Habeas corpus

Rodrigo Clemente Malaquias, brasileiro, solteiro, inscrito junto à OAB/MG sob o nº000.000 , com escritório profissional situado na Av. Afonso Pena, nº 1520, bairro Centro, Belo Horizonte MG, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII da CR/88 e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de: “HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR” Em favor de Marcio Tibau, brasileiro, casado, vendedor, natural de Belo Horizonte, residente e domiciliado na Rua Costa Verde, nº 23, bairro Jacutinga, contra constrangimentos ilegais que vem sofrendo por ato praticado pela Exma. Juíza de Direito da 5º Vara Criminal de Belo Horizonte, ora apontada como autoridade coatora, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas: Exmo. Desembargador Relator! Colenda Câmara Julgadora! Ínclita Procuradoria de Justiça! 1-RELATÓRIO: No ano de 2013, mediante Portaria da Autoridade Policial da Cidade de Belo Horizonte, foi instaurado inquérito Policial nº 334/2007 para esclarecimento dos fatos do crime previsto no artigo 157 do CP, tendo como indiciado o paciente Marcio Tibau. O paciente foi acusado pela Senhora Maria Antonieta de ser o autor da subtração de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), após a saída dessa da Agência do Banco Bradesco, localizado na Av. Getúlio Vargas. …

advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº 150.150, com escritório profissional à R. Afonso Pena 1800 vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 5º, LXVIII da Constituição da República e 647 e seguintes do CPP, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR Em favor de Márcio Tibau, brasileiro, casado, empresário, domiciliado à R. Costa Verde nº23, bairro: Jacutinga, Belo Horizonte - MG natural de Pirapama - MG…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Rodrigo Morais Damásio, brasileiro, casado, inscrito junto à OAB/MG sob o nº 20184, com escritório profissional com escritório na Rua Ouro Preto, 123, Barro Preto, Belo Horizonte, MG, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da CR/88 e artigos 647 e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, inscrita junto a OAB/MG sob o n° 0000, com escritório profissional situado a Rua João Cabral, n° 000, Bairro Lourdes, Belo Horizonte – MG, vem respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 5°, inciso LXVIII da CR/88 e artigos 647 e seguintes do Código de Processo…

grande amiga que a vida me presenteou. Às vezes ficávamos horas no telefone trocando informações, mutuamente nos apoiando e nos lamentando da difícil tarefa da produção científica... A Leci e a Dália, colegas do CEFET, pelos constantes incentivos, apoio e empréstimos de livros. Ao arquiteto e artista plástico Flávio Freitas que com sua sensibilidade de artista produziu a belíssima capa que ilustra nosso trabalho. A Juscelino e a Erivaldo pela elaboração das ilustrações…

transformação do mundo não cometem erros, cometem um crime. Mas o que nos devia preocupar não é imunidade contra erros, mas encontrar a direção que o movimento deve tomar. Se esta é a correta, os erros podem ser corrigidos; se não, os erros tornam-se desesperançadamente ampliados.” ( Gilbet Green, Anarquismo ou marxismo, p.18) DEDICO: Aos meus filhos Iendys e Dávis, a quem eu procuro dar educação com amor, ternura, discernimento, compreensão e às vezes severidade,…

Rosário / 565045795, Ismael Tavares Da Costa / 565073481, Ivanessa Da Silva De Queiroz Dumont / 565136309, Jakson Mesquita Soares / 565047876, James Araujo Dos Santos / 565018827, James Cassiano Barbosa Junior / 565042144, Jessica Lima Martins / 565082920, João Marcos Lira De Queiroz / 565093154, Jonathan Araújo Weber / 565068926, Jose Francisco Da Silva Galvão / 565044850, Juliara Ferreira Miguel / 565127042, Kathlen Rafaela De Vasconcelos Lima / 565080981, Kennedy Dias De Lira /…

Oliveira / 589062669, Khetellin Mesquita Pereira / 589054474, Larissa Rawanna Da Silva Abreu / 589064932, Larissa Souza Carvalho / 589049745, Leandro Belmont Da Silva / 589088690, Leudilene Pereira Menezes Meira / 589042510, Lívio Passos Dos Santos / 589000639, Louise Figueiredo Gomes / 589009122, Lucas Eduardo Santos Guerra / 589147150, Lucas Pinheiro Camilo / 589104151, Luci Maria Teston / 589120908, Luciane Socorro Ferreira De Medeiros / 589091307, Maida Pereira Da Silva / 589043698,…

Carlos Eduardo Carvalho De Lima / 568023758, Carmel Francine Gomes Dos Santos Pazos / 565116028, Caroline Guimarães De Araújo / 565119488, Catarina Andrade De Mendonça / 565093113, Cecília Maria Wanderley De Almeida / 568020425, Cecilia Sena Correia De Oliveira / 568020840, Charllison Michael Ferreira Alves / 565012230, Chiara Mônica Pereira Barbosa / 565108594, Cinthya Lidyanne Sampaio Freitas / 565133526, Clara Maria Vanderlei Valença Neta / 568003254, Clarissa Maria Dos Santos Feitoza…

Moraes Amaral / 303097892, Lívia Cavalcanti De Queiroz / 303097523, Lizanel Leite De Gusmão Albuquerque / 303142753, Luanna Marília Araújo Padilha De Holanda / 303065447, Lucas Beltrão De Melo / 303115094, Lucas Costa Da Fonseca Gomes / 303147744, Lucas José Leite Ramalho / 303141164, Lucinara Maria De Oliveira Jatuba / 303041422, Luis Filipe Costa Avelino / 303108955, Luiz Carlos Almeida Belo / 303069216, Luiz Fellipe Padilha De França / 303104515, Luiz José Costa De Moraes / 303119515,…