Marcos Cintra

RADORES DA MO Edição 18 - Março 2012 IL DE S V E D EDES GU SOCIEDA A 28-10-2000 FUNDAÇÃO Publicação da Sociedade de Moradores da Vila Guedes Prestando conta das ações da entidade. As principais informações dos bairros: Vila Guedes - Jd. Aline - Jd. Conceição - Jd. Santiago - Sitio São João - Paraíso - Novo Angulo e Jd. Nova Europa Colaborando com a cidade Associação de Moradores da Vila Guedes solicita recursos para infra-estrutura ao Deputado Federal

das eleições. O resultado praticamente empatado do pleito levou à formação de um governo de coalizão, chefiado pela líder do partido de oposição, Angela Merkel. 10 11 12 9 V. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, O parlamentarismo, 1993, p. 15-6. V. Marco Maciel, Reformas e governabilidade, 2004, p. 20. Sobre a estabilidade do regime na Inglaterra, v. Luis Pinto Ferreira, Curso de direito constitucional, v. I, 1978, p. 321. Diz aqui “em regra” porque há contextos em que o sistema se…

aromatizadas Ex 01 – Refrescos -Outras Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau Ex 02 – Néctares de frutas Ex 03 - Cerveja sem álcool Ex 04 - Alimentos para praticantes de atividade física nos termos da Portaria nº 222, de 24 de março de 1998, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde: repositores hidroeletrolíticos e outros Ex 05 - Compostos líquidos pronto para consumo nos termos…

processo (v. art. 42), mas a vontade que a determinou no era diretamente dirigida relao processual. Para o processo, esses atos ou negcios jurdicos so meros fatos. (REPENSANDO O DIREITO, 2008). Para Ada Pellegrini Grinover, Antonio Carlos Araujo Cintra e Cndido Rangel Dinamarco (2011, p. 369) O processo a resultante de dois componentes que se combinam e completam, e que so a relao processual e o procedimento (supra, n. 175) a relao processual complexa, compondo-se de inmeras posies…

pacificação social, trazendo a assertiva para o contexto que se apresenta, incumbe ao Estado garantir um acordo coletivo durável e, por conseguinte, ser a força exterior capaz de reprimir as tentativas de desordem social. Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco assim assinalam, em relação ao processo: Caracterizada a insatisfação de alguma pessoa em razão de uma pretensão que não pôde ser, ou de qualquer modo não foi, satisfeita, o Estado…

Xavier Pereira Alfeu de Alcântara Monteiro Alexander José Ibsen Voeroes Ari de Oliveira Mendes Cunha Ana Maria Nacinovic Corrêa Astrogildo Pascoal Vianna Antônio Benetazzo Bernardinho Saraiva Antônio Carlos Nogueira Cabral Carlos Schirmer Antônio Marcos Pinto de Oliveira Dilermando Mello do Nascimento Arno Preis Edu Barreto Leite Aurora Maria Nascimento Furtado Ivan Rocha Aguiar Carlos Nicolau Danielli Jonas José Albuquerque Barros Célio Augusto Valente da Fonseca José de Sousa…

parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais: área de concentração Ecologia aquática e manejo de recursos naturais, para obtenção do título de mestre. Orientador: Dr. Israel Hidenburgo Aniceto Cintra Co-orientadora: Dra. Kátia Cristina de Araújo Silva BELÉM 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AQUICULTURA E…

demarcatória, conforme disposto no art. 1.297, do Código Civil, tem por finalidade tornar precisa, determinada, a linha de confrontação entre imóveis vizinhos, quando confusa a verdadeira linha e limites entre os terrenos confinantes (Resp 60.110). Cintra Pereira[1] enumera os requisitos de forma clara ao afirmar que “são requisitos para o exercício da ação demarcatória: (a) terem as partes, autor e réu, direito real sobre a coisa demarcada, prédio rural ou urano; (b) haver contiguidade…

exemplos desse estilo encontram-se no Rio de Janeiro, como a decoração da Confeitaria Colombo e as grades dos salões do Teatro Municipal, e, em Curitiba, encontra-se uma casa que demonstra abundância em detalhes com destaque para as aberturas através de marcos e elementos desenhados. Interior da Confeitaria Colombo, Rio de Janeiro Casa em Curitiba 2.2 MODERNISMO Devido à necessidade de uma renovação definitiva na arquitetura nacional, objetivando uma homogeneização da paisagem…

não-discriminação. Este fato influenciou a produção de novas leis nacionais, e levou a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a expressar mandamentos destinados a resguardar os cidadãos da discriminação. Essa nova abordagem representa um outro marco significativo na evolução dos conceitos, em termos filosóficos, políticos e metodológicos, na medida em que propõe uma nova forma de se encarar as pessoas portadoras de deficiência e suas limitações para o exercício pleno…