Marta Vieira Direito E Processo Penal

pelos direitos básicos feminino faz-se necessário um maior engajamento e preparo do mesmo na luta por condições dignas de vida para todos os gêneros. Palavra Chave: Questões de gênero, Políticas Sociais, Assistente Social. INTRODUÇÃO Ao longo dos anos a sociedade brasileira foi fundamentada em uma estrutura machista, sendo a figura masculina papel de destaque nas relações de gênero, ficando a mulher em uma situação de vitima dentro de um…

para crianças e adolescentes através de levantamento de prontuários, pesquisa sendo certo que através da mesma, foi possível perceber a importância e necessidade de um trabalho efetivo com essas crianças e adolescentes que são também, sujeitos de direitos. Palavras chave: Abandono, C criança e adolescente, Família, Serviço Social, Legislação ABSTRACT Palavras chaves Epígrafe O que se opõe ao descuido…

Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL nº 001/2014 em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos deste Edital e das normas aprovadas pela Resolução…

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico…

15h45min - 16h00min Título / Title Law, diversity of cultures and non-Western models of political participation Direito, multiculturalismo e modelos não ocidentais de participação política Território, identidade e Direito Territarialidade indígena e a demarcação de terras indígenas no Brasil: Tensões, contradições e potencialidades Os povos indígenas como sujeitos coletivos de direito: o reconhecimento constitucional e a (i)neficiência jurídica no Brasil Discurso jurídico e intolerância…

Gracinildo de Jesus Trindade Nunes Júlia Corrêa de Oliveira Jhonattan Roger Barbosa Queiroz Marta Maria Pantoja Marco Antonio Prestes da Cunha Relatório do Projeto “Alô Cidadão” Trabalho apresentado como requisito avaliativo das disciplinas de Direito Civil- Coisas, Direito Processual Civil II, Direito Empresarial IV, Criminologia, Prática Civil I, Responsabilidade Civil, Direito do Trabalho II, Mediação Arbitragem, sob orientação dos (as) Professores…

trabalho. Por isso, é recomendado que o trabalho fique entre 25 e 50 páginas. Existem inúmeras dificuldades para uma orientação a distância, entre elas a clareza das dúvidas e das orientações prestadas, por isso, o cuidado em sistematizar todo o processo de orientação e de elaboração da monografia. Elementos como: ♦ Tema; ♦ Delimitação do Tema; 5 ♦ Problema de Pesquisa; ♦ Objetivo Geral; ♦ Objetivos Específicos; e ♦ Justificativa. Devem fazer parte de qualquer relatório…

DE DIREITO PENAL I PROFESSORA: SIMONE DE SÁ INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL 1. Considerações introdutórias Relações sociais x violência: as relações humanas são contaminadas pela violência, necessitando, assim, de normas que as regulem. E, o fato social que contrariar o ordenamento jurídico constitui ilícito jurídico, cuja modalidade mais grave é o ilícito penal, que lesa os bens mais importantes dos membros da sociedade. Potencialidade do…

remunera o profissional. Por outro lado, cabe esclarecer que a atuação dos escritórios não equivale à assistência jurídica gratuita pública, pois esta é uma obrigação intransferível do Estado. Trata-se apenas de uma alternativa para fazer valer o direito universal de acesso à Justiça. O jurista Fábio Comparato chega a defini-la como uma “advocacia privada de interesse público”, importante politicamente ao representar quem nunca teve voz e, muitas vezes, nem voto. 6 ADVOCACIA PRO BONO …

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR São Paulo, 2006. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Tese de Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São