Marcio Pugliese

Paraná; nos outros estados prevalecem maior número de vítimas negras (WAISELFISZ, 2004). 6 7 Faixa etária definida para a realização da pesquisa citada. Idem. Juventude e intervenção social 145 Uma outra pesquisa realizada por Myriam Mesquita Pugliese de Castro (2002), do Núcleo de Estudos da Violência, realizada em 1990, estudou assassinatos de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo e registrou que a cada dia quase três crianças e adolescentes foram assassinados. Trata-se…

portanto, sem nenhuma eficácia jurídica, inclusive para o sujeito que foi nominativamente dirigido. Apenas com a propositura da execução fiscal, é que o ente público poderá promover citação única ou plúrima, a sua escolha, sem que isto 450 Cf. PUGLIESE, Mario. Istituzioni di diritto finanziario. Padova: Cedam, 1937, p. 218-223 308 esbarre em qualquer disposição legal. Constituídas todas as relações jurídicas, poderá o credor escolher a ordem da execução dos codevedores, ao seu livre arbítrio

coragem de ir à missa. No meu escritório passaram o Airton Soares, Luiz Eduardo Greenhalgh, Paulo Gerab, Belisário dos Santos Júnior, Paulo Gerab, Joaquim Cerqueira César, Miguel Aldrovando Aith, José Carlos Roston, Roberto Cunha Azzi e Felipe Pugliese. Todas essas pessoas que se tornaram advogados famosos. Meu escritório era quase em frente à Auditoria Militar. Eu atravessava a rua e ia a pé para a Auditoria... Nós alugamos um escritório em frente da Auditoria Militar... A 200…

Karl LARENZ, Methodenlehre der Rechtswissenschaft, 1960, trad. José Lamego, Metodologia da ciência do Direito, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, 3.ª ed.; Norberto BOBBIO, O positivismo jurídico. Lições de filosofia do direito, trad. de Márcio Pugliese, Edson Bini, Carlos Rodrigues, São Paulo, Ícone, 1995; Manuel D. de ANDRADE, Ensaio sobre a teoria da interpretção das leis, Coimbra, Arménio Amado – Editor sucessor, 1987; Emilo BETTI, Interpretazione della legge e degli atti…

162064597-9 162043399-3 162054520-3 162073380-9 162065410-0 162036051-5 162078160-7 162006072-4 162041711-0 162067696-8 162014319-5 162048925-5 GABRIELLY PATRICIA EMIDIO GONCALVES GABRIELLY PEIXOTO LIMA ARAUJO GABRIELLY PELEGRINI DOMINGUES GABRIELLY PUGLIESE DA CRUZ GABRIELLY RIBEIRO ASCENCIANO GABRIELLY RODRIGUES DE CARVALHO GABRIELLY RODRIGUES DOS SANTOS GABRIELLY TAGER MACEDO GABRIELLY VIANA COUTINHO GABRIELY BRAGA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GABRIELY CRISTINE FIGUEIRA DE ALMEIDA GABRIELY…

nenhum outro prejuízo de ordem financeira restou provado. No que diz respeito aos proventos indispensáveis à sobrevivência reclamante, estes continuam os mesmos da de antes da doença” (TRT – 3ª R – 4ª T – RO n. 10477/98 – Rel. Márcio Flávio S. Vidigal – DJMG 24.07.99 – p. 13). 232 “O dano material enseja reparação que corresponda ao dano emergente e aos lucros cessantes, entendendo-se como tais, respectivamente, aquilo que a…

arcebispo, procurou transitar pelos diversos grupos políticos, deixando a porta aberta para todos. Debaixo do rótulo de “moderado”, escondia-se um arcebispo extremamente hábil politicamente, e que fazia do diálogo sua maior arma. REFERÊNCIAS ALVES, Márcio Moreira. A Igreja e a política. São Paulo: Brasiliense, 1979. BENEVIDES, Silvio C. S. Proibido proibir: uma geração na contramão do poder. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,…

sentido, a Súmula 363 do STJ que estabelece que compete à Justiça Estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente. Recurso de Revista não conhecido (TST-RR 8066/2007-037-12-00.3, j. 26-8-2009, Rel. Min. Márcio Eurico Vitral Amaro, 8ª T., DEJT 18-9-2009). RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL LIBERAL. A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela EC 45/2004 (art.…

de São Paulo Acórdão: 23895 Processo: 0604914-7 Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 205 205 Proc. Princ.: 7 Recurso: Apelação Sumaríssimo Origem: Ribeirão Preto Julgador: 8ª Câmara Especial de Julho Julgamento: 16.08.1995 Relator: Márcio Franklin Nogueira Decisão: Por maioria Publicação: MF 10/NP EMENTA Mútuo – cobrança – Empréstimo em dinheiro feito à prefeitura do município de Ribeirão Preto para a expansão do serviço telefônico municipal – Contrato que faculta à…

Paulo Acórdão: 23895 Processo: 0604914-7 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 205 205 Proc. Princ.: 7 Recurso: Apelação Sumaríssimo Origem: Ribeirão Preto Julgador: 8ª Câmara Especial de Julho Julgamento: 16.08.1995 Relator: Márcio Franklin Nogueira Decisão: Por maioria Publicação: MF 10/NP EMENTA Mútuo – cobrança – Empréstimo em dinheiro feito à prefeitura do município de Ribeirão Preto para a expansão do serviço telefônico municipal – Contrato que faculta…