Materiais De Construção Civil Carmen Souza

Mandado de Injunção, sobretudo em virtude de sua novidade2. Desde então, inúmeras foram as controvérsias doutrinárias acerca do instituto, seja no tocante à sua origem, à sua aplicabilidade, ou, ainda, aos efeitos da decisão concessiva da Injunção. Para Carmen Lúcia Antunes Rocha (1988), o instituto seria oriundo da Inglaterra (séc. XIV), onde era utilizado como juízo de eqüidade, pelo qual se podia fundamentar a outorga judicial de um direito sem a suficiente proteção legal ou…

Orientador: João Ricardo Carvalho de Souza Brasília 2007 3 Autorização Autorizo a divulgação do texto completo no sítio da Câmara dos Deputados e a reprodução total ou parcial, exclusivamente, para fins acadêmicos e científicos. Assinatura: ____________________________ Data: _____/_____/_____ Bühler, Aline. Revisão constitucional no Brasil [manuscrito] : uma análise crítico-processual / Aline Bühler. -- 2007. 51 f. Orientador: João Ricardo Carvalho de Souza.…

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Ricardo de Souza Vitória 2014 Francini Viana Depolo A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovado em ___ / ___ / 2014. _________________________________ Prof. Dr. Sérgio Ricardo de Souza…

Assistente Social e a Ação | |Política: entrevista com Luíza Erundina de Sousa - Maria Lúcia Martinelli, Myrian Veras Baptista e Mário da Costa | |Barbosa · As indefinições do "Social" na Política Social e no Serviço Social - Maria Luiza de Souza · O Serviço Social | |como instrumento da Política Social: Uma Redificação dos Objetivos Profissionais - Elizabeth de Melo Rico · Política | |Social e Serviço Social - Joaquina Barata Teixeira · Reflexões sobre o posicionamento…

ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS DEP. JESUALDO CAVALCANTI Curso de Graduação Bacharelado em Direito LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA Emenda à Constituição nº 66/2010: Uma análise crítica da unificação das hipóteses de dissolução do vínculo conjugal do divórcio Corrente – PI 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Curso de Graduação Bacharelado em Direito LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA Emenda à Constituição nº 66/2010: Uma análise crítica da unificação das hipóteses de dissolução…

Máximo Gomes Ferraz Sergio Demoro Hamilton Társis Nametala Sarlo Jorge Victor Gameiro Drummond Álvaro Mayrink da Costa Amilton Bueno de Carvalho Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro Antonio Carlos Martins Soares Artur de Brito Gueiros Souza Caio de Oliveira Lima Cesar Flores Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Francisco de Assis M. Tavares Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho Livraria Cultural da Guanabara Ltda – Centro Rua da…

da Costa Souza Presidente da ABAS ÍNDICE o pReço do paSSivo amBienTal i ConGReSSo inTeRnaCional de meio amBienTe SuBTeRRÂneo moniToRamenTo eSTRaTÉGiCo nova faSe na GeSTÃo de ÁReaS ConTaminadaS 4 agenda pergunte ao hidrogeólogo aBaS informa núcleos regionais hidronotícias Conexão internacional RemediaçÃo veRde maio/junho de 2009 6 8 9 12 28 ÁGuaS SuBTeRRÂneaS 3 eXpedienTe aGenda DIRETORIA Presidente: Everton Luiz da Costa Souza 1º Vice-Presidente: Dorothy…

uma entidade interveniente”. 2 Segundo o autor, a terceirização caracteriza-se por ensejar uma relação trilateral em face da contratação de força de trabalho no mercado capitalista: o obreiro, prestador de serviços, que realiza suas atividades materiais e intelectuais junto à empresa tomadora de serviços; a empresa terceirizante, que contrata este obreiro, firmando com ele os vínculos jurídicos trabalhistas pertinentes; a empresa tomadora de serviços, que recebe a prestação de…

considerou a investigação do cotidiano escolar (os documentos produzidos pelas entidades escolares), observação das práticas pedagógicas das professoras supervisoras nas escolas selecionadas, aplicação de questionários com os educandos (para a construção do perfil da turma), bem como a produção de relatórios, projeto de ensino, planos de aula, e memoriais. Ao final, destacamos a importância do reconhecimento dos saberes sociais dos educandos e do uso de fontes e diferentes…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE UM JULGADO NO STF: A "MARCHA DA MACONHA". JAIR CANTÃO LETÍCIA SERRA MARCELLY RABELO WELLINGTON SOUZA RESUMO Este ensaio tenta demonstrar brevemente a relevância do processo constitucional através de um estudo de caso que se fundamenta no julgamento de uma "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental" (ADPF) e de uma "Ação Direta de Inconstitucionalidade" (ADIN). Assim, destacaremos os principais argumentos utilizados pelo Supremo…