ADVOCACIA PRO BONO

7210 palavras 29 páginas

ADVOCACIA PRO BONO
Guia prático para escritórios

ADVOCACIA PRO BONO
Guia prático para escritórios
Realização
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Comitê Pro Bono
Equipe responsável
Flavia Regina de Souza Oliveira
Joana Lee Ribeiro
Juliana Amaral Toledo
Marcos Fuchs
Paula Raccanello Storto
Rubens Naves
Redação e edição final
Immaculada Lopez
Revisão
Icléia Alves Cury
Projeto gráfico
Luiz Augusto Corá
Impressão e acabamento
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

Sumário
1. Apresentação

5

2. Advocacia pro bono

6
6
7

O que é
Por que fazer

13
13
14
15
17

3. Panorama geral
Breve histórico
Regulamentação
Retrato brasileiro
Exemplo dos Estados Unidos

Remuneração do advogado
Aspectos éticos

20
20
21
22
23
24
26

5. Para saber mais

26

6. Anexos
Anexo 1 - Pesquisa CESA
Anexo 2 - Resolução Pro Bono
Anexo 3 - Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Pro Bono

27
27
32
34

7. Apresentação Institutucional do CESA

29

4. Pro Bono no escritório
Passo 1 - Planejar o projeto
Passo 2 - Sensibilizar os advogados
Passo 3 - Implantar o projeto
Passo 4 - Selecionar os clientes pro bono

Guia prático para escritórios

3

1. Apresentação
A advocacia pro bono iniciou um caminho irreversível no Brasil.
Sintonizados com o avanço e o amadurecimento da responsabilidade social das empresas, cada vez mais os escritórios de advocacia encontram no atendimento jurídico pro bono uma alternativa coerente e necessária para colaborar com o desenvolvimento social do país.
Para conferir se essa prática faz parte do cotidiano dos escritórios, o Comitê de Advocacia Pro Bono do CESA (Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados) realizou, no início de 2004, uma pesquisa junto a seus associados. A conclusão mais inquietante foi que, se vários profissionais já assumiram essa prática individualmente, muito ainda pode ser feito pelos escritórios.
A maioria deles ainda tem dúvidas de como exercer a advocacia pro bono da maneira adequada tanto para a comunidade, como para os
advogados

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