Direito

1- A ato de aceitar ou renunuciar eh irrevogável 2- Dois itens estão corretos B 3- Rubens QUE HERDA 4- 900.000 MAURO, MARIO 75.000 5- CASAL Q N TINHA CASADO DOAÇAO DO TIO 100.00 – CM N FEZ CONTRATO ANT NUPCIAL CM. PARCIAL DE BENS – N SE COMUNICA 6- ROBERTO E LEONARDO – ROBERTO RENUNCIA A HERANCA C FILHO DE DOIS ANOS – O QUINHAO Q SERIA DELE VAI P O IRMAO 7- ABCADC

__________________________________
REVISÃO DA AV2

1- (TJ/MG 2003-2004) Aberta a sucessão de Francisco, constatou-se a inexistência de testamento. O patrimônio deixado pelo falecido é de R$ 100.000,00 e não foram encontradas dívidas. Considerados estes aspectos, é INCORRETO afirmar que
(A) a sucessão será deferida por cabeça e por estirpe, se o de cujus deixou 4 filhos vivos e 3 netos, filhos estes de um filho pré-falecido;
(B) a colação será efetivada tanto pelos filhos vivos como pelos netos, estes com relação aos bens recebidos por seu pai;
(C) a colação não será efetivada pelos herdeiros que receberam doações paternas, em razão da inexistência de testamento;
(D) a colação deverá ser efetivada também por herdeiro que renunciar á herança;
(E) a colação deverá ser efetivada também pelo herdeiro indigno.

2. (MP/MG XLIV - 2004) Assinale a alternativa INCORRETA.
(A) A lei não ilide a presunção legal da paternidade pelo simples fato de ter a mãe praticado e confessado o adultério na constância do casamento;
(B)é defesa a condição puramente potestativa que obsta o negócio jurídico de todo efeito, mas são permitidas as condições que coadunam com a ordem jurídica;
(C) o inventário, que será sempre judicial, deve ser requerido pelos herdeiros no prazo de 30 (trinta) dias e ultimando-o dentro de 1 (um) ano, salvo prorrogação por justa causa;
(D) são bens particulares os vencimentos dos funcionários públicos, embora casados no regime de comunhão universal, sendo, portanto, incomunicáveis;
(E) considera-se válida a emancipação voluntária concedida pelos pais, mediante