Matriz Do Vigor

veículos automotores, com sede nos Estados Unidos da América, possui filiais em 15 países no mundo. Em todos estes países, o lucro das suas filiais é tributado (IRPJ). Como os rendimentos percebidos pelas filiais também representam lucro para a sua matriz, deverá tal quantia ser novamente tributada (IRPJ) nos EUA? A resposta a esta indagação, por uma questão de lógica e de justiça fiscal, é naturalmente negativa. Em se respondendo afirmativamente a esta questão, estaremos diante do…

poder em seu mister. b) correção dos débitos fiscais relativos a fatos jurídicos ocorridos em 1990 pela Selic, criada pela Lei nº 9.065, que entrou em vigor em 96; Viola-se o princípio da irretroatividade pela aplicação de lei posterior a fatos ocorridos em momento pretérito, que por imperativo legal deveria sofrer regulamentação de lei em vigor a data do evento jurídico. É a regra do tempus regit actum. c) estipulação de graus de risco da atividade laborativa (para o SAT) por…

NATHÁLIA DE ARAÚJO E SILVA OLIVEIRA DE OLIVEIRA Seminário I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. Entrega: 04/08/2012, Maceió/AL. Questões 1) A partir da lei (fictícia) abaixo responda: (...) a) Que é isenção? Em quais critérios da RMIT a isenção pode atuar? No caso concreto da lei acima, aponte qual critério da regra-matriz de incidência tributária foi mutilado. A isenção é um instituto que atinge um ou mais critérios presentes na norma-padrão de incidência

Matriz da tarefa individual 2* Módulo: 2 Atividade: AI 2 Título: Medidas preventivas para a falta de ética em processos seletivos Aluno: Disciplina: Recrutamento e seleção Turma: Introdução Apresentarei neste trabalho causas, soluções e medidas preventivas para a falta de ética em processos seletivos. Segundo Floriano Serra, em suas palestras e seminários já ouviu milhares de depoimentos de pessoas se sentiram ofendidas e revoltadas de processos de seleção de pessoal.…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ 27/02/2009 13:36 DIRETORIA DE ENSINO Página: 1 Matrizes Curriculares Matriz Curso 521 - TECNOLOGIA EM ESTRADAS 507 - TECNOLOGIA EM ESTRADAS (2007/2) Nível Superior Periodicidade Período Regime Não-seriado Situação Matriz em Vigor Per. Letivo Inicial C.H. Disciplinas 2007/1 2440 Componentes Curriculares Per. Pré-requisitos Código Descrição 1 CCIV.012 TOPOGRAFIA COM N

não têm metas de redução de emissões. Como nenhum país é obrigado a assinar o documento, não há punições para quem ficar de fora. O objetivo é reduzir, entre 2008 e 2012, a emissão de poluentes em 5,2% em relação aos níveis de 1990. Para entrar em vigor, o pacto precisa virar lei em pelo menos 55 países que somem, ao todo, 55% das emissões de CO2. Até agora, 146 nações - entre elas, o Brasil - já aderiram ao acordo, que, no entanto, não conta com o apoio dos Estados Unidos. "A ausência…

SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS - Mercadorias e do ICMS - Importação. R. Regra-matriz ICMS – Mercadorias Hipótese - Critério material: realizar operações relativas à circulação de mercadorias - Critério temporal: momento da saída do estabelecimento vendedor - Critério espacial: âmbito nacional, mesmo cabendo a individualização das operações/ prestações conforme a jurisdição territorial de cada Estado. Consequente - Critério pessoal:

SEMINÁRIO I: ISENÇÕES TRIBUTÁRIS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. A partir da lei (fictícia) abaixo responda: Município de São José dos Cedros, Lei nº 1.002, de 09 de maio de 2000. (D.O.M. 11/05/2000) Art. 1º Constitui fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, localizado na zona urbana do Município, em 1º de janeiro de cada ano. Art. 2º O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do…

individualmente e/ou por grupos de alunos, desde que seja assegurada a participação efetiva de cada integrante e desde que as mesmas não estejam especificadas como individuais. Art. 10º Para convalidar as AC previstas em determinado semestre da matriz curricular é necessário que: I. as atividades desenvolvidas pelo estudante sejam efetuadas no semestre em que as AC a serem convalidadas estão definidas, II. o estudante esteja regularmente matriculado no curso no referido semestre. …

requisitos básicos devem ser observados: afinidade entre as plantas (grau de parentesco), analogia entre as plantas (semelhança em relação à fisiologia, anatomia, consistência dos tecidos, porte e vigor), condições ambientais durante e após a enxertia (época do ano, temperatura, umidade), fatores de propagação (vigor do porta-enxerto e do enxerto, materiais e instrumentos adequados), amarrio (manutenção do contato entre enxerto e porta-enxerto até a completa união), habilidade do…