Direito

TEORIA GERAL DO DIREITO Página 1 de 53 TEORIA GERAL DO DIREITO Professor: Djalma Tavares V1 23/04 V2 11/06 25/06 Vs 2 chamada 02/07 Freqüência: 6 18 Programa: Unidade I – O sistema do Direito 1. O ordenamento Jurídico 2. Unidade do ordenamento 3. A validade da norma como problema de conteúdo e forma 4. Noções de processo legislativo 5. A compreensão dos elementos do sistema Unidade II – conflitos normativos e insuficiência do sistema 1. Antinomias 2. Lacunas Unidade III – O sistema e a sua existência e validade 1. Sujeito de direito 2. Personalidade 3. Pessoa natural 4. Pessoa Jurídica 5. Entes personalizados 6. Os fatos jurídicos 7. Relações jurídicas 8. Antijuricidade 9. Licitude 10.Ilicitude Aluno: Márcio de Souza Barbosa Professor: Djalma Tavares TEORIA GERAL DO DIREITO Página 2 de 53 11.Abuso de direito 12.A invalidade: nulidade e anulidade 13.A validade no tempo e no espaço 14.Questões intertemporais Bibliografia I – Bobbio, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, São Paulo: Polis. II – Nader, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro Forense. Histórico ORDEM Caos? Resumo da explanação do professor Contexto histórico Em Roma podemos perceber uma idéia de ordem, existia uma orientação onde o mais forte do clã era o líder, e ali já começava o direito, e tinha a vingança privada, ou seja, se a pessoa se sentisse lesada ela tomava o que considerava seu por sua

Fratricídio: Briga de irmãos términa de forma trágica em Itapiúna O fato foi recebido pela família com compungência e espanto. Uma bebedeira terminou de forma trágica para uma família no município de Itapiúna, no Sertão Central cearense, quando dois irmãos por motivos banais iniciaram uma discussão que terminou com fratricídio de um deles, e com o outro com vários ferimentos pelo corpo. De acordo com as informações da Polícia Militar a redação do portal Revista Central, os irmãos…

A MEMÓRIA DO HOLOCAUSTO EM JERUSALÉM, DE GONÇALO M. TAVARES Ângela Beatriz de Carvalho Faria (Professora de Literatura Portuguesa - UFRJ) O meu instinto primário foi escrever romances para tentar perceber o mal, como é que ele surge, em que situações se manifesta. Sou um escritor pós-Auschwitz. Tenho a consciência do que aconteceu. (GONÇALO M. TAVARES) A memória de males sofridos confere energia e legitimação ao conflito. (MIROSLAV VOLF) Jerusalém, de Gonçalo M. Tavares,…

PROCESSO DE GESTÃO ESTRATÉGICA EM UNIVERSIDADES PRIVADAS: UM ESTUDO DE CASOS STRATEGIC MANAGEMENT PROCESS IN PRIVATES UNIVERSITIES: A CASES STUDY Recebido em 01.02.10 / Aceito em 27.07.10 Daniela Martins Diniz1 e José Marcio de Castro2 Resumo O objetivo deste artigo é descrever e compreender como a Gestão Estratégica (GE) é desenhada, implementada e monitorada em universidades privadas. A análise dos dados revelou quais os fatores que afetam o processo de GE nessas…

empresário, residente e domiciliado à Rua Lenir Zenker Albert nº 79, bairro: Jardim Veleiros em Bertioga, estado de São Paulo, portador da cédula de identidade RG 34507781-7 SSP/SP. JANAINA HENRIQUE TAVARES – CPF- 288.315.250-88, brasileira, solteira, nascida aos 28/02/1979, empresária, residente e domiciliada à Rua Maria de Lourdes Fernandes Guedes nº 860, bairro: Boraceia em Bertioga, estado de São Paulo, portador da cédula de identidade RG 125460254-25 SSP/SP. LILIAM TEIXEIRA…

FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS – FAR CURSO DE DIREITO Cleia Cristina Fouletto Pinheiro R.A. 6625346114 Cleia Santos Pereira R.A. 6655401548 Ildemar Barbosa Alves R.A. 1299524692 Maryane Cyntia Freitas Kluge R.A. 6295261607 Nubia Sinobre da Cruz R.A. 6622356980 Rennêe R. Rodrigues Pereira R.A. 6814014303 Wilker Maxsuel Silva Tavares R.A. 6814002256 ATPS – Etapa I – “Embriaguez+ direção de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL. Inquerito policial n° 901-01664/2010 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra …

Ibmec Business School Programa de LLM Direito Corporativo DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO Prof. Márcio Tadeu Guimarães Nunes Qualificação do professor: MÁRCIO TADEU GUIMARÃES NUNES Nascido no Rio de Janeiro, em 20 de novembro de 1970. Formação: Universidade Estácio de Sá – UNESA. Faculdade de Direito – 1990/1994. Pós-Graduação em Direito Empresarial na EMERJ (2001). Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Membro da…

00;108857,CESAR NAKANO EUFLAUSINO,7.00;097528,CLAYTON AMORIM DE SOUSA,7.00;093412,CRISTIANE ALBUQUERQUE VITORINO,7.00;098500,DANDARA ASSUNÇÃO DE AZEVEDO,7.00;094822,DANIEL MARTINS MACIEL,7.40;104700,DANILO DOS SANTOS GONÇALVES,7.60;112339,DAVID FONTOURA PAES,8.20;084906,DEOSMAR BATISTA DE AQUINO NETO,7.20;075830,DIEGO MARIANO ESQUERDO ANDRADE,7.20;002038,DIMITRY FELIX DE BARROS,7.00;096146,DIOGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA PEDROSO,7.80;000318,DIOGO TORRES DE VASCONCELOS,8.20;002480,DYEGO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE Laureate International Universities CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ALEX GOMES GUIMARAES CLAUDIA VILAR DA COSTA DALIANE MARTINS P. DE GOIS. JUCIMARA SILVA DA CUNHA KAROLINNE TAVARES DE OLIVEIRA MÁRCIO ROBERTO SEIXAS DE LIMA MARIA CRISTIANA MONTEIRO MARINHO ACORDOS VOLUNTÁRIOS GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL MANAUS 2012 ALEX GOMES GUIMARAES CLAUDIA VILAR DA COSTA DALIANE MARTINS P. DE GOIS. JUCIMARA SILVA DA CUNHA …