Marcio Ingressou Com Reclamação Trabalhista Pelo Rito Or

478 17.2 Espécies, 479 17.3 Controle administrativo, 480 17.3.1 Conceito e alcance, 480 17.3.2 Recursos administrativos, 481 17.3.2.1 Conceito, efeitos e fundamento, 48 17.3.2.2 Modalidades, 482 17.3.2.2.1 Representação, 482 17.3.2.2.2 Reclamação administrativa, 483 17.3.2.3 Coisa julgada administrativa, 485 17.3.2.4 Prescrição administrativa, 486 17.4 Controle legislativo, 488 17.4.1 Alcance, 488 17.4.2 Controle político, 488 17.4.3 Controle financeiro, 490 17.5…

478 17.2 Espécies, 479 17.3 Controle administrativo, 480 17.3.1 Conceito e alcance, 480 17.3.2 Recursos administrativos, 481 17.3.2.1 Conceito, efeitos e fundamento, 48 17.3.2.2 Modalidades, 482 17.3.2.2.1 Representação, 482 17.3.2.2.2 Reclamação administrativa, 483 17.3.2.3 Coisa julgada administrativa, 485 17.3.2.4 Prescrição administrativa, 486 17.4 Controle legislativo, 488 17.4.1 Alcance, 488 17.4.2 Controle político, 488 17.4.3 Controle financeiro, 490…

abrangência, 478 17.2 Espécies, 479 17.3 Controle administrativo, 480 17.3.1 Conceito e alcance, 480 17.3.2 Recursos administrativos, 481 17.3.2.1 Conceito, efeitos e fundamento, 48 17.3.2.2 Modalidades, 482 17.3.2.2.1 Representação, 482 17.3.2.2.2 Reclamação administrativa, 483 17.3.2.3 Coisa julgada administrativa, 485 17.3.2.4 Prescrição administrativa, 486 17.4 Controle legislativo, 488 17.4.1 Alcance, 488 17.4.2 Controle político, 488 17.4.3 Controle financeiro, 490 Controle…

478 17.2 Espécies, 479 17.3 Controle administrativo, 480 17.3.1 Conceito e alcance, 480 17.3.2 Recursos administrativos, 481 17.3.2.1 Conceito, efeitos e fundamento, 48 17.3.2.2 Modalidades, 482 17.3.2.2.1 Representação, 482 17.3.2.2.2 Reclamação administrativa, 483 17.3.2.3 Coisa julgada administrativa, 485 17.3.2.4 Prescrição administrativa, 486 17.4 Controle legislativo, 488 17.4.1 Alcance, 488 17.4.2 Controle político, 488 17.4.3 Controle financeiro, 490…

478 17.2 Espécies, 479 17.3 Controle administrativo, 480 17.3.1 Conceito e alcance, 480 17.3.2 Recursos administrativos, 481 17.3.2.1 Conceito, efeitos e fundamento, 48 17.3.2.2 Modalidades, 482 17.3.2.2.1 Representação, 482 17.3.2.2.2 Reclamação administrativa, 483 17.3.2.3 Coisa julgada administrativa, 485 17.3.2.4 Prescrição administrativa, 486 17.4 Controle legislativo, 488 17.4.1 Alcance, 488 17.4.2 Controle político, 488 17.4.3 Controle financeiro, 490…

2002 9.1 A responsabilidade civil subjetiva como regra do ordenamento jurídico brasileiro 9.2 A responsabilidade civil objetiva. A cláusula geral do art. 927, parágrafo único, do CC. Aplicações práticas do dispositivo. A sua incidência na seara trabalhista 9.3 Principais casos de responsabilidade objetiva consagrados na legislação especial 9.3.1 A responsabilidade objetiva do Estado 9.3.2 A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 9.3.2.1 O Código de Defesa do Consumidor…

CDC. PES. TR. TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO. CES. 1- Afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que trata de relações de consumo, sendo que os Contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação têm função social. 2- A Lei de Ritos preconiza em seu art. 333, I, que o ônus da prova cabe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, tendo sido deferida a produção de prova pericia. 3- Havendo ajuste contratual no sentido de que os reajustes das prestações, bem…

do testamento 9.9.12 Do testamenteiro 9.10 Do inventário e da partilha 9.10.1 Do inventário. Conceito, modalidades e procedimentos 9.10.1.1 Do inventário judicial 9.10.1.1.1 Inventário judicial pelo rito tradicional 9.10.1.1.2 Inventário judicial pelo rito sumário 9.10.1.1.3 Inventário judicial pelo rito do arrolamento comum 9.10.1.2 Do inventário extrajudicial ou por escritura pública 9.10.2 Da pena de sonegados 9.10.3 Do pagamento das dívidas 9.10.4 Da colação ou conferência 9.10.5 Da…

testamento 9.9.12 Do testamenteiro 9.10 Do inventário e da partilha 9.10.1 Do inventário. Conceito, modalidades e procedimentos 9.10.1.1 Do inventário judicial 9.10.1.1.1 Inventário judicial pelo rito tradicional 9.10.1.1.2 Inventário judicial pelo rito sumário 9.10.1.1.3 Inventário judicial pelo rito do arrolamento comum 9.10.1.2 Do inventário extrajudicial ou por escritura pública 9.10.2 Da pena de sonegados 9.10.3 Do pagamento das dívidas 9.10.4 Da colação ou conferência…

Diocleciano até a morte de Justiniano, em 565 d. c. 32 Direito Civil • Venosa 3.2.1 Período Régio Essa fase é essencialmente legendária, como a própria fundação de Roma. Até mesmo os sete reis de Roma: Rômulo, Numa Pompílio, Tulo Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio, o Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio, o Soberbo, parecem não ter sido per­ sonagens históricas. Toda lenda, porém, apresenta um fundo de verdade. A Roma real parece ter sido, a princípio, um aglomerado modesto de trabalha­…