Marcos Regulatórios Mineração

longa duração da área de Tupi, com capacidade para processar até 30 mil barris diários de petróleo. Um mês depois a Refinaria de Capuava (RECAP), em São Paulo, refinou o primeiro volume de petróleo extraído da camada pré-sal da Bacia de Santos. É um marco histórico na indústria petrolífera mundial. 6. Quais serão as contribuições dessas grandes descobertas para o desenvolvimento nacional? Diante do…

subsistemas mas necessidade de desenvolver capitações financeiras , tecnológicas e logísticas. Os setores de intensiva em escala em relação aos insumos básicos também tem como principal vetor de demanda externa os países emergentes (sub sistemas de mineração e metalurgia de ferro e não ferros e celulose); possui demanda doméstica ( sub sistemas de papel, minerais , não metálicos e química básica); elevado peso no valor agregado , possui receita liquida e investimento industriais mas…

Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão SOF / SPI / DEST Espelho de Órgãos/Uo/Programas/Ações Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 Programa 2041 - Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral Momento do Programa: Momento LOA+Créditos Tipo de Programa: Temático Macrodesafio Expandir a infraestrutura produtiva, urbana e social de qualidade Eixo Gestão, Infraestrutura e PAC Valor de Referência para Individualização de Projetos em…

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Sandro Marcos Godoy. Presidente Prudente/SP 2010 O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sandro Marcos Godoy Florestan Rodrigo Prado Sérgio Tibiriçá do Amaral Presidente Prudente, 03 de Novembro de 2010 Ao tratar do…

fosfórico, empregado na produção de fertilizantes (INB, 2006). Além destas reservas, há indícios de bons recursos em Rio Cristalino, no sul do Pará e Pitinga, no Amazonas. Muitas considerações devem ser feitas acerca do impacto ambiental da mineração: tratamento da água utilizada, principalmente onde é feita a lixiviação, gerenciamento dos resíduos minerais, contaminação das águas de superfície e lençóis, gerenciamento dos equipamentos contaminados, proteção contra radiação,…

governamental, pois a lei da natureza era suprema, e tudo o que fosse contra ela seria derrotado. Os fisiocratas só achavam que a riqueza consistia em bens produzidos com a ajuda da natureza em atividades econômicas. Ex: pesca, lavoura, agricultura e mineração. O objetivo do movimento fisiocrático é o livre comércio, admitindo-se que o preço de mercado livre é o da ordem natural. Nesta medida, tornam-se secundárias preocupações adicionais, parece suficiente admitir que o preço natural…

atendidas e atua em três dos 27 estados brasileiros, com previsão para mais dois estados. Os conflitos estão se acirrando na região amazônica, última fronteira do desenvolvimento econômico, principalmente pela cobiça ao seu potencial energético e de mineração. Quarenta empresas que atuam no Pará foram responsáveis por 96,14% das exportações do país em janeiro de 2010. Só a Vale, eleita a pior empresa do mundo por suas “repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas…

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em 1972, na Suécia. Motivada, entre outros fatores, pela degradação da qualidade ambiental nos países desenvolvidos, sob o efeito cumulativo da poluição industrial, bem como pela ausência de marcos regulatórios internacionais e pela crítica aos padrões de desenvolvimento estabelecidos - consubstanciada no 1º Relatório do Clube de Roma, Os Limites do Crescimento (Meadows et al.; 1971) - a Conferência das Nações Unidas significou um…

novos investimentos privados nesses setores. Essa situação refletia-se também na falta de maior compromisso público com a venda da Companhia Vale do Rio Doce, uma mineradora cuja privatização dispensava o estabelecimento do complexo aparato regulatório que precisava ser criado para outras grandes estatais. Esse quadro mudaria inteiramente nos três anos seguintes. Em 1996, bateu-se o recorde de receitas anuais com a venda de estatais no Brasil; em 1997, os resultados da privatização…

4 1 MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO 5 2 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 7 2.1 Mineração e degradação de áreas. 8 2.2 Etapas da recuperação. 8 2.2.1 Pré–planejamento 8 2.2.2 Estabelecimento de objetivos a curto e longo prazo 9 2.2.3 Remoção da cobertura vegetal e lavra 9 3 NOÇÕES DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 10 3.1 Missão, Visão e Valores Samarco S.A. 10 3.2 Estratégias Empresarial 11 4 RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A EXPORTAÇÃO BRASILEIRA NO SETOR DE MINERAÇÃO 12