Marcos Cezar

VOCÊ É O QUE VOCÊ LÊ. II MOSTRA CULTURAL “CONSTRUINDO A CIDADANIA por Meio DA LITERATURA” ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO: LAIRCE FONSECA VALÉRIO FATIMA PEDROSO DA SILVA OLIVEIRA AUXILIARES: ALBENE CÉZAR DE ARRUDA EUGENIA COELHO DA SILVA REIS LÍDIA ANTONIA SIQUEIRA SAM MARTIM DE SOUZA CUIABÁ 2013 JUSTIFICATIVA O principal responsável por esse quadro desolador e preocupante – mesmo porque, entre outras consequências danosas ao desenvolvimento

segunda Guerra mundial, em alguns países, bem como, na década de 70 os novos modelos de constituição adotados, por Espanha e Portugal, caracterizam o marco histórico do novo direito. Destarte, o ativismo judicial por muitos, se mostra como a ampliação do poder, dos tribunais no controle dos demais poderes, através do viés constitucional. Em março de 2006, o Ministro Celso de Mello em entrevista ao site consultor jurídico ressaltou algumas das vantagens do ativismo judicial,…

apresenta repercussão geral o recurso extraordinário que, tendo por objeto questão relativa à declaração de hipossuficiência, para obtenção de gratuidade de justiça, versa sobre matéria infraconstitucional” (AI nº 759.421-RG/ RJ, Relator o Ministro Cezar Peluso, DJe de 13/11/09). Porém, há que se ponderar que essa decisão foi proferida em autos em que houve efetiva discussão acerca de reunir, a parte postulante do benefício, as condições que lhe permitiriam fazer jus à sua concessão,…

encontram no momento. REFERÊNCIAS Direção de Marco Bechis. Terra Vermelha. Produtora: Classic SRL, Gullane Filmes. Itália; Brasil. 2008. Uma sinopse: “Mato Grosso do Sul, Brasil, 2008. Alunos da Licenciatura Intercultural Indígena Teko Arandu (UFGD). O filme que não acabou: Leituras da “Terra Vermelha” a partir de olhos Guarani Kaiowá. P. 03 MELATTI, Júlio Cezar. Índios do Brasil. 7 ed. P.162. MELATTI, Júlio Cezar. Índios do Brasil. 7 ed. P.197. …

Decisão Todos os ministros presentes à sessão de hoje do Plenário – à qual esteve presente, também, a titular da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes – acompanharam o voto do relator, ministro Marco Aurélio, pela denegação do HC. Segundo o ministro Marco Aurélio, a constitucionalidade do artigo 41 dá concretude, entre outros, ao artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal (CF), que dispõe que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que

inferiores. O resultado deste julgamento seria importante pois iria definir todos os outros casos naquela eleição. Após o ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso[4], ter votado a favor da lei da Ficha Limpa ser aplicada a Roriz, o presidente Cezar Peluso interrompeu o processo para questionar um fato que não foi suscitado, a possível inconstitucionalidade formal da lei. Isso causou surpresa nos outros magistrados e, após um impasse, o ministro Dias Toffoli pediu vista do…

inconstitucionalidade formal da Lei Complementar nº 135, contra os votos dos Senhores Ministros Cezar Peluso (Presidente e Marco Aurélio. Em seguida, após os votos dos senhores Ministros Ayres Britto (Relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, negando provimento aos recursos, e os votos dos Senhores Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso (Presidente), dando-lhes provimento, foi a proclamação suspensa. O…

riqueza e deixarem a salvo a autonomia política; 3) a desoneração não deveria ter como efeito colateral relevante a quebra dos princípios da livre concorrência e do exercício de atividade profissional ou econômica lícita. RE 253472/SP, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o acórdão Min. Joaquim Barbosa, 25.8.2010. (RE-253472) (STF, Inf. 597) CODESP e Imunidade - 4 O Min. Joaquim Barbosa constatou que a recorrente passaria nesses estágios e que o acórdão recorrido teria se…

desenvolvimento da Psicologia Comunitária nos vários tipos étnicos e sociais. 1.4.1 Objetivo específico Conhecer os estudos norteadores da Psicologia Comunitária e seus principais representantes. 2 REVISÃO DE LITERATURA Para Cezar Góis (1994), Enquanto nos Estados Unidos a Psicologia Comunitária se originou, principalmente, como negação ao modelo médico tradicional, a partir de concepções acerca da saúde mental comunitária, na América Latina surgiu da…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS - Empreendedorismo Elias Carvalho Mendes RA: 6749354718 Flávio Trevisani RA: 6947450880 Fernando César de Oliveira RA: 1299550112 Marcos de Oliveira Carvalho RA: 7309553099 SÃO BERNARDO DO CAMPO/ SP 2013 Professor tutor presencial: Isabel Cristina Rodriguês Toloni. Professor tutor a distância: Josiane Fernanda Sartore Professor tutor presencial:…