Mauro Cappeletti

"Brasas no Congelador", que marcou estréia no teatro do apresentador de televisão Sérgio Groisman, com atores convidados da Companhia, tais como: Anna Américo, Edson Montenegro, Fábio Pinheiro, Gerson Steves, Juliano Antunes, Luciana Ramanzini, Pancho Cappeletti e outros. Um Bloco de Gelo em Chamas, com Luis Damasceno (interpretando um papel feminino) e atores supracitados. Terra em Trânsito com Fabiana Gugli como uma diva que alimenta um ganso para fazer foie gras. Asfaltaram o…

econômicos, ou em ambos, tendente a modificar ou reformar os institutos do sistema legal vigentes. Em vista disso, analisar-se-á os movimentos e tendências que intentam minimizar os obstáculos antepostos à efetiva prestação jurisdicional. Segundo Cappeletti (1994), três ondas marcam a evolução desse movimento: a primeira consiste na assistência jurídica para os pobres; a segunda diz respeito à representação dos interesses difusos, especialmente os relativos aos consumidores e ao meio…

1ª edição (2006), 2ª tiragem (2007). Editora Juruá. Curitiba. BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por dano morais. 2 edição, São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1994. BRASIL. Código Civil (2002). Vade mecum, 5 edição, Saraiva, 2010. CAPPELETTI, Mauro. Juízes legisladores. Porto Alegre: Sergio A. Fabris, 1993. DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 13 edição, Saraiva, 2010. SILVA, Américo Luís Martins da. O dano moral e sua reparação civil. São Paulo – SP. 2005. Editora…

ilegalidades, fraudes, pois este momento todos os erros são esquecidos e simplesmente as leis , princípios e infelizmente a própria justiça é deixada ao largo em nome de uma ficta pacificação. O sentido de alertar sobre os problemas da conciliação Mario Cappeletti leciona: “A conciliação é extremamente útil para muitos tipos de demandas e partes, especialmente quando consideramos a importância de restaurar relacionamentos prolongados, em vez de simplesmente julgar as partes vencedoras…

1992. ______. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. CAPPELETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988. COING, Helmut. Fundamentos de Filosofía del Derecho. Trad. Juan Manuel Marin. Barcelona: Ariel, 1976. COMPARATO, Fábio…

depender da possibilidade: BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. Saraiva. BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. Renovar. CAPPELETTI, Mauro. O controle de constitucionalidade das leis no Direito Comparado. 2ª edição. Porto Alegre: Sério Antônio Fabris Editor. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O Poder Constituinte. Saraiva. FIGUEIREDO, Marcelo. O mandado de…

depender da possibilidade: BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. Saraiva. BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. Renovar. CAPPELETTI, Mauro. O controle de constitucionalidade das leis no Direito Comparado. 2ª edição. Porto Alegre: Sério Antônio Fabris Editor. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O Poder Constituinte. Saraiva. FIGUEIREDO, Marcelo. O mandado de…

com que for tratado. Neste sentido, o grupo trabalha primordialmente com a perspectiva da mediação, método adequado principalmente no tratamento de conflitos entre pessoas que tenham relação duradoura, a fim de preservá-la. O grupo situa- 1 CAPPELETTI, Mauro; BRYANT, Garth. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988. 2 Ibidem, p.67 3 MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Mediação e arbitragem : alternativas a jurisdição!. Porto Alegre : Livraria do…

legitimidade democrática expressa-se nas decisões judiciais, enquanto amparadas nas aspirações da comunidade, plasmadas no ordenamento constitucional e legal.2 No que tange à legitimação democrática da jurisdição no controle de constitucionalidade das leis, Mauro Cappelletti destaca que “já não se pode negar que na atividade jurisdicional existe criatividade normativa (adequação da lei à Constituição), de qualquer modo, impõe-se notar que o judicial law-making é lento, gradual e…

2007. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/dados/v50n2/ a01v50n2.pdf>. Acesso em: 14 ago.2010. 7 Tal conceito é explicitado por Mauro CAPPELETTI “[...] nota-se que o poder legislativo tem delegado decisões ao poder judiciário por razões como a elaboração de leis vagas e ambíguas, a falta de fôlego e a pouca perícia técnica para atuar a cada mudança de quadro” CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Tradução Carlos Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1999. 8 AGUIAR,…