Marilene Santana de Sousa

DIREITO DA 13 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Processo nº Marilene Santana de Sousa, já devidamente qualificada nos autos acima mencionado vem por seuadvogado que esta subescreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência respeitando o prazo legal e com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃOPelos fatos e motivos que passa a expor: DOS FATOS Segundo narrou a inicial acusatória, Marilene desferiu diversos golpes com instrumento perfuro cortante em sua cunhada, TATIANE CHAVEScausando-lhe lesões descritas no auto de exame de corpo de delito, conforme fl.10. Resaltando que a conduta delituosa acima descrita, não se consumou devido a acusada ter sido segurada pelos braços porsua irmã que a afastou do local, ocasião em que a vítima foi socorrida e sobreviveu. DAS PRELIMINARES I-INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO II- NULIDADE DO PROCESSO DO MÉRITO A conduta descrita peloMinistério Público caracterizaria apenas o crime de lesão corporal leve, previsto no artigo 129, caput, do Código Penal, uma vez que a acusada não agiu com animus necandi, com descreve o parquet, mas simcom animus laendendi, como restou comprovado pelo Auto de Exame de Corpo e Delito acostada à fl. 10 do incluso procedimento preliminar, não resultou, ainda que momentaneamente, em perigo a vidacorroborada, ainda, com a oitiva da testemunha Divina Santana de Souza (fl.14). Pelo princípio da presunção de inocência (art.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PROCESSO Nº Marilene Santana de Souza, já devidamente qualificada nos autos acima mencionados, com base nos artigos 310 parágrafo único, 312 e 316 do Código de Processo Penal, comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado requerer sua REVOGAÇÃO DE PRISÃ PREVENTIVA Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Conforme consta no Inquérito Policial, em tese…

CRIMINAL DA COMARCA DE JUINA - MG Autos n° 0052/2007 Marilene Santana de Souza, brasileira, solteira, do larl, portador da Carteira de Identidade 1723719-0 inscrita no CPF: 015124591, com endereço na Rua Martins Afonso, n° 272 - Bairro Palmeira – Juina/MG, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de…

14º Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Processo nº: Marilene Santana de Souza, já devidamente qualificada nos autos acima mencionados vem por seu advogado que esta subscreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e motivos que passa a expor DOS FATOS O requerente foi preso preventivamente no dia…

DIREITO DA 13 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Processo nº Marilene Santana de Sousa, já devidamente qualificada nos autos acima mencionado vem por seu advogado que esta subescreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência respeitando o prazo legal e com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e motivos que passa a expor: DOS FATOS Segundo narrou a inicial acusatória, Marilene desferiu…

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – DE SANTANA-BA NOME ENDEREÇO DOCUMENTO SERVI VALOR Delson A. da Rocha R. 07 de setembro RG: 2.889.891 USG ABD R$ 30,00 Gabriela de Almeida Sales Santana RG: 130.842.400.0 USG VIAS URI R$ 30,00 Sirleide de Souza Oliveira Santana RG: 092.786.936-5 USG END R$ 30,00 Gisele Souza de Oliveira R- São Manoel RG: 125.647.506-8 USG END R$ 30,00 Vicença…

Marte, 489 Santana de Parnaíba ­ SP ­ CEP 06541­005 CPF/CNPJ Vencimento 780014695 10.573.521/0001­91 13/12/2014 (­) Outras deduções Quantidade Real Número do documento (­) Desconto / Abatimentos Espécie (+) Mora / Multa (+) Outros acréscimos Nosso número 25/00780014695­9 Valor documento 925.57 (=) Valor cobrado Sacado Marilene Julião Autenticação mecânica Corte na linha pontilhada 237­2 23793.38029 50078.001463 95006.333306 2…

associados votarem ficou composto pelos seguintes componentes: Presidente: Lindinalva Barbosa de Jesus Santana Vice-presidente: Maria José Mascarenhas de Jesus 1° Secretaria: Ana Celia dos Santos Teixeira das Virgens 2° Secretaria: Luzineide Alves 1° Tesoureiro: Edineide Santos da Silva Rosa 2° Secretaria: Laurença Ferreira dos Santos Direito Social: Maria de Lourdes de Jesus Silva Concelho fiscais titulares presidente: Antônio Pereira da Silva, Renilda Oliveira Lima, Beatriz…

Centro Universitário Jorge Amado Bruna Santana Bruno Santana Cristiane Santana Luzia Araújo Jessica Tosta Marilene Magalhães Márcia Nunes Natalia Santana Empreendedorismo Social: NASPEC (Núcleo Assistencial para Pacientes com Câncer) Salvador 2014 Bruna Santana Bruno Santana Cristiane Santana Jessica Tosta Luzia Araújo Marilene Magalhães Márcia Nunes Natalia Santana Empreendedorismo Social: NASPEC (Núcleo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA _______ DO ESTADO ___________. Processo nº Marilene Santana de Souza, já devidamente qualificada nos autos, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente, requerer, com fulcro nos Art. 310, II, c/c art. 316 , ambos do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS FATOS À data de 12/02/2007, Marilene após ter supostamente…