência dos humanos, sem retirar o conforto de nenhum dos lados. Em 1978, a UNESCO aprovou a Declaração Universal dos Direitos do Animal, na qual o Brasil é signatário. A Declaração defende a coexistência de todas as espécies, a igualdade e liberdade, e é contra qualquer tipo de crueldade e maus tratos. O fato de os animais serem seres vivos, já faz com que eles tenham direitos.…

redor que está errado? Os maus-tratos de animais são práticas muito comuns na história da humanidade e perduram até os dias de hoje. Não é raro nos depararmos com situações evidentes de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados. Lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem qualquer condição de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, proprietários que batem covardemente em seus animais ou os alimentam de forma precária, levando o animal à inanição,…

1. INTRODUÇÃO O Brasil é um dos países com a maior biodiversidade do mundo, atraindo, dessa forma, a atenção de traficantes nacionais e internacionais de fauna silvestre. As tribos indígenas utilizavam os animais de forma criteriosa, entretanto, após o descobrimento e com o avanço da tecnologia, a exploração aumentou cada vez mais. O Brasil é o quinto maior país do mundo e o maior entre os países tropicais, com um território de mais de 8,5 milhões km² e jurisdição sobre mais de…

TRABALHO DA DISCIPLINA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE 1) De acordo com a lei 5197/67, o que é determinado como sendo fauna silvestre? De acordo com o Art. 1° da lei 5197/67 a fauna silvestre é caraterizada como os animais de quaisquer espécie que em diferentes fases do seu desenvolvimento, vivam naturalmente fora do cativeiro. 2) De acordo com a mesma lei, em que situação um cientista pode fazer coleta de materiais para fins científico (cite também o artigo)?

que trate de temas como: maus tratos a animais, pesquisas genéticas, eutanásia, extermínio de espécies, transgênicos, etc. Solicitar que os alunos leiam as reportagens/notícias e escolham um orador que deverá socializar com a turma o conteúdo e as impressões do grupo sobre o tema. Sugestões de reportagens 71 casos de maus-tratos a animais foram registrados em Bauru, SP – Disponível em…

Animais tem defesa em massa nas redes sociais Nas redes sociais ultimamente muito se vê falando a respeito de animais. São campanhas para adoção, postagens falando de bichinhos perdidos ou encontrados e denuncias, muitas denuncias. Quem imaginaria que um dia a rede seria benéfica também a eles? Poucos dias atrás o Instituto Royal foi assunto de muitas publicações no facebook, muitas pessoas compartilhavam mensagens de repudio e revolta depois que foi descoberto que o mesmo usava…

às praias, entretanto, sem prever punição criminal a quem o impedisse. Ou inconsistências na aplicação de penas. Matar um animal da fauna silvestre, mesmo para se alimentar era crime inafiançável, enquanto maus tratos a animais e desmatamento eram simples contravenções punidas com multa. Havia lacunas como faltar disposições claras relativas a experiências realizadas com animais ou quanto a soltura de balões. Com o surgimento da Lei de Crimes Ambientais, a legislação ambiental no que…

excesso de rigor com crimes de baixa relevância jurídico-social; jurídico•Pessoa jurídica não era responsabilizada criminalmente; •A destinação dos produtos e instrumentos da infração não era bem definida; •Desmatamentos ilegais e outras infrações contra a flora eram considerados contravenções. 3 22/10/2008 RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto na Lei, nos casos em que a…

Descaso e abandono de animais nas imediações do município de Fazenda Rio Grande Descaso e abandono de animais nas imediações do município de Fazenda Rio Grande 2014 SUMÁRIO - INTRODUÇÃO....................................................................................................................4 - O PERIGO.............................................

se criar um animal que seja considerado silvestre, é necessário uma licença ou autorização do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Essa licença é exigida por causa do problema de maus tratos, trafico de animais e também pela extinção. Extinção significa desaparecimento, deixar de existir, fim. É quando alguma espécie de animal corre o risco de não se reproduzir mais, em razão das pequenas quantidades existentes. Normalmente espécies animais…