Maus Tratos Aos Animais Domésticos

de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc.1 Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Formas de Violencia: Agressões físicas: empurrar, bater, golpear, morder,…

práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.(...)Quando o inciso VII se refere que a proteção da fauna e da flora será feita na forma da lei, a lei que a CF/88 está se referindo é a Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna) que foi, então, recepcionada pela CF/88.Esta Lei, em seu artigo 1º tem a seguinte redação:Art. 1º Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem…

anos, saiba morrer, o que viver não soube.” (José Maria Bocage) Data de 1874, o primeiro caso, de que se tem relato, de maus-tratos físicos contra uma criança, ocorrido nos EUA. Uma menina, Mary Ellen, fora barbaramente espancada por sua madrasta. O que fazer? A quem recorrer? Diante da total falta de outras opções, ela foi encaminhada à Sociedade de Proteção de Animais. É incrível, mas é verdade! Os bichos tinham mais recursos de proteção do que as crianças. Este…

problema na tireóide que não sabe informar. • Pai (39 a): pedreiro, hipertenso, etilista social. Nega tabagismo. • Irmã (5 a): saudável. História Social • Reside em casa de alvenaria (7 cômodos) com mais 3 pessoas. Saneamento básico presente. Sem animais domésticos. W.C.V, MASCULINO, BRANCO, 2A10M, NATURAL E PROCEDENTE DO GAMA (DF) Antecedentes Pessoais: Gestação a termo, parto vaginal PN: 3.185kg; Vacinação completa; Nega alergia medicamentosa; Internação em julho do ano passado…

quando não constituem ou qualificam o crime: II - ter o agente cometido a infração: j) em épocas de seca ou inundações; l) no interior do espaço territorial especialmente protegido; m) com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais; n) mediante fraude ou abuso de confiança; o) mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental; p) no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por…

de serviços à comunidade. DA APREENSÃO DO PRODUTO E DO INSTRUMENTO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA OU DE CRIME Art. 25. Verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos. § 1º Os animais serão libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, desde que fiquem sob a responsabilidade de técnicos habilitados. § 2º Tratando-se de produtos perecíveis ou madeiras, serão…

INTRODUÇÃO O abandono de animais, em especial os animais domésticos como cães e gatos, é um problema que afeta de maneira cada vez mais os grandes centros urbanos ao redor do mundo, principalmente no ocidente, por exemplo, que no caso da cidade de São Paulo são por vezes recolhidos pela Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos, uma associação civil atuando há 15 anos e formalmente constituída no ano de 2000. Somente no ano de 2002 foram recebidos 2.500 animais encaminhados…

em 11/03/2015 22h27 Haddad sanciona lei que permite transporte de animais em ônibus Texto deve ser publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial. Serão permitidos animais mansos de até 10 kg em caixa própria. Do G1 São Paulo FACEBOOK Cachorro deve ficar em caixa para transporte (Foto: Lílian Marques/ G1) O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos ônibus coletivos na…

A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO RESUMO O presente estudo analisará a relação histórica social dos animais em convívio com o homem e a análise sobre o viés legal pátrio para proteção e preservação dos animais. O convívio do homem e animais coexistindo datam dos tempos mais remotos, porém ainda assim, os tratamentos mais variados ainda existem, desde maus tratos a status de deuses. Isso ainda é comum em diversas culturas. Entretanto, o presente trabalho estudará

Paraná) nos próximos meses. O animal, que é de origem européia e pertence à mesma espécie do porco doméstico, é considerado uma ameaça por causar graves danos ambientais ao parque e às propriedades agrícolas da região - há casos registrados de invasão de plantações de soja e de milho. Segundo o presidente do IAP, Victor Hugo Burko, que se reuniu nesta quinta-feira (6) com técnicos do parque para uma avaliação, a situação é emergencial. "O javali é um animal exótico e extremamente…