Maternidade Presidio

MATERNO NOS PRESÍDIOS FEMININOS BRASÍLIA 2011 EMANUELLE MARINS MENDES O ALEITAMENTO MATERNO NOS PRESÍDIOS FEMININOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Professor Mestre Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur BRASÍLIA 2011 RESUMO O presente estudo teve como objetivo abordar a questão do direito previsto Constitucionalmente do Aleitamento Materno nos…

do terceiro semestre 2013 do curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP. 2. Sinopse No ano de 1938 Henri Young (Kevin Bacon),então com 17 anos é condenado a cumprir pena na prisão de Alcatraz, que na época era o presídio de segurança máxima e o mais temido dos Estados Unidos, por roubar 5 dólares de um posto do correio. Ele cometeu este roubou, pois queria dar algo de comer para a irmã mais nova,que passava fome, os dois eram órfãos e não trabalhavam.…

para a organização de uma Rede • de Consultórios de Saúde nas periferias das grandes cidades, áreas violentas e cidades pobres do país; • Ampliar leitos de UTI neonatal da rede pública de saúde; • Projeto de lei para que a licença-maternidade de mães de filhos prematuros comece a contar a partir da alta do bebê. Consultórios Populares de Saúde O programa vai estimular que médicos especialistas abram consultórios em áreas carentes e atendam…

aos presos o respeito à integridade física e moral; [...] Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.[1] Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco…

Conclui-se que praticamente toda a população do país estará morando em condômino fechado, isto é, em presídio como Bangu I. No contexto apresentado pelo personagem observa-se que existe uma aproximação da realidade pela qual o Brasil vive. Um país que não prima pela efetivação de direitos sociais básicos, tais como: educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância, dentre outros, terá como conseqüência assustadora, o aumento significativo da…

2014 1 JUSTIFICATIVA A sociedade brasileira costuma ser omissa para a situação dos presos e dos presídios em nosso país. Diversas vezes, em nosso cotidiano, nos deparamos com diversos comentários maldosos em relação àqueles que estão cumprindo pena em algum presídio, passando a questionar quando o governo tenta investir no sistema carcerário brasileiro. O objetivo de se criar esse projeto é de mostrar que o senso comum costuma

problema crônico do nosso sistema prisional. Entre 1994 e 2009, o número de prisões triplicou, passando de 511 para 1.806. Mas, pelos dados do Sistema de Informações Penitenciárias, do Ministério da Justiça, as penitenciárias de segurança máxima, os presídios do regime semiaberto e as demais unidades penais estaduais e federais do País têm 310 mil vagas e abrigam 548 mil presos - um déficit de 238 mil vagas. O recurso impetrado pelo Ministério Público gaúcho é tão importante que o STF…

CAPITULO I: PENSANDO OS MODOS DE VIDA DOS FAMILIARES DOS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO ESTADUAL DE CRUZ ALTA1 1.1 Aproximação com o tema A prática de estágio no Presídio Estadual de Cruz Alta (PECA) possibilitou-nos perceber que entrar em um estabelecimento prisional para trabalhar com os reeducandos é bastante complexo, pois a prisão exerce nos indivíduos um poder disciplinar de vigiar e controlar, poder que se renova e se transforma em cada época, utilizando os mais variados métodos que vão desde

atividades laborativas. ME: ART. 7° DA CF, XV ao XVIII. Relação de emprego. ME 2° Unidade: 25 de outubro de 2011 1. Aposentadoria por invalidez; 2. Auxilio reclusão; 3. Aposentadoria por tempo de serviço e idade; 4. Licença maternidade e paternidade; 5. Auxilio doença; 6. Pensão para morte. PROVA II UNIDADE: 29 de novembro de 2011 SEGURIDADE SOCIAL: abrange o tripé, assistência social, saúde e previdência social, que através da Constituição de 1988,…

PRESAS POR ETNIA.................................................................................................. 13 • PRESAS POR ESCOLARIDADE ............................................................................... 13 SOBRE A SITUAÇÃO DA MATERNIDADE .................................................................... 14 • PRESAS GRÁVIDAS.................................................................................................. 14 •…