bopirataria

1. INTRODUÇÃO
O Brasil é um dos países com a maior biodiversidade do mundo, atraindo, dessa forma, a atenção de traficantes nacionais e internacionais de fauna silvestre.
As tribos indígenas utilizavam os animais de forma criteriosa, entretanto, após o descobrimento e com o avanço da tecnologia, a exploração aumentou cada vez mais. O Brasil é o quinto maior país do mundo e o maior entre os países tropicais, com um território de mais de 8,5 milhões km² e jurisdição sobre mais de 3,5 milhões de km² de águas costeiras, segundo Brandon (2005). O país está entre os três países com maior a biodiversidade do mundo, segundo Alves, (2009).

2. DESENVOLVIMENTO
2.1 Biopirataria
A biopirataria consiste na coleta de materiais, seja plantas, animais ou conhecimento tradicional associado, para a fabricação de medicamentos ou outros pro- dutos sem licença, prejudicando não só o meio ambiente, mas, também, o país detentor de matéria-prima. Ao levar o conhecimento tradicional ou a biodiversidade para outros países sem autorização do estado, está-se cometendo o crime da biopirataria. 2.1.1 Conceito de Biopirataria
Conforme o Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional da tecnologia da Informação de Desenvolvimento (CIITED), biopirataria consiste no ato de ceder ou transferir recurso genético ou conhecimento tradicional associado à biodiversidade, sem a expressa autorização do Estado de onde fora extraído o recurso ou da comunidade tradicional que desenvolveu e manteve determinado conhecimento ao longo dos tempos. A biopirataria envolve ainda a não-repartição justa e equitativa entre Estados, corporações e comunidades tradicionais dos recursos advindos da exploração comercial ou não dos recursos e conhecimentos transferidos. Isso significa apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre esses