Maurice Duverger Ciencia Politica

Cardoso A arte da política: a história que vivi SUMARIO Agradecimentos 9 Introdução 11 1. Fortuna e alguma vírtú 31 2. Aprendendo na política 75 3. O Plano Real: da descrença ao apoio popular 137 4. No Planalto: desvendando a esfinge do poder 223 5. Pedras no caminho: as incertezas na economia 339 6. Dos obstáculos à herança bendita 389 7. A luta contínua para reordenar o Estado 445 8. A sociedade como protagonista 499 9. Estado e crescimento econômico 559 10. Política…

Cardoso A arte da política: a história que vivi SUMARIO Agradecimentos 9 Introdução 11 1. Fortuna e alguma vírtú 31 2. Aprendendo na política 75 3. O Plano Real: da descrença ao apoio popular 137 4. No Planalto: desvendando a esfinge do poder 223 5. Pedras no caminho: as incertezas na economia 339 6. Dos obstáculos à herança bendita 389 7. A luta contínua para reordenar o Estado 445 8. A sociedade como protagonista 499 9. Estado e crescimento econômico 559 10. Política…

constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII), 71 9 Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano material, moral ou à imagem (art. 5.°, IV e V), 72 10 Liberdade de consciência, crença religiosa, convicção filosófica ou política e escusa de consciência (art. 5.°, VI e VIII), 72 10.1 Liberdade religiosa e Estado laico ou leigo, 73 10.2 Escusa de consciência e serviço militar obrigatório, 74 10.3 Limitações ao livre exercício do culto religioso, 75 10.4…

socializar-se 2. O poder e a sociedade 3. Estado-governo e Estado-sociedade 4. Pressupostos ou elementos integradores do Estado CAPÍTULO II O PODER 1. Poder social 2. Poder político 3. Direito e política 4. O Estado se subordina inteiramente ao direito? 5. Estado e soberania CAPÍTULO III O PODER CONSTITUINTE 1. Legitimidade e legalidade 2. O pensamento político-jurídico de Sieyès 3.…

problemas reais e prementes. Daremos a nossa tarefa por cumprida se o leitor, na companhia deste volume, sentir-se disposto e confiante para viver a sua vocação de articulado profissional do Direito e de cidadão empenhado no aprimoramento da vida política nacional. Somos agradecidos a todos os que colaboraram de diversas formas c o m a confecção deste livro, lendo os seus originais, sugerindo e opinando. Agradecemos, de modo especial, a Valéria Porto, Ranuzia Braz dos Santos, André…

burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O estamento: camada que comanda a economia, junto ao rei 4. Da aventura ultramarina ao capitalismo de Estado 5. A ideologia do estamento: mercantilismo, ciência e direito C a pí t ul o I I I O CONGELAMENTO DO ESTAMENTO BUROCRÁTICO 1. A cidade comercial: a corte barroca e o funcionário 2. O congelamento e a paralisia do Estado barroco 3. Elite e estamento C a p í t u l o IV O BRASIL ATÉ O GOVERNO-GERAL 1.

limites. Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA • I Metodologia e pré­ história ‑ da África EDITOR JOSEPH KI-ZERBO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Esta versão em português é fruto de uma parceria entre a Representação da UNESCO no Brasil, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação do Brasil (Secad/MEC) e a…

DO PROCESSO Gilmar Ferreira Mendes 1. Introdução 2. Proteção judicial efetiva 2.1. Considerações gerais 2.2. Âmbito de proteção 2.2.1. Duplo grau de jurisdição 2.2.2. Duração razoável do processo 2.2.3. Publicidade do processo 2.2.4. Questões políticas 2.2.5. Juízo arbitral 2.3. Titularidade 2.4. Conformação e limitação 2.4.1. Proibição de liminares e exigência de caução 2.4.2. Necessidade de motivação das decisões judiciais 2.4.3. Substituição processual 2.4.4. Fórmulas de preclusão e…

sobre a natureza jurídica do preâmbulo, mas as posições, segundo Uadi Lamêgo Bulos, podem ser resumidas em três teses básicas: a) tese da irrelevância jurídica, segundo a qual o preâmbulo .situa-se fora do domínio do Direito, assumindo característica política ou histórica; b) tese da eficácia idêntica, pela qual o preâmbulo é um conjunto de preceitos que possuem a mesma eficácia de qualquer outro dispositivo constitucional; c) tese da relevância específica ou indireta, segundo a qual o…

do trabalho clássico 1. Noções introdutórias ......................................................... 2. A questão social ................................................................ 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência ................................................................................ 4. O aparecimento do proletariado ....................................... 5. A mão de obra para a nova indústria ................................ 6. A…