Mauro Morais

1. TEMA O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2. PROBLEMA DE PRESQUISA Nesse estudo demonstra-se o aspecto jurídico do assédio moral trabalhista, sendo este a tortura psicológica realizada reiterada vezes, por superior hierárquico ou colegas de trabalho, em razão do empregado, com intenção de prejudicar o desempenho no ambiente de trabalho, forçando-o, no caso extremo, ao pedido de demissão e, em alguns casos, culminando na aposentadoria precoce, e, ainda, ocasionando o prejuízo…

A concepção do trabalhismo brizolista no século XXI Leonel Brizola Neto1 Wendel Pinheiro2 “É preciso pensar o futuro se desejarmos ter algum.” Mauro Zacher A máxima acima foi concebida a partir de um texto chamado “Novos Rumos para o Trabalhismo”, de autoria do Vereador Mauro Zacher. A partir de uma série de análises, sob o pano de fundo de “atualização” das premissas e concepções trabalhistas, a sua obra vem pontuando, a partir de uma série de críticas, sobre…

doutrinadores, legisladores, estudantes e operadores do Direito. Os assuntos por ele debatidos ainda ensejam discussão e reflexão, como o direito e a ciência, moral e justiça, norma fundamental, o “ser” e “dever ser” e o direito como ordem normativa de coação, os quais serão aqui analisados. Palavras-chave: Ser e dever-ser. Moral e justiça. Ciência e direito. 1. Introdução. Há muito se vem discutindo a noção ou o conceito de Direito, motivo pelo qual se fez necessária a…

todos os aspectos do Contrato de Trabalho que rege ou regeu a relação de emprego e/ou trabalho no caso em questão. A Petição Inicial ou Reclamação Trabalhista, como chamamos na esfera trabalhista, deve ser muito bem elaborada, como bem assevera Mauro Schiavi :”A importância da inicial é vital para o processo, pois é ela que baliza a sentença, que não pode divorciar-se dos limites do pedido (arts.128 e 460 do CPC),e é em cima dela que o réu formulará sua resposta, resistindo ao direito…

diversos tipos de avaliação? Qual você prefere? • Na sua opinião, como sair de modelo autoritário e atuar como autoridade? • Como você trabalha com o aluno com dificuldade de aprendizagem? Esta entrevista foi realizada na EMEIEF “Vereador Mauro Sergio Vieira”, no dia 20/05/2013. Deise da Silva Vendramin ( Prof EF 5º ano/13) Formação: Magistério/Pedagogia Pós Graduação: Processo Ensino Aprendizagem Ingresso no Serviço Público Estadual: julho/1980- aposentada março 2012…

da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social. Define ainda como um conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade. Em dicionário jurídico[2] o conceito encontrado foi o seguinte: ética é “a ciência da moral”. Em linguagem técnica, ética seria a “soma dos deveres que estabelecem a norma de conduta do profissional no desempenho de suas atividades e em suas relações com…

Delegado Waldir 4500 PSDB / Goiás ELEITO 9.06%274.625 Votos Delegado Waldir é candidato ao cargo de Deputado Federal por Goiás pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Natural de PR - ...Delegado Eder Mauro 5500 PSD / Pará ELEITO 7.08%265.983 Votos Delegado Eder Mauro é candidato ao cargo de Deputado Federal pelo Pará pelo PSD (Partido Social Democrático). Natural de PA - Belem, ...Misael Varella 2505 DEM / Minas Gerais ELEITO 2.55%258.363 Votos Misael Varella é…

numa busca de ressocialização do indivíduo, visando a sua continuidade na sociedade, e como a punição estabeleceria essa ponte de regresso e redimição de erro. Buscando uma correção apropriada, que visasse a evolução do ser e não sua morte física e moral diante de muitos. No nosso Código Penal atual, Decreto Lei nº 2.848 datado 07 de Dezembro de 1940, existe um artigo que prevê esse tipo de exercício que se caracteriza pela escolha de uma justiça própria e não a regulamentada: Art.…

humanizando mais a sociedade. Esta separação dos Poderes foi vital para a Democracia, pois como a força central emanava do Rei, a criação do Poder Legislativo vinculou os súditos à Lei, bem como o Poder Judiciário retirava do Monarca o poder de julgar. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO … verbojuridico.net | 3 Esse equilíbrio de forças foi suficiente para acabar com o Estado Absolutista, onde o poder centralizado no Monarca sufragava o…

serviços (REsp n. 1.266.079/AL, DJe 24.08.2011, Relator Mauro Campbell Marques; e REsp n. 734.440/RN, DJe 22.08.2008, mesmo Relator), também como em situações de miserabilidade e hipervulnerabilidade do usuário-consumidor (como alertado pelo Professor Fabrício Bolzan) ou atinentes a débito antigos e já consolidados (AgRg no Ag n. 1.401.587/RS, DJe 17.10.2011, Relator Herman Benjamin; e AgRg no AREsp n. 132/PE, DJe 27.04.2011, Relator Mauro C. Marques). Assim vem entendendo o Tribunal de Justiça