Marque V Verdadeiro Ou F Falso Para As Alternativas Abaixo A Equipe Que Fará A Gestão Do Negócio é Descrita No Sumário Executivo E Representa Em Outras Palavras As Pessoas Nas Quais O S In

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

Doutora Regina Helena Costa. SÃO PAULO 2009 AGRADECIMENTOS Indubitavelmente, por mais que eu queira e tente agradecer a todos aqueles que apoiaram a realização desse trabalho, tenho certeza ser impossível demonstrar o peso e representação dessas pessoas em minha vida, e o quanto sou suficientemente grata a todos por tudo que fizeram para que isso se tornasse realidade, razão pela qual sinto-me na obrigação e satisfação de lembrá-los neste momento. Em primeiro lugar a minha…

estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP) Tei.: (Oll) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br • Sumário Apresentação, ;9..'< Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico…

vice-presidente coordenação geral Antonio Carlos de Souza Lima coordenação dos eixos temáticos Adriana de Resende Barreto Vianna Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Claudia Fonseca Eliane Cantarino O’Dwyer Maria Luiza Heilborn Sérgio Carrara apoio sumário copyright ©, 2012 dos autores edição, capa e projeto gráfico Contra Capa a636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos / coordenação geral [de] Antonio Carlos de Souza Lima. –…

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os…

básicas sobre o Direito e o raciocínio jurídico. Como utilizar os princípios em provas. A técnica das “5 mulheres” e seu uso em provas. A dicotomia e as relações de coordenação e subordinação e sua aplicação em provas. A aplicação dessas técnicas para outras áreas do conhecimento. CAP. 19- LEITURA OTIMIZADA A importância da leitura e do vocabulário. Vícios e qualidades na leitura. Como sublinhar. Compreensão, interpretação e entonação na leitura. Concentração, eficiência e retenção na…

Paulo Ghiraldelli Jr. Introdução à Educação Escolar Brasileira: História, Política e Filosofia da Educação [versão prévia] 2001 Sumário Apresentação 1. Introdução 2. Colônia e Império 3. A Primeira República (1889-1930) 4. A Segunda República (1930-1937) 4.1 O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” 4.2 Quem eram os signatários do “Manifesto” de 1932? 4.3 As Propostas Pedagógicas dos Anos Trinta 4.3.1 Ideário Liberal 4.3.2 Ideário Católico 4.3.3 Ideário Integralista 4.3.4 Ideário…

de aposentadoria ou disponibilidade também dos servidores das autarquias e das fundações públicas federais, incluídas as entidades universitárias. (Nota: O presente Parecer é anterior à Lei nº 9.527, de 10/12/97, que estabeleceu o procedimento sumário para apuração de abandono de cargo, e ao Decreto nº 3.035, de 27/04/99, no qual o Presidente da República delegou aos Ministros de Estado e ao AdvogadoGeral da União a competência para julgar processos disciplinares e aplicar as…

humanos (Direito internacional) 3. Direitos humanos - História 1. Titulo. 02-3572 CDU-342.7 Indice para catálogo sistemático: 1. Direitos humanos : Direito público 342.7 Arte final de capa: Roberta Paolini Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, 1697 - CEP 01139-904 - Barra Funda São Paulo - SP TEL.PABX (11) 3613-3000 - Fax (11) 3611-3308 Fone Vendas (11) 3613-3344 Fax Vendas (11) 3611-3268 Endereço Internet http://www.editOrasaraiva.com.br Filiais…

ISBN 85-224-2453-5 1. Direito do trabalho 2. Direito do trabalho - Brasil I. Título. Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) A Maria Gualdani e Cecília Pereira Pinto Salvadori, in memoriam. "É a dedicação ao trabalho que distingue um indivíduo de outro; não acredito em talentos." Euryclides de Jesus Zerbini TRABALHOS DO AUTOR 1. Imposto sobre serviços - ISS. São Paulo: Atlas, 1992. 2.…