Marcos Silvestre

dólares, somando de 5% á 15% do montante global. Desse modo, faz-se necessário discutir sobre a temática em questão, visto os danos os quais esta atividade expõe em diversos aspectos. O relatório da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animal Silvestre (Renctas, 2001) aponta que o comércio destes animais podem ser classificados em quatro modalidades: animais para colecionadores particulares e zoológicos, animais para fins científicos (biopirataria), animais para pet shop e produtos…

que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. Observa-se que o artigo acima menciona apenas se limita a conferir proteção à fauna silvestre. Contudo, não nos parece que o Constituinte Originário desejasse tão somente conferir proteção à fauna silvestre. Se assim fosse, estaria ele excluindo de tutela os…

LITERATURA EUROPEIA RUI FONSECA 5 Análise da Obra de Camilo Castelo Branco – Coração, Cabeça e Estômago e a sua preponderância Alimentar Biografia Quem é Camilo Castelo Branco? De seu nome Camilo Ferreira Botelho Castelo Branco, nasceu a 16 de Março de 1825, em Lisboa. Aos 10 anos fica órfão do pai, e já o era de mãe anos antes, o que faz com que Camilo vá viver com uma tia para Vila Real. Em Agosto de 1841 casa-se em Ribeira de Pena, com apenas dezasseis anos com…

Das aves, umas destacam-se pela beleza de suas plumagens: papagaio, tucano, gralha, pica-pau, bem-te-vi, etc. Outras são conhecidas pelo canto: canário-da-terra, pintassilgo e sabiá. Outras, ainda destacam-se pelo porte: jacu, jacutinga, pomba silvestre, perdiz, codorna, inhambu, curucaca, socó, garça e tantas mais. A gralha-azul, desconhecida por muitos paranaenses, foi declarada ave-símbolo do Paraná, pela Lei Estadual nº 7.957, de 21 de novembro de 1984. Anfíbia: Muitos dos animais…

Sirvinskas versando sobre o referido artigo: (1998, P. 45): “[...]é o conjunto de animais próprios de um país ou região que vive em determinada época”. A Lei 9605/98 cuidou de definir quais são os espécimes da fauna silvestre no § 3º do artigo 29: “São espécimes de fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território…

Câmara, 2002). 3 Apesar dessa posição privilegiada são constatados um rápido declínio das populações de animais e o crescente risco de extinção de espécies. No dia 27 de maio de 2003 o Ministério do Meio Ambiente publicou a nova lista da fauna silvestre brasileira ameaçada de extinção (In MMA nº03/03), a qual possui cerca de 400 espécies. Dentre os fatores que contribuem para o desaparecimento de determinadas espécies podemos citar a destruição de seus habitats, crescente ocupação…

LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BLUMEN-HOF CNPJ: 01.065.979/0001-49 Marcos Mori Engenheiro Agrônomo CREA/SP 5061317180 1 LAUDO TÉCNICO 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Em atenção à Notificação nº 026/2010, expedida pela Prefeitura do Município de Valinhos, por intermédio do Departamento de Meio Ambiente/SPMA, em 09 de abril de 2010 para o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BLUMEN-HOF situado à Rua José de Oliveira, nº 50, bairro Silvana,…

A HISTÓRIA |Até o final dos anos 70, não havia no Brasil qualquer programa ou unidades de conservação marinha. A legislação federal em | |vigor (lei nº 5197/67) era genérica, se restringia a proibir o comércio de produtos da fauna silvestre. Toda a ação | |governamental era dirigida exclusivamente à proteção dos parques nacionais e reservas biológicas terrestres. Mas existiam | |acordos internacionais, muitos deles com a participação do Brasil, que protegiam as…

O BENCHMARKING E SUA APLICABILIDADE EM UNIDADES DE INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA AUTORES Silvestre Gomes Martins Graduando de Biblioteconomia Universidade Federal do Rio Grande do Norte Campus Universitário- Lagoa Nova- Natal. E-mail: sil_gomes7@hotmail.com Telefone: (84)9412-6877 Alexsandra Santana dos Santos Graduando de Biblioteconomia Universidade Federal do Rio Grande do Norte Campus UniversitárioLagoa NovaNatal E-mail: alexsandra.santana1987@gmail.com.…

Unidades de Conservação Ambiental. Destacar a grande importância ambiental e social, como também as potencialidades Turísticas e econômicas das Unidades de Conservação Ambiental do Município de São José do Norte, com ênfase no Refúgio da Vida Silvestre do Molhe Leste, a única cadastrada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Aprimorar a captação e gestão de recursos financeiros provenientes de retornos ambientais, nos licenciamentos para empreendimentos de grande porte e…