Marco Teorico Arbitragem Internacional

FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIOAL PÚBLICO RIO DE JANEIRO 2014 HUGO GROTIUS Hugo Grotius ou Hugo Grócio foi um jurista de nacionalidade holandesa, nascido em 10 de abril de 1583, é considerado fundador do direito internacional com grande influencia sobre o pensamento racionalista e iluminista do século XVII. Hugo Grotius foi poeta, teólogo, dramaturgo e historiador. Em 1599 foi nomeado para o tribunal de Haya. Sua obra mais importante foi “De Jure Belli…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL RAUL LOUREIRO QUEIROZ 2008 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL RAUL LOUREIRO QUEIROZ Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de…

ARBITRAGEM Por que a matéria é importante em termos oficiais? A matéria destina-se a dar uma noção geral sobre um mecanismo de solução de controvérsias. Um mecanismo relativamente novo, de 1996. Mesmo com uma lei nova, tornou-se um espaço importante, e um moderador importante no mercado internacional. Na Arbitragem, o profissional que trabalhará - seja o advogado, o árbitro, a secretaria, a entidade que administra o procedimento - será sempre muito qualificado. Isso gera necessidade…

LEX MERCATORIA - HORIZONTE E FRONTEIRA D O C O M E R C I O INTERNACIONAL Hermes Marcelo Huck Professor Assotiado do Departamento de Direito International da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. Resumo: N a o ha comertiantes no espago sideral. O comertio international tem suas bases nos territorios de Estados nationals soberanos. Este o grande desafio e a maior dificuldade de se construir u m a nova lex mercatoria: u m direito, ou u m conjunto de regras uniformes,…

LEX MERCATORIA - HORIZONTE E FRONTEIRA D O C O M E R C I O INTERNACIONAL Hermes Marcelo Huck Professor Assotiado do Departamento de Direito International da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. Resumo: N a o ha comertiantes no espago sideral. O comertio international tem suas bases nos territorios de Estados nationals soberanos. Este o grande desafio e a maior dificuldade de se construir u m a nova lex mercatoria: u m direito, ou u m conjunto de regras uniformes,…

As fronteiras nacionais e internacionais. A geopolítica como determinada pelos teóricos esta intimamente ligada ao espaço territorial, e às estratégias de ação dos Estados. Neste contexto, a questão da expansão territorial passa exclusivamente pela gestão das fronteiras, com o objetivo de: (1) proteção do espaço, (2) regulamentação de ações comerciais, (3) ações conservacionistas com relação ao meio ambiente e, (4) como uma correlação entre os acontecimentos políticos e o solo. As fronteiras

construção social de questões jurídicas, as carreiras jurídicas e a relação entre direito e mudança social. CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO 1. INTRODUÇÃO O acesso à justiça não é restrito ao chamado “direito de petição”, através do Poder Judiciário, mas abrange várias formas de resolução de controvérsias, dentre as quais se figuram a mediação, a conciliação e a arbitragem, que são métodos alternativos e práticos para solução de conflitos, permitindo o alcance da pacificação social…

Graduação em Ciências Contábeis O LAUDO PERICIAL NOS PROCESSOS DE ARBITRAGEM O LAUDO PERICIAL NOS PROCESSOS DE ARBITRAGEM Trabalho apresentado à disciplina Atividades Práticas Supervisionadas, da Faculdade de Ensino de Minas Gerais.

os demais campos da ciência vem sofrendo constantes transformações ao longo do tempo, porém é possível afirmar que para a ciência contábil as últimas décadas trouxeram mudanças ainda mais intensas que perpassam não só por alterações nas leis internacionais, como é o caso da lei de reforma corporativa, Sarbanes-Oxley Act, que apesar de ser uma lei aprovada em 2002 pelo Congresso dos Estados Unidos influenciou mudanças nas normas contábeis ao redor do mundo, mas também pela inserção…

CONCILIAÇÃO. 3.2. A MEDIAÇÃO. 3.3. A ARBITRAGEM. CONCLUSÕES. REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre as formas alternativas de resolução de conflito, que estão se consolidando no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas. Nessa reflexão abordamos os seguintes aspectos: a importância do acesso à Justiça; a nova revolução processual; os meios alternativos de resolução de conflito – a conciliação; a mediação e a arbitragem. Nesse…