Marcos Aurelio Saldanha De Menezes

Resolução nº 05, de 27/04/2006, do TJ/PI, alterada pela Resolução nº 021, de 30/11/2006, e pela resolução nº 032, de 16 de setembro de 2011; pela Lei nº 6.949, de 07 de dezembro de 1977, Decreto 87.497, de 18 de agosto de 1982, Lei 8.859, de 23 de março de 1994, Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Portarias do Poder Judiciário do Estado do Piauí. 12.2. O regime de estágio implica na observância de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 4 (quatro)…

Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MARCO MAIA Presidente Deputada ROSE DE FREITAS 1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE 2º Vice-Presidente Deputado EDUARDO GOMES 1º Secretário Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 3º Secretário Deputado JÚLIO DELGADO 4º Secretário Mesa do…

da Resolução 22.610/TSE, que impõe a perda do mandato aos mandatários trânsfugas, ressalvando hipóteses de trocas por “justa causa”. O Congresso Nacional também vem se movimentando em torno do tema, sendo que as PECs 23/2007, de autoria do Senador Marco Maciel, e 124/2007, de autoria do Deputado Wilson Santiago, têm seu trâmite mais acelerado. No direito estrangeiro, encontramos pouca tratativa do tema, já que o respeito aos princípios e ideários partidários é tradição das democracias…

Estratégia Político-Militar Brasileira 93 4.1- Conceito de estratégia 93 4.2- O confronto de estratégias 95 4.3- A estratégia brasileira 108 Conclusão 125 Referências Bibliográficas 130 10 INTRODUÇÃO Os grandes conflitos armados são marcos significativos na História da Humanidade; ela não pode ser escrita sem eles. Constituem-se, por excelência, em objeto de reflexão e análise para diversas disciplinas no mundo acadêmico, entre elas, no que concerne particularmente a esta…

não há como se expulsar a atividade agrícola ou a pecuária do campo desse novo Direito.”3 Por tudo isso, mister um estudo, tanto quanto possível, minucioso dessa Cédula. Essa é a proposta deste trabalho. 1 CONCEIÇÃO, Ricardo Alves. BB CPR – Marco de sucesso do agronegócio brasileiro. Disponível em: . Acesso em 2/11/2004. 2 COSTA, Wille Duarte. A Possibilidade de Aplicação do Conceito de Comerciante ao Produtor Rural. Tese (doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais,…

enganjaram-se nos exércitos republicanos que cercavam Porto Alegre e acompanharam-nos quando abandonaram a região. 42 Ivar Hartmann O Major Hermann Von Salich editor do jornal revolucionário “O Colono Alemão”, que circulou nos meses de fevereiro e março de l836, o Major Otto Heise e o civil, Klingelhoeffer, para citar alguns, são nomes lembrados por suas ações na Guerra e na tentativa de seduzir os colonos. Também foram importantes, para a movimentação dos exércitos que…

nele se formaram. Sendo um dos objetivos maiores de nossa universidade “contribuir para a defesa e o desenvolvimento da dignidade humana, como também para herança cultural, mediante a investigação, o ensino e os serviços prestados à comunidade” (Marco Referencial da UNISANTOS), esta dupla realização – “curso e cartilha” – representa a mais fiel consecução desta grande meta. Como, diuturnamente, lutamos pela construção de uma sociedade democrática renovada, mais justa, mais…

...................................................... http://www.infoescola.com/historia/revolucao-francesa/ Revolução Francesa Pode se dizer que a Revolução Francesa teve relevante papel nas bases da sociedade de uma época, além de ter sido um marco divisório da história dando início à idade contemporânea. Foi um acontecimento tão importante que seus ideais influenciaram vários movimentos ao redor domundo, dentre eles, a nossa Inconfidência Mineira. Esse movimento teve a participação…

nº195 - Veneza I - IPATINGA 112 111 53 47,75% MG ITABIRA Faculdade de Ciências Humanas de Itabira - FACHI Rodovia MG 129 - Córrego Seco - ITABIRA 70 70 12 17,14% MG ITABIRA Faculdade de Direito de Itabira - FDI Rua Francisco Ozório de Menezes - Campestre - ITABIRA 35 33 5 15,15% MG ITABIRITO Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Rua Matozinhos - Matozinhos - ITABIRITO 37 35 6 17,14% MG ITAJUBA Centro Universitário de Itajubá - Universitas Avenida…

onde expõe as reivindicações da burguesia, definindo-a como a nação e, conseqüentemente, titular do poder constituinte. 27 MELLO FILHO, José Celso. Op. cit. p. 14. No mesmo sentido: CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito... Op. cit. p. 102. Contra: Nelson Saldanha afirma que "a complementaridade, modernamente, admitida, entre o povo e o governo, faz que se deva repartir entre os dois o título de portador do poder constituinte" (O poder constituinte. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986. p.…