Mauro é Casado No Regime De Comunhão Universal De Bens C

Direito das sucessões 26/02/14 1º bimestre será bem mais difícil! O melhor é não faltar nenhuma aula. O direito das sucessões só existe porque morremos e temos que deixar nosso patrimônio para nossos sucessores. O direito das sucessões tem muito haver com o direito capitalista, pois trabalhamos para adquirir bens. Para qualquer pergunta sobre o assunto a primeira coisa que tenho que saber a data do óbito essa é a informação fundamental. G1 Prova: Vale 8 pontos duas etapas…

apreensão de valore com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do artigo 805 do CPC, a substituição da medida Cautelar por caução real consistente e bens imóveis, estes suficientes à garantia de eventual execução. Indaga-se: a) Com deverá decidir o magistrado? Justifique: No caso, é possível sim o magistrado proceder com a substituição, uma vez que tal medida é adequada para evitar…

fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida?SIM NA FORMA DO ART. 7º,I CC b) Qual é o procedimento para realização do assento de óbito de Cristina?PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÃO NA FORMA DO ART. 861 866B CPC C/C ART. 88 DA LEI 60115/73 c) A morte presumida permite a abertura da sucessão? Em caso afirmativo, quem seriam os herdeiros de Cristina?SIM NA FORMA DO ART. 1798 E OS HERDEIRO SERIAM OS LEGITIMADOS NA FORMA DO ART. 1829 CC Caso…

a alternativa correta: Aberta a sucessão a propriedade de cada um dos bens do de cujus é imediatamente entregue a cada qual dos herdeiros e legatários, que podem dispor de seus bens móveis ou imóveis específicos, da maneira que entenderem adequado, desde que com prévia comunicação, sem forma especial, no inventário judicial ou extrajudicial. a) a afirmação está errada, tendo em vista que não é a propriedade dos bens que se transfere imediatamente para os herdeiros, mas a herança,…

imediatamente considerada: a) ausente. b) vacante. c) jacente. d) de domínio público. e) coisa abandonada. José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens? a) Como José não…

da prima falecida de Maria será beneficiada se João tiver falecido primeiro. (C) se ocorreu a premoriência de Maria, o tio de João receberá a herança. (D) no caso de comoriência, a herança de João beneficia seu tio e a herança de Maria caberá à filha viva de sua falecida prima. 02. Por testamento, fora deixado para legatário, imóvel com a cláusula de inalienabilidade para que não pudesse se desfazer do bem. Tão logo obtido o formal de partilha, alienou-o. Sua filha, por meio de…

1- A ato de aceitar ou renunuciar eh irrevogável 2- Dois itens estão corretos B 3- Rubens QUE HERDA 4- 900.000 MAURO, MARIO 75.000 5- CASAL Q N TINHA CASADO DOAÇAO DO TIO 100.00 – CM N FEZ CONTRATO ANT NUPCIAL CM. PARCIAL DE BENS – N SE COMUNICA 6- ROBERTO E LEONARDO – ROBERTO RENUNCIA A HERANCA C FILHO DE DOIS ANOS – O QUINHAO Q SERIA DELE VAI P O IRMAO 7- ABCADC __________________________________ REVISÃO DA AV2 1- (TJ/MG 2003-2004) Aberta a sucessão de Francisco,

item 14 e Capítulo III, item 65 Número de páginas do capítulo: 18 AULA 1- Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI CONCEITO “Ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens.” AULA 1- Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI Direito das Sucessões, ramo do Direito Civil, é complexo de normas e princípios que se destinam a regular a passagem de titularidade do…

são os descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e os colaterais até o quarto grau. Pertence a esses herdeiros a metade dos bens da herança, todavia, podem ser afastados da sucessão por deserdação ou indignidade. b) Pode o herdeiro retratar-se da aceitação da herança por declaração unilateral, como a própria aceitação, desde que não resulte prejuízos a credores. c) Configura-se o instituto da representação quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os…

demonstrado que não era credor. B) Levando em consideração os elementos contidos na lei para o reconhecimento da onerosidade excessiva, é admissível assegurar que a regra se aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada. C) Possui a quitação determinados requisitos que devem ser obrigatoriamente observados, tais como o valor da dívida, o nome do pagador, o tempo e o lugar do adimplemento, além da assinatura da parte credora, exigindo‐se também que a forma…