Mauro Morais

funcionários, porém não cumpre com a obrigação. Obrigação de dar celular ao funcionário vencedor do sorteio. 6 Exemplos de obrigação de fazer 1. Em uma obrigação de fazer em um contrato Mauro é vendedor de um imóvel, onde Emerson é o comprador. Tendo Mauro vendido o imóvel para Emerson, mauro terá a obrigação de transferir o domínio de certa coisa, e Emerson deverá pagar-lhe certa quantia em dinheiro. 2. Pessoa contrato com loja de confecção de móveis um…

impedirque a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação ou transijasobre direitos controvertidos; casos em que, terminando o processo, cessará a intervenção do assistente(art.53, CPC).Como hipóteses de aplicação no processo Mauro Schiavi cita “o sócio que ingressacomo assistente para ajudar a empresa, a empresa do mesmo grupo econômico de outraempresa que figura como reclamada e vem ajudá-la no processo (assistência litisconsorcial)”49 OPOSIÇÃO A oposição…

___________________---- ____________________________, já qualificado, por sua advogada que subscreve, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c.c. PEDIDO LIMINAR de TUTELA ANTECIPADA, INAUDITA ALTERA PARS c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que move contra _____________________________ vem, respeitosamente e tempestivamente, à presença de V.Exa., apresentar suas CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO em anexo, requerendo sejam apensadas aos Autos,…

Barbosa 2013 Neste trabalho proponho-me a uma reflexão a partir das leituras e discussões ocorridas em aula a respeito da obra A Politica: Logica e Método em Ciências Sociais (1979) de Giovanni Sartori e Hyperpolitics de Mauro Calise e Theodore J. Lowie. Em seguida farei uma análise do verbete Justiça a partir das contribuições de Sartori. Sartori nesta obra preocupa-se com a lógica e o método para as Ciências Sociais de forma a pontuar as diferenças…

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO João Sérgio de Castro Tarcitano Cerise Dias Guimarães JUIZ DE FORA 2004 JOÃO SÉRGIO DE CASTRO TARCITANO CERISE DIAS GUIMARÃES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, apresentado ao Centro de Educação Tecnológica Estácio de Sá de Juiz de Fora sob a orientação da professora Judilma Aline Oliveira…

serviços prestados morreu em Wiemar. REFLEXÃO RESUMO Este texto e uma e uma relação entre o documentário Estamira para todos e para ninguém, de Marcos Prado com o café filosófico do professor Giacoia, Niatzsche ainda há tantas auroras, e livro de Mauro Araujo Nietzsche:Viver intensamente ,e tornar-se o que se é. A parti de uma analise pode se identificar o ponto central desta discussão e o movimento da vida que não para, mas que se divide por auroras que não brilharam ainda como…

ASSÉDIO MORAL Consiste na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, situações essas que ofendem a sua dignidade ou integridade física. Em alguns casos, um único ato, pela sua gravidade, pode também caracterizá-lo. O Assédio moral é conhecido no mundo pelas expressões seguintes: a) na França: harcèlement moral; b) na Inglaterra: bullying…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS REPERCUSSÕES LEGAIS Na atualidade discute-se muito sobre o assédio moral, mas dizem os estudiosos que o tema é tão antigo quanto o trabalho. Segundo Maria Helena Diniz (1), Assédio Moral. Direito do trabalho e direito civil. 1. Terrorismo psicológico. 2. Manipulação perversa. 3. Conduta abusiva, de natureza psicológica, por parte do empregador ou de empregados entre si, que atenta , de modo prolongado, contra a dignidade psíquica…

O assédio moral e a lei assédio moral já existe há muito tempo. Só recentemente, porém, passaram a ser conhecidas suas graves conseqüências. Além disso, só agora vêm sendo criadas leis que dão às pessoas a possibilidade de defesa. No Brasil, a justiça já prevê acusação penal para os autores desse tipo de abuso. Em geral, as leis ainda têm alcance municipal ou estadual. No entanto, já está no Congresso Nacional um projeto de lei (de nº 2369, apresentado pelo deputado Mauro Passos…

Assédio Moral T Í TU LO Assédio moral no trabalho: A banalização da ação no poder judiciário R ES UM O Existem vários conceitos sobre assédio moral, primeiramente, fala-se em “exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras”. O trabalhador deve se sentir extremamente rebaixado, oprimido, ofendido, inferiorizado, vexado e ultrajado pela ação do assediador, que o persegue e o importuna. Diferente do assédio sexual, o assédio moral não é punível criminalmente. O…