Marta Vieira Direito E Processo Penal

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1 Procedimentos para execução do PNAE nas escolas estaduais Cartilha Procedimentos para execução do PNAE nas escolas estaduais 1ª Edição JOÃO PESSOA | 2013 Governo Do Estado Da Paraíba Governador Ricardo Vieira Coutinho Vice-Governador Rômulo José De Gouveia Secretária De Estado Da Educação Em Exercício Márcia De Figueiredo Lira Lucena Gerência Executiva De Assistência Escolar Integrada Alexandre Lemos De Barros Moreira Chefe Do Núcleo De Alimentação Escolar…

TRADICIONAIS AMAZÔNICAS EM FOCO 26 QUE É A CIDADANIA BRASILEIRA? 55 A COMPREENSÃO DAS IDÉIAS DE NORMA E DE CONTROLE SOCIAL NA SOCIOLOGIA JURÍDICA A PARTIR DA ANÁLISE DO FILME O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS: UMA EXPERIÊNCIA DIDÁTICA NO CURSO DE DIREITO 76 CASAMENTO HOMO AFETIVO: LIBERTÁRIO OU REACIONÁRIO? 87 REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA – N° 13 - JULHO-DEZEMBRO/2011 3 A AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS: POSSIBILIDADES DE ANÁLISE PARA A RELAÇÃO DEFENSOR PÚBLICO -…

....................................................................................... 91 Anexo A ............................................................................................................................................. 92 Direitos autorais .......................................................................................................................... 93 Anexo B .....................................................................................................

concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72; Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da abertura das inscrições; Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta…

inteira responsabilidade de seus autores Revista do Tribunal de Contas da União -- v.1, n.1 (1970Brasília: TCU, 1970). -- Trimestral De 1970 a 1972, periodicidade anual; de 1973 a 1975, quadrimestral; de 1976 a 1988, semestral. ISSN 0103-1090 1. Direito - Periódicos - Brasil. I Tribunal de Contas da União. CDU 340.142 (81) (05) CDD 340.605 Tribunal de Contas da União Ministros Iram Saraiva, Presidente Humberto Guimarães Souto, Vice-Presidente Adhemar Paladini Ghisi Marcos…

Evelina de Carvalho Sá Hoisel Cleise Furtado Mendes Maria Vidal de Negreiros Camargo Edmar Ferreira Santos O Poder dos Candomblés Perseguição e Resistência no Recôncavo da Bahia Salvador Edufba 2009 ©2009, By Edmar Ferreira Santos. Direitos de edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia - EDUFBA Feito o depósito legal. Revisão Nídia M. L. Lubisco Normalização Adriana Caxiado Editoração Eletrônica e Capa Rodrigo Oyarzábal Schlabitz Foto da capa Damário…

E D U C A Ç Ã O Urbânia 5 Editora Pressa, 2014. Todos os direitos reservados são públicos. editorapressa.org URBÂNIA 5 Editora responsável Graziela Kunsch Coeditora convidada neste número Lilian L’Abbate Kelian Projeto gráfico Vitor Cesar, com Frederico Floeter Assistente: Deborah Salles Colaboradoras e colaboradores Aldo Victório Filho, Aline Paes, Ana Caroline da Silva de Jesus, Ana Cristina Duarte, Ana Lucia Pontes, André Fernando Baniwa, André Gravatá, Andrea Dip, Anna Dulce,…

ENAP Mesa-redonda Escolas de Governo e Gestão por Competências Mesa-redonda de Pesquisa-Ação ENAP Mesa-redonda Escolas de Governo e Gestão por Competências Mesa-redonda de Pesquisa-Ação Antônio Ivo de Carvalho, Anísio Soares Vieira, Fátima Bruno, José Inácio Jardim Motta, Margaret Baroni, Maria Cristina Macdowell, Rosângela Salgado, Sérgio da Costa Côrtes Fundação Escola Nacional de Administração Pública Presidente Helena Kerr do Amaral Diretora de…

Educando para os Direitos Humanos Pautas pedagógicas para a Cidadania na Universidade José Geraldo de Sousa Jr. Nair Heloisa Bicalho de Sousa Alayde Avelar Freire Sant’Anna José Eduardo Elias Romão Marilson dos Santos Santana Sara da Nova Quadros Côrtes (organizadores) Nair Heloisa ______________________________________________________________________________ Copyright 2003 by Universidade de Brasília Organizadores José Geraldo de Sousa Jr. Nair Heloisa Bicalho…