Marcio Pugliese

SUPERVISIONADO DIOGO DOS SANTOS FERREIRA FLAVIA GUEDES RAMOS DE OLIVEIRA JACQUELINE BARCELOS DA COSTA LUANA ELVIRA FERNANDES DE LIMA MELLO MÁRCIO ALEXANDRE DE ARAÚJO FERREIRA CLÍNICA DE ESTÉTICA IMAGEM CORPORALL BELFORD ROXO 2009 2 DIOGO DOS SANTOS FERREIRA FLAVIA GUEDES RAMOS DE OLIVEIRA JACQUELINE BARCELOS DA COSTA LUANA ELVIRA FERNANDES DE LIMA MELLO MÁRCIO ALEXANDRE DE ARAÚJO FERREIRA FUNDAMENTAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS GESTÃO MERCADOLÓGICA GESTÃO FINANCEIRA …

9550338101 Administrador ARAGUAÍNA/TO 58.00 10 MAGDA MARISE DE BARROS ARAUJO CARVALHO 9550062717 Administrador ARAGUAÍNA/TO 58.00 11 FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA BANDEIRA 9550374631 Administrador ARAGUAÍNA/TO 56.00 12 MARCIO DA SILVA 9550263359 Administrador ARAGUAÍNA/TO 56.00 13 MARIA ELIÊDE DA CRUZ RODRIGUES 9550347717 Administrador ARAGUAÍNA/TO 56.00 14 TACILLA LORENA PAJEU ALVES 9550352719 Administrador…

restabelecer a legalidade, causará mal maior do que preservar o status quo.63 63 BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Embargos Infringentes nº 0143327/02. 1º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná. Rel. Juiz Wilde Pugliese. Direito administrativo. Concurso público. Declaração de nulidade. Irregularidade na lei que criou os cargos. Conflito entre o princípio da legalidade e o da segurança jurídica. Concurso isento de eivas. Candidatos aprovados que…

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência CONADE, Integrante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB. Participou da 7ª. sessão do Comitê da ONU que elaborou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 18. Jorge Márcio Pereira de Andrade, Médico Psiquiatra do CAPS Estação - Serviço de Saúde Mental - Campinas - SP, Membro do Conselho Consultivo e Científico do CVI - Centro de Vida Independente de Campinas - SP, Pesquisador e consultor em Novas…

NASCIMENTO RIBEIRO ANDRE LUIS DOS SANTOS ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS CALDEIRA ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA ANDRE LUIS DOS SANTOS SILVA ANDRÉ LUIS FALCÃO LEITZKE ANDRÉ LUÍS FERREIRA ANDRE LUIS FERREIRA VIANA ANDRE LUIS FREITAS PUGLIESE ARARIBA ANDRÉ LUÍS GARCIA DOS SANTOS ANDRE LUIS GOULART CABRAL ANDRÉ LUÍS KAZUO KANADA ANDRÉ LUIS KRÜGER DE ALMEIDA ANDRÉ LUÍS LIMA DA SILVA ANDRÉ LUIS LIMA SOARES ANDRÉ LUIS MACHADO DE FREITAS SANTANA ANDRE LUIS MARTINS CHAVES ANDRE…

CONVOCAÇÃO DE JUÍZES DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DOS QUADROS DE SUBSTITUIÇÃO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, NO ANO JUDICIÁRIO DE 2014. Decisão: “A LISTA FOI FORMADA PELOS SEGUINTES MAGISTRADOS: ÁREA CÍVEL: EXMO. DR. MÁRCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA , Juiz de Direito da 4ª Vara de Sucessões e Registro Público da Capital; EXMO. DR. VIRGÍNIO MARQUES CANEIRO LEÃO , Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Capital; EXMO. DR. HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JÚNIOR…

a saber: a alienação total de cada associado, com todos os seus direitos a toda a comunidade, pois, em primeiro lugar, cada um se doando 13 ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social: discurso sobre a economia política. Traduzido por Márcio Pugliese e Norberto de Paula Lima. 7. ed. São Paulo: Hemus, 1994. p.27. 27 inteiramente, a condição é igual para todos e, sendo assim, ninguém tem a intenção de torná-la onerosa aos demais. Assim, para Rousseau, o contrato social permitiria

________________________________________________ Prof. Dr. Frederico Henrique Viegas de Lima (suplente) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 4 Este trabalho é dedicado ao meu marido e companheiro Marcelo, aos meus amados pais Ermes e Rosa, ao meu irmão Márcio, à minha cunhada Cássia e ao meu sobrinho muito querido, Diogo. Que muito fizeram por mim, apoiando e incentivando nos momentos mais importantes e difíceis de minha vida. Por …

5. chamada STEPHANY PEREIRA DE ALMEIDA COSTA AC 450 Não Convocado na 5. chamada MARIANA HALLAI DE JESUS L1 451 Não Convocado na 5. chamada CAMILA INACIO MARCIANNO NUNES AC 452 Não Convocado na 5. chamada JOSE MARCIO DOS SANTOS AC 454 Não Convocado na 5. chamada DIEGO VILELA MACIEL L2 456 Não Convocado na 5. chamada JESSICA COUTINHO SANTOS AC 464 Não Convocado na 5. chamada THAIS LUCIA FELICIANO CRUZ AC 465 …

de abeberar-me de seus profundos ensinamentos. À professora assistente doutora Waléria Garcelan Loma Garcia, obrigada pelos seus ensinamentos, confiança e estímulo. Aos professores desta casa doutores Marco Antonio Marques da Silva, Márcio Pugliese e Sílvio Luís Ferreira da Rocha, dos quais tive a honra de ser aluna neste curso de mestrado. SUMÁRIO RESUMO 10 ABSTRACT 12 CAPÍTULO I – IMPUTABILIDADE 1. Imputabilidade 14 1.1. Breve introdução 14 1.2.…