Avalia O De Programas P Blicos Desafios

Costa_castanha.fm Page 969 Tuesday, January 27, 2004 7:49 PM

Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos*
Frederico Lustosa da Costa**
José Cezar Castanhar**

S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. O arcabouço teórico; 3. As metodologias usuais de avaliação; 4. Uma aplicação da metodologia de avaliação de programas sociais; 5. Conclusões.
S U M M A R Y : 1. Introduction; 2. Theoretical framework; 3. The usual evaluation methodologies; 4. An application of the methodology for social program evaluation; 5. Concluding remarks.
P A L A V R A S - C H A V E : programas públicos; avaliação; metodologia.
K EY

WORDS:

public programs; evaluation; methodology.

Este artigo enfatiza a necessidade de avaliar programas públicos diante do aprofundamento da crise fiscal, da escassez de recursos do setor público e da imprescindível intervenção governamental para atender à população mais necessitada. A avaliação sistemática, contínua e eficaz surge como ferramenta gerencial poderosa, fornecendo aos formuladores de políticas públicas e aos gestores de programas condições para aumentar a eficiência e efetividade dos recursos aplicados em programas sociais. O texto tece considerações sobre o emaranhado conceitual que ainda prevalece nesse campo, demonstrado pela multiplicidade de conceitos aplicáveis, por diferentes tipos de avaliação e pela variedade de critérios apontados pelos estudiosos da matéria. A aplicação dos critérios requer, por sua vez, formas específicas de operacionalização, que são conhecidas como indicadores sociais, cuja definição também não é um ponto pacífico. A avaliação é um conjunto de

* Artigo recebido em set. 2002 e aceito em maio 2003. Uma primeira versão menos abrangente, com o título “Avaliação de programas sociais: limites e possibilidades”, foi apresentada no 22 o
Encontro Anual da Anpad, Foz do Iguaçu, de 27 a 30-9-1998.
** Professores da Ebape/FGV. E-mails: [e-mail]; [e-mail].

RAP

Rio de Janeiro 37(5):969-92,