Maria Helena Diniz Maria Helena Diniz Ca

br Comitê de Publicações Presidente: Ronaldo Pereira de Andrade Secretária-Executiva: Nilda Maria da Cunha Sette Membros: Maria Alice Bianchi, Leide Rovênia Miranda de Andrade, Carlos Roberto Spehar, José Luiz Fernandes Zoby Supervisão editorial: Nilda Maria da Cunha Sette Revisão de texto: Maria Helena Gonçalves Teixeira / Jaime Arbués Carneiro Normalização bibliográfica: Daui Antunes / Maria Alice Bianchi Capa: Chaile Cherne Soares Evangelista Editoração eletrônica: Jussara…

índice de massa corpórea em crianças com paralisia cerebral ...................................................................................... 435 Karina Emi Shigekawa de Souza, Andréia Naomi Sankako, Sebastião Marcos Ribeiro de Carvalho, Lígia Maria Presumido Braccialli 002 - Reprodutibilidade intra e interobservadores no ângulo de Cobb em indivíduos escolióticos .. 435 Fabiana Flores Sperandio, Graziela Morgana Silva Tavares, Gilmar Moraes Santos 003 - Estado nutricional e…

- Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4094 Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka procuradora federal em São Paulo (SP), doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP, diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) Sumário: 1.…

das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações Texto extraído do excelente site Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4094 Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka procuradora federal em São Paulo (SP), doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP, diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) Sumário: 1.…

trabalho. 3 meros casos levados à Justiça do Trabalho consigam impor à empresa uma Infelizmente, o acidente lacondenação e em contrapartida reparar os danos sofridos pelos trabalha- boral é um evento que ocorre em dores, a regra é que a maioria dos ca- todos os locais do mundo. Assim, sos levados à Justiça do Trabalho, bem inúmeros países possuem a preocucomo inúmeros outros que sequer pação de estabelecer em seus ordenamentos a proteção adentram as portas do Judiciário Laboral, in-…

CF/88 1-Conceito: A- Serpa Lopes: “ A responsabilidade é a obrigação de reparar o dano, seja por decorrer de uma culpa ou de uma circunstancia legal que a justifique,como a culpa presumida, ou por uma circunstancia meramente objetiva”. B- M. H. Diniz: “A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causados a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela…

o relatório, decido. Cuida-se de pedido de declaração de união estável "post mortem", sob o argumento de convivência uxória durante mais de três anos consecutivos, e que desta união adveic o nascimento de uma filha. Na esteira do escólio de Maria Helena Diniz, " A Constituição Fede'ral, ao conservar a família, fundada no casamento, reconhece como unidade familiar a união estável, notória e prolongada de um homem como uma mulher, vivendo ou não sob o mesmo teto, sem vínculo matrimonial, desde que

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO EFEITOS JURÍDICOS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Mogi das Cruzes, SP 2010 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO EFEITOS JURÍDICOS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel

caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4094 1. CREDENCIAIS DA AUTORA Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Procuradora federal em São Paulo (SP), doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP, diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam)

SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, Edital 001/2013, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça, ao analisar o Procedimento de Controle…