Marta Aos Seis Anos De Idade Pratica Juridica

jornada. Saudades. 5 Agradecimentos Retribuir com algumas palavras o empenho de outras pessoas que nos auxiliaram a atingir um objetivo nem sempre é tarefa fácil. Foram várias as palavras de apoio e incentivo que recebi durante esses quatro anos que vieram de familiares, colegas de trabalho, amigos de boteco e especialmente de meus alunos e ex-alunos. Pessoas: estas devem mesmo ser reconhecidas. Quando nos deparamos com o cotidiano profissional dos professores de…

de coabitação”. Os agressores são, normalmente, parte da família das vitimas. DEFINIÇÃO E FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO DE 1994 E A LEI 11.340/06 A definição do termo violência doméstica foi estabelecida no Brasil no ano de 1994, com a assinatura do documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra a Mulher ou Convenção de Belém do Pará. O documento definiu o que é violência contra a mulher, além de explicar as…

aos Conselhos e a PUC de São Paulo. Fui convidada para essa mesa na qualidade de supervisora de Psicodiagnóstico do Departamento de Psicologia Clínica do Centro Universitário UNIFMU, onde nessa disciplina supervisiono os atendimentos dos alunos do 5º ano do Curso de Psicologia que atendem bebês, crianças, adolescentes e adultos. Entretanto, raramente atendemos adultos neste estágio, uma vez que há um outro estágio que antes de iniciar a psicoterapia realiza entrevistas diagnósticas, logo…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO

incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa em todos os graus, os necessitados na forma do art. 5°, LXXIV”, da CF. Não havendo sido elaborada, ainda, a lei complementar que organizará a Defensoria Pública, da União e do Distrito Federal, e que é de lamentar-se, a assistência judiciária gratuita será oferecida a crianças e adolescentes como até aqui tem sido dada aos necessitados em geral. A organização da Defensoria Pública é uma esperança de efetiva realização da “assistência…

A EVOLUÇÃO JURÍDICA ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL, A PARTIR DA DÉCADA DE 70 Caio Augusto Costa Neiva Ferreira¹ Orientador Walter Gustavo da Silva Lemos² RESUMO O presente artigo científico apresentou uma pesquisa bibliográfica explanatória em relação à evolução jurídica acerca da homossexualidade no Brasil, a partir da década 70. O trabalho em tela demonstrou conceitos de homossexualidade, notícias histórico-jurídicas, onde explicita, tanto a violência contra

novas tecnologias, visando garantir a continuidade dos processos produtivos. A idéia de desenvolvimento sustentável nos leva a repensar e questionar o consumismo, pois não é possível equacionar a finitude dos recursos sem mudar os hábitos e as práticas de consumo e é nesse contexto particular, que se faz fundamental a presença do meio universitário, tendo seu corpo discente e docente como multiplicadores e formadores de opinião, que introduzam subsídios para …

desenvolvimento às crianças e adolescentes, devendo-lhes ser dispensado tratamento prioritário e diferenciado. A responsabilização juvenil no Brasil, conforme previsto em lei e na própria Constituição Federal como direito fundamental, se implementada na prática, caracteriza-se um dos melhores sistemas do mundo. No entanto, existe um abismo entre a lei e a realidade social. Crianças e adolescentes continuam sendo marginalizados, tratados como objetos, isso diante da carência de politicas…

............................36 REFERÊNCIAS......................................................................................................................38 1. INTRODUÇÃO 4 Pretende-se, com o presente trabalho, abordar as normas jurídicas contra as discriminações na relação de emprego, sendo especialmente enfocadas suas aplicações protetivas quanto ao trabalhador portador do vírus HIV. Intenta-se, ainda, abordar o papel da Constituição da República Federativa do Brasil de…

grata. Maíra Rocha Machado, Marta Rodriguez de Assis Machado, Carolina Cutrupi e Yuri Luz foram muito importantes na fase final do trabalho, oferecendo sua ajuda e sua compreensão. Agradeço às pessoas entrevistadas, cujas rotinas foram interrompidas para tratar de temas às vezes árduos que impunham um exercício involuntário de reflexão de seus papéis institucionais. A Emerson, Ludmila, Manuela, Rodrigo e Fred, meus agradecimentos pela amizade nesses mais de dez anos de…