Marcos Aurelio Saldanha De Menezes

Gráfico de Capa: André Castro Comissão Editorial Presidente: Mauro Romero Leal Passos Ana Maria Martensen Roland Kaleff Gizlene Neder Heraldo Silva da Costa Mattos Humberto Fernandes Machado Juarez Duayer Livia Reis Luiz Sergio de Oliveria Marco Antonio Sloboda Cortez Renato de Souza Bravo Silvia Maria Baeta Cavalcanti Tania de Vasconcellos R484 Ribeiro, Alexandre Vieira. Estudos africanos : múltiplas abordagens / Alexandre Vieira Ribeiro, Alexsander Lemos de Almeida…

Bucal Resultados Principais Brasília, DF 2011 Projeto SBBrasil 2010 Alexandre Rocha Santos Padilha Ministro da Saúde Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário de Atenção à Saúde Jarbas Barbosa Secretário de Vigilância em Saúde Hêider Aurélio Pinto Diretor do Departamento de Atenção Básica Gilberto Alfredo Pucca Jr. Coordenador Geral de Saúde Bucal Comitê Técnico Assessor em Vigilância em Saúde Bucal Gilberto Alfredo Pucca Jr. Coordenação Executiva do SBBrasil nos…

de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Fazenda JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA MARA GARIB…

Administrativo nº 1828 de 12/12/2007 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Considerando o disposto na Lei nº 8.009 de 29 de março de 2004, alterada pela Lei nº 9.040 de 05 de dezembro de 2008; ONDE SE LÊ Matricula Nome 951480022 Regiane Berchieli Nível Efeito Financeiro 03 15/11/2007 Considerando, ainda, o que dispõe no…

escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela”. Ambos os artigos integram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96[4] Com base no marco legal educacional, foi desenvolvida, a partir das necessidades expressadas em reuniões e debates das Secretarias Estaduais de Educação e dos demais especialistas em pedagogia, uma proposta para adequação das questões relativas ao…

Brasiliense de Direito Público surgiu em 1 9 9 8 , c o m um curso que intitulamos Panorama Básico do Direito Constitucional. Hoje, contam-se na casa das dezenas as disciplinas jurídicas que c o m p õ e m as grades dos nossos cursos de pós-graduação e, desde março de 2 0 0 7 , do Mestrado em Direito Constitucional, devidamente credenciado pela C A P E S . Os eventos do I D P estão sempre a se multiplicar, e nesse c o n t e x t o o livro foi concebido; é, pois, a base das aulas que…

discutível tanto a dissolução judicial quanto a existência de liquidação e partilha, aspectos que não podem ser examinados, porque ausente recurso da parte interessada. 5. Recurso especial não conhecido. (REsp 474.704/PR, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17.12.2002, DJ 10.03.2003 p. 213) COMERCIAL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. RESPONSABILIDADE PARA COM TERCEIROS. SÓCIO OSTENSIVO. Na sociedade em conta de participação o sócio ostensivo é…

SP Gilberto Kac - RJ Hélio Vannucchi - SP Jorge Mancini Filho - SP Julio Orlando Tirapegui Toledo - SP Lígia Araújo Martini - SP Lilian Cuppari - SP Lucia de Fátima Campos Pedrosa - RN Macarena U. Devincenzi - SP Marcelo Macedo Rogero - SP Marcelo Saldanha Aoki - SP Olga Maria Silverio Amancio - SP Regina Mara Fisberg - SP Rossana Pacheco da C. Proença - SC Sandra R. G. Ferreira Vivolo - SP Semiramis Martins A. Domene - SP Sergio Alberto Rupp de Paiva - SP Silvia Maria F. Cozzolino - SP…

97- apto. 801 - Jardim das Acácias Rua Volta Redonda, 642 apto. 81 - Campo Belo Rua Volta Redonda, 642 apto. 81 - Campo Belo Avenida Dr. Pedro Soares de Camargo, 303 Rua Cônego Eugênio Leite, 613 apto. 42 Avenida Campinas, 659 - Tamboré I Rua Saldanha Marinho, 2652 Apto. 45 Rua Território do Iguaçu, 71 - Jabaquara Rua Dr. Edilberto Luis Pereira da Silva, 130 - Barão Geraldo Avenida Angélica, 546 - apto. 53 - 5º andar - Higienópolis Rua Albuquerque Lins, 606 Apto. 1407 -…

sido removidos dos cargos directivos da associação ou tenham sido declarados responsáveis por irregularidades cometidas no exercício das suas funções. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE SARRAQUINHOS — AJCDSS Certifico que, por escritura de 10 de Março de 2003, lavrada no Cartório Notarial de Montalegre, a cargo do primeiro ajudante, Carlos Alberto Diogo Martins, por o respectivo titular se encontrar destacado na Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, exarada a fls. 37, do…