Marcos Aurelio Saldanha De Menezes

edição foram acrescentadas as Emendas Constitucionais n.° 25, de 14 de fevereiro de 2000 (dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal); 26, de 14 de fevereiro de 2000 (inclui no artigo 6.° o direito à moradia); 27, de 21 de março de 2000 (institui a desvinculação de arrecadação de impostos e contribuições sociais da União); e, 28, de 25 de maio de 2000 (disciplina o prazo prescricional dos créditos resultantes das relações de trabalho). Além disso, foram…

Uso da Faixa de Domínio por Concessionárias de Serviços Públicos, p. 55-77, 2005. 50. FERRAZ JUNIOR, T. S. . PODER E JUSTIÇA. Direito e Poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos - Estudos em homenagem a Nelson Saldanha, Barueri, SP, p. 168-182, 2005. 51. FERRAZ JUNIOR, T. S. . SEGURANÇA JURÍDICA, COISA JULGADA E JUSTIÇA. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, RS, v. 1, n. 3, p. 263-278, 2005. 52. FERRAZ JUNIOR, T. S. . NOTAS…

de 2004 e nº 130, de 15 de julho de 2005, que criou o SUAS e o operacionalizou, inaugurando no país um novo modelo de organização da gestão e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. 4. A NOB-SUAS/2005 representou um marco fundamental na estruturação da Política Pública de Assistência Social, imprimindo um grande salto quantitativo na implantação de serviços socioassistenciais em todo o território nacional, tendo como base critérios de partilha…

art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e na conformidade da Lei 2.434, de 31 de março de 2011, resolve JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS Governador do Estado Renan de Arimatéa Pereira Secretário-Chefe da Casa Civil ATO No 1.682 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e na conformidade da Lei 2.434, de 31 de março de 2011, e do parágrafo único do art. 1o do Decreto 4.242, de 14 de…

de abril de 2015 3 EDIVALDO AIRES MONTEIRO 319184/6 Auxiliar de Serviços Tratamento de Saúde Gerais 16/03/2015 a 30/03/2015 MARIA JUCILEIDE DA SILVA 338907/1 Professor Normalista Tratamento de Saúde 13/04/2015 a 27/05/2015 EDSON ANTONIO SALDANHA DA SILVA 569530/2 Professor da Educação Tratamento de Saúde Básica 25/03/2015 a 08/05/2015 MARIA RITA BARBOSA PEREIRA 708073/4 Professor da Educação Tratamento de Saúde Básica 10/04/2015 a 09/05/2015 ELIZABETE BARBOSA ARANTES…

PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : 200303196615 AUTOS NR. : 339 MANUTENCAO DE POSSE SILVA CRISTINA SAMPAIO DE ALMEIDA RODRIGUES JOSE FERREIRA DE LIMA CHARLES AUGUSTO CAMPOS GOMES ADV REQTE : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH ADV REQDO : 28829 RS - MARCO ANTONIO MARTINS DE ARAUJO DESPACHO : "VISTOS ETC. I- DESIGNO O DIA 26.08.2009,ÀS 13H 30MIN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. II- AS PARTES TERÃO ATÉ 30(TRINTA) DIAS…

16/2/1976 12/11/1990 ANTONIO FLAVIO MARONGIO 10290142234 05/10/1971 29/05/1991 ANTONIO FLAVIO ZEFERINO 10238423112 12/02/1985 06/10/1993 ANTONIO FORTES GAIOSO 10289304315 03/07/1973 10/09/1990 ANTONIO FRANCA DE MENEZES 10425424631 27/8/1986 16/11/1998 ANTONIO FRANCISCO 10291476802 10/09/1985 18/11/1996 ANTONIO FRANCISCO ALVES 10382232213 17/8/1987 30/10/1998 ANTONIO FERNANDES DAMASCENO ANTONIO FRANCISCO…

problemas ocasionados pela não verificação destes fatos. Caso haja diferença SEMSCC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA: JOSÉ PINTO DE LUNA COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO: MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ: LEANDRO FONTES PEREIRA 4.19 O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e…

Revista dos Tribunais, 4. ed., 2009. DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. __________________. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. São Paulo: Saraiva. 22 ed. DIREITO, Carlos Alberto Menezes de. Da União Estável no novo Código Civil. In: Bastos, Eliene Ferreira; Souza, Asiel Henrique de (coords.). Família e Jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey. 2005. FACHIN, Luiz Edson. Estabelecimento da filiação e paternidade presumida.…

4.00 2.00 46.00 7.40 115.40 CLASSIFICADO 4 29254 WANDERSON DA SILVA NEVES 16.00 16.00 24.00 6.00 62.00 15.00 8.00 16.00 2.00 1.00 42.00 8.70 112.70 CLASSIFICADO 5 11441 AURELIO RICARDO COSTA 12.00 24.00 24.00 6.00 66.00 9.00 12.00 8.00 5.00 2.00 36.00 8.10 110.10 SUPLENTE 6 28917 RASNA VALENTINA BISPO DE ALMEIDA 4.00 20.00 20.00 12.00 56.00 9.00 12.00