Marta Vieira Direito E Processo Penal

Falcão Costa Avelino RA: 267150- Marta Regina Vieira de Silva RA: 278746- Jorselia Márcia Lopes da Silva RA: 282395- Francisca Auri Pinheiro Lima RA: 270613- Luiz Uchoa TERESINA-PI 2012 RELATÓRIO SOBRE O ECA A partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças brasileiras, sem distinção de raça, classe social, ou qualquer forma de discriminação, passaram de objetos a serem «sujeitos de direitos», considerados em…

ATENÇÃO A HOMENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA POR PARCEIROS ÍNTIMOS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA ELZA BERGER SALEMA COELHO CAROLINA CARVALHO BOLSONI THAYS BERGER CONCEIÇÃO MARTA INEZ MACHADO VERDI FLORIANÓPOLIS | SC UFSC 2014 POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA FICHA TÉCNICA/CRÉDITOS GOVERNO FEDERAL Presidente da República Ministro da Saúde Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Diretora do…

União entre pessoas do mesmo sexo Álvaro Villaça Azevedo Doutor em Direito – Prof. Tit. de Direito Civil – Reg. de Pós-Graduação e ex-Diretor da Fac. de Direito da USP – Prof. Tit. de Direito Romano, de Direito Civil e exDiretor da Faculdade de Direito da Mackenzie – Prof. Tit. de Direito Romano e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado Advogado e ex-Cons. Fed. e Est. da OAB - Parecerista e Consultor Jurídico Sumário 1. Casamento inexistente. 2. Parceria…

Profª. Msc. Karla Adriana Holanda Farias Vieira São Luís 2014 CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, visando à obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais. Orientadora: Profª. Msc. Karla Adriana Holanda Farias Vieira Aprovada em: ___/___/___

o Futsal (resumo) 1- A História do Futsal. 2- Principais Regras do Futsal. 3- O Futsal como contribuinte na formação de craques consagrados. 4- Mulheres que jogam Futsal. 5- Artigo Científico: Fundamentos Esportivos de Futsal: O Lúdico no Processo Ensino e Aprendizagem. 4. Texto: 1- A História do Futsal O futebol de salão teria sido iniciado em 1934 em Montevidéu - Uruguai, pelo Professor Juan Carlos Ceriani Gravier, da ACM (Associação Cristã de Moços) de Montevidéu, com…

de intervenção – mercado de trabalho do assistente social. Bibliografia Básica: ESTEVÃO, Ana Maria Ramos. O que é serviço social. São Paulo: Brasiliense, 1984. GENTILLI, Raquel de Matos Lopes. Representações e práticas: identidade e processo de trabalho no serviço social. São Paulo:Veras, 1998. IAMAMOTO, Marilda Vilella. Projeto profissional, espaços ocupacionais e trabalho do assistente social na atualidade. in: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atribuições…

Introdução ao estudo do Direito: Conceito de Direito: DIREITO - a palavra origina-se do latim arcaico, na ordem moral, significa leal, franco, sincero, honesto, íntegro, probo, justo, honrado. DIREITO tem o destino de regular às relações humanas. As normas de direito regulam a vida em sociedade e mantém o equilíbrio da coexistência dos seres humanos. Sem o direito a sociedade não se constituiria, não progrediria ou desapareceria. O DIREITO é a ciência do DEVER SER, que…

psicólogos e operadores do direito. A doença, de difícil diagnóstico, não tem o seu tratamento incentivado no nosso país. Ao contrário, a utilização de termos equivocados como “castração hormonal” denotam uma concepção equivocada da sociedade brasileira sobre o assunto. Apesar de sua complexidade, a pedofilia e seus contornos precisam ser enfrentados por toda a sociedade, uma vez que, ao pôr em prática seus instintos, o pedófilo comete uma das mais graves violações dos direitos…

A FORMA MODERNA DE ABUSO SEXUAL CONTRA A MULHER Autores do Artigo: Luciana de Sá Rodrigues, Nathalia Neves Krisan; Mayara Fernanda Vieira Neve; alunos do 3° Semestre de Direito da Faculdade Anhanguera/ São Bernardo. Sob orientação do Professor Mestre Marcos Antônio Duarte Silva. (Professor da UNESC/Rondônia, de Processo Penal e Teoria Geral do Direito Penal). RESUMO: Hoje praticamente todos os aparelhos celulares possuem câmera fotográfica, e por ser um aparelho comum ao convívio de todos

Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados (art. 51) e do Senado Federal (art. 52). A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, e seus componentes são eleitos por quatro anos, por voto direito e secreto. Podem ser reeleitos sem limitação. O art. 45 da Constituição Federal determina que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido por lei complementar,…