Marcos Cintra

18 de janeiro de 2005 Duração: Das 15:30min às 17:30min Objetivos: Discussão de propostas Assuntos tratados: Proposta feita pela prefeitura local para que o Grupo seja parceiro dela na campanha “Arborizando, refresca...”, a ser lançada em março próximo; a compra de um terreno para fazer uma horta comunitária e, futuramente, a construção de uma sala com banheiro para sediar a instituição; prestação de contas referentes ao quarto bimestre do ano de dois mil e quatro. Conclusão:…

Estevão são proprietários de áreas rurais vizinhas. Marcondes, sob o pretexto de aviventar os marcos divisórios, edificou uma robusta cerca de arames. Dois anos mais tarde, ao fazer uma medição de sua área, Estevão verificou que Marcondes, com sua cerca, adentrou 50 metros em sua propriedade, por uma extensão de 10km, o que importa em ter tomado mais de 20 alqueires. Marcondes alega que conforme seus marcos a cerca está correta. Solução: AUTOCOMPOSIÇÃO a) Desistência: como foi Estevão…

Para Araújo Cintra, Grinover e Dinamarco, o Princípio do Devido Processo Legal é formado por três outros princípios informativos20 integrantes do processo, 19 20 MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 545. A expressão princípios informativos é usada na medida em que entendemos que os mesmos representam, nas palavras de Cintra, Grinover e Dinamarco, uma aspiração de melhoria do aparelhamento processual. CINTRA,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA – S.P. Tereza Cintra, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliada na Rua Mário Lopez, nº 101, na cidade de Marilia, Estado de São Paulo, portadora da cédula de identidade RG nº 12.234.567-8, e CPF sob o n 123.456.789-00, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados devidamente constituídos, procuração anexa, com escritório profissional localizado

CMTV - Correio da Manhã jornal impresso Edição impressa 13 Março 2014 Ver capas anteriores Correio da Manhã Subscrever newsletter Siga o CM em: Facebook Twitter Login Pesquisa Diretor: Octávio Ribeiro Diretores-adjuntos: Armando Esteves Pereira, Eduardo Dâmaso, Carlos Rodrigues, José Carlos Castro Home Últimas Nacional Portugal Saúde Ensino Política Economia Sociedade Atualidade Entrevista Vox Pop CM Coragem Sexo e Saúde Diário de um Peregrino Internacional Mundo

Fellipe Rocha Alves dos Santos Fernanda Gonçalves Franco Leandro Ribeiro Magalhães Leonardo Moraes Armesto Marcos Naum de Abreu Souza Rafael de Freitas Gonçalves Yuri Ricardi Esteves A INFLUÊNCIA DOS VENTOS EM GRANDES ESTRUTURAS: Pontes. Santos 2014 Fellipe Rocha Alves dos Santos Fernanda Gonçalves Franco Leandro Ribeiro Magalhães Leonardo Moraes Armesto Marcos Naum de Abreu Souza Rafael de Freitas Gonçalves Yuri Ricardi Esteves A INFLUÊNCIA…

exigiriam um efetivo conhecimento destas terras, a fim de garantir o controle e a consolidação do seu domínio2. Nos setecentos, assistimos ao pleno desenvolvimento da economia de mineração em Minas Gerais, Goiás e outras partes da colônia, além do marco trazido pela assinatura do Tratado de Madri, em 1750, que ratificaria a expansão geográfica 1 Meus sinceros agradecimentos ao Dr. Elcio Gomes e ao Prof. Dr. Antônio Donizeti Pires que contribuiram imensamente com este trabalho…

atualmente na legislação brasileira”. Ainda conforme o doutrinador a autodefesa é uma “tutela substituta do provimento jurisdicional, legalmente permitida e que se faz pelos ditames diretos da norma preexistente à lesão ou ameaça de lesão a direitos. Cintra, Dinamarco e Grinover, por sua vez, entendem que a autodefesa é sinônimo de autotutela.³ b) Autocomposição: nesta forma de solução de conflitos humanos, assim como a tutela, está ausente a presença do Estado jurisdicional. Existem…

literatura especializada autores que considerem os dois termos sinônimos. Ambos referir-se-iam a uma divisão territorial do País, do Estado ou do Município com base em critérios variados, como o número de eleitores ou de habitantes. V. Antônio Octávio Cintra, O sistema eleitoral alemão como modelo para a reforma do sistema eleitoral brasileiro, 2000, p. 6. 2 Jairo Nicolau, Sistemas eleitorais, 2004, p. 19, informa que “é significativo o número de candidatos 3 candidato…

aperfeiçoamento de técnicas para evitar tormentosos e longos processos. Para melhor compreensão deste tema cabe expor de maneira minucioso alguns marcos históricos que impulsionaram o avanço desse meio como forma alternativa de solução das lides. .Quando paramos para analisar vemos que este mecanismo surgiu e se espalhou de maneira gradativa. Primeiro encontramos seu marco nas Ordenações Filipinas/1603 (Livro III, título XX, parágrafo 1.º), onde vinha previsto que os magistrados…