Marcos Cezar

13 CRONOGRAMA DE PESQUISA ETAPAS 2014 2014 Elaboração do pré- projeto de pesquisa Março Abril Leituras exploratórias Maio Junho Coleta de dados bibliográficos Junho Redação do projeto de pesquisa Julho Deposito do projeto de pesquisa Julho 14 REFERÊNCIAS BITTENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa

A errônea interpretação do ministro Eros Grau 6.1 Fundamento de seu voto 6.2 O vot fúnebre 7. O inciso \"f\" do § 1º do art. 3º do Tratado Brasil-Itália 8. Uma fundamentação errada, mas uma conclusão acertada 9. Discurso do presidente do STF, min. Cezar Peluso, na abertura do Ano Judiciário de 2011 10. Conclusão. PROCESSO EXTRADICIONAL DE CESARE BATTISTI Não, não se trata de implicância com o senhor Cesare Battisti. Em outros trabalhos salientamos que nada temos contra esse senhor que…

Costa_castanha.fm Page 969 Tuesday, January 27, 2004 7:49 PM Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos* Frederico Lustosa da Costa** José Cezar Castanhar** S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. O arcabouço teórico; 3. As metodologias usuais de avaliação; 4. Uma aplicação da metodologia de avaliação de programas sociais; 5. Conclusões. S U M M A R Y : 1. Introduction; 2. Theoretical framework; 3. The usual evaluation methodologies; 4. An application of the…

ministro Marco Aurélio Mello. Impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal equivale à tortura" Luiz Fux, ministro do STF Ao final do julgamento, uma manifestante se exaltou e os ministros deixaram o plenário enquanto ela gritava palavras de ordem. "Eu tenho vergonha. Hoje para mim foi rasgada a Carta Magna. Se ela não protege os indefesos, que dirá a nós", disse Maria Angélica de Oliveira Farias, advogada e participante de uma associação de espíritas. O voto do ministro Marco…

que não se trata de interrupção de gravidez de anencéfalo, mas sim de aborto em uma condição não prevista pelo Código Penal, e do presidente do Tribunal, Cézar Peluso, que entende que o fato equipara-se à pena de morte e à eutanásia, no seu ver “Só coisa é objeto de disposição ou de direito alheio. O ser humano é sujeito de direitos”. O min. Marco Aurélio de Mello, por sua vez, afirmou que dogmas religiosos não podem guiar decisões estatais e fetos com ausência parcial ou total de…

Criciúma deve auxiliar previsão de eventos extremos, como tornados * Comentar0 * Corrigir * Imprimir Diminuir fonteAumentar fonte Furacão Catarina deixou mais de 30 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas em 2004Foto: Ulisses Job, março/20004 Ana Paula Cardoso ana.cardoso@diario.com.br Só agora, exatos cinco anos após o Sul de Santa Catarina sofrer com o Furacão Catarina, autoridades começam a pensar em tecnologias e a tomar medidas preventivas para fenômenos meteorológicos.

interrupção voluntária de gravidez, nem toda interrupção voluntária de gravidez é aborto”, afirmou o ministro. Em outro ponto do voto, disse que “sobre o início da vida, a Constituição é de um silêncio de morte”. Anencéfalo vive Para o ministro Cezar Peluso, não se pode admitir que o feto anencéfalo não tenha vida. “A vida não é um conceito artificial criado pelo ordenamento jurídico para efeitos operacionais. A vida e a morte são fenômenos pré-jurídicos das quais o direito se…

princípio da insignificância acarretaria a atipicidade da conduta, o cometimento anterior de delitos similares não se mostraria apto para afastar o aludido princípio, uma vez que a atipicidade da conduta não poderia gerar reincidência. Vencido o Ministro Marco Aurélio, que conhecia do “writ”, porém negava a ordem por vislumbrar que o objeto jurídico protegido pelo art. 334 do CP seria a Administração Pública e não apenas o erário. Considerava, ainda, que as esferas cível e penal seriam…

humanitários e civilizatórios de uma sociedade plural e democrática. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS entende que a mulher não deve ser punida por aborto, quando decide por interromper a gravidez de feto anencefálico. O Ministro Marco Aurélio concedeu o direito a gestante portadora de feto anencefálico de se submeter à antecipação terapêutica do parto, uma vez atestada em laudo médico a anomalia. Com os preceitos que garantiriam o Estado laico, a dignidade da…

um cinema com mais conteúdo e menos custo, jovens já frustrados, dão inicio ao Cinema Novo, “Uma câmera na mão e uma idéia na cabeça.” – seu lema, tendo o filme Rio 40 Graus (1955), de Nelson Pereira de Santos, que mostrava o povo ao povo, como um marco inicial. Nada em comum com as alienações culturais presentes nas chanchadas, os cineastas do Rio de Janeiro e da Bahia empolgados com a moda neo-realista resolveram elaborar coisas novas ára o cinema brasileiro e com a câmera na mão para…