EMENDAS

PRIMEIRA TURMA RECURSAL EMENTÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA DE 01.07.13 PROCESSOS DA RELATORA: CARMEN VERÔNICA CALAFANGE RECURSO CÍVEL VIRTUAL Nº 108.2010.005650-7 RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS S/A ADVOGADO: LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: JOSE CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ RELATORA: JUÍZA CARMEN VERÔNICA CALAFANGE EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT. SINISTRO OCORRIDO EM 01/12/2006 SOB A ÉGIDE DA MEDIDA PROVISÓRIA 340/2006. DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. COMPROVAÇÃO ATRAVES DE LAUDO OFICIAL EMITIDO PELO ITEP/RN. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DECISÃO: Decidem os Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Condenação em custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Obs: Esta Súmula servirá de Acórdão, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. RECURSO CÍVEL VIRTUAL Nº 114.2010.037033-6 RECORRENTE: KLLEDISSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS RECORRIDO: VIVO S/A ADVOGADO: PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES RELATORA: JUÍZA CARMEN VERÔNICA CALAFANGE EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE…

CONTRUTORAS CIVIS PRIVADAS EM SÃO LUIS MA SÃO LUÍS-MA 2010 RESUMO Adentrando no ramo da saúde do trabalhador o presente estudo tem por finalidade estimar a prevalência de Distúrbios Osteomusculares presentes em trabalhadores de construção civil atuantes no município de São Luís. Foram coletados dados referentes aos sintomas músculo-esqueléticos de 102 operários a partir da aplicação do Questionário Nórdico de Sintomas – QNSO. Trata-sede um estudo transversal de caráter…

Organização Curricular do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil - ECV 2009/1 Organização Curricular do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil (Atualizado em 19/05/2011) 1 DADOS LEGAIS: Autorizado pela Portaria MEC 1.040 de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2006, página 15, seção I. Currículo alterado conforme Resolução 216/2008 de 16 de outubro de 2008, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IST. 2 PERFIL…

Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PROJETO PEDAGÓGICO Novo Hamburgo, junho de 2011. SUMÁRIO 1. OBJETIVOS DO CURSO ..................................................................................... 4 1.1. Objetivo Geral ................................................................................................. 4 1.2. Objetivos Específicos…

O FENÔMENO DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980, UM VIÉS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA INFÂNCIA NO CENÁRIO INTERNACIONAL Stane Jane Oliveira Acadêmica do curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha Palavras-chave: Direitos Humanos. Crianças. Sequestro Internacional de Crianças. Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Resumo O artigo é sobre o fenômeno do sequestro internacional de crianças. Na primeira…

Engenharia Civil - ECV 2014/1 Organização Curricular do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil 1 DADOS LEGAIS: Autorizado pela Portaria MEC 427 de 30 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 03 de setembro 2013, página 26, seção I. Estrutura curricular alterada de acordo com a Resolução 091/2013 de 19 de novembro de 2013. 2 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: Os Engenheiros Civis, dotados de uma formação sólida teórica e prática, poderão adequar-se às mutações e exigências…

Cortizo Vidal Filho Gerente da Unidade de Atendimento Individual: Ênio Pinto Duarte Coordenadora Nacional do Projeto Casos de Sucesso: Renata Barbosa de Araújo Duarte Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios: Maria del Carmen Stepanenko Comitê Gestor do Projeto Casos de Sucesso: Marília da Silva Correia – Sebrae/AP, Fabrícia Carneiro Fernandes – Sebrae/AL, Renata Maurício Macedo Cabral – Sebrae/RJ, Rosana Carla de Figueiredo Lima – Sebrae Nacional Colaboradores:…

argumentos e interesses diferentes, o que a torna uma questão de expressiva complexidade jurídica e política. Desse modo, como resolver um problema tão delicado? Desenvolvimento: Convém lembrar que o dilema legal sobre as biografias no Brasil não é tão novo quanto parece. Já em 2007, em vigência do Código Civil Brasileiro promulgado em 2002, o cantor Roberto Carlos conseguiu a primeira do que viria ser uma sequência de decisões judiciais que dariam prioridade aos Artigos 20 e 21 do…

crescimento intelectual; • Utilizar diferentes linguagens como meio para produzir, expressar e comunicar suas idéias; • Permitir a construção de pontos de vista de uma visão de mundo, e atribuição de sentido; • Favorecer o desenvolvimento de um pensamento abstrato, complexo e de natureza diferenciada daquele permitido pela linguagem oral; • Propiciar uma relação criativa critica e libertadora com a escrita, mostrando-se como desafio para qualquer …

1 INTRODUÇÃO A engenharia civil é uma área que está em constante evolução, seja no ponto de vista dos materiais utilizados para as construções, seja pelas técnicas construtivas empregadas. O homem vem desenvolvendo, desde as primeiras civilizações que temos conhecimento, os materiais, as técnicas e os métodos, consolidando assim cada vez mais a tecnologia da construção, a tecnologia dos materiais e as respectivas técnicas construtivas. Mesmo as estruturas bem projetadas e…