Marcelo P Marques

tais princípios, como conformadores da interpretação das regras constitucionais. 2 1 GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. p. 154. 2 GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. p. 161. 17 A força normativa da Constituição a todos vincula e a todos submete. Juram cumprir e fazer cumprir a Constituição as autoridades do Poder Judiciário, do Poder…

COMPRID-1 / PB. GILCEU PINTO ORAC PB. JOAO JOSE / AX. MANOEL QUIRINO ORAC DC. JOAO MIGUEL LOURENCO EDMILSON JOSE SANTAN / AX. AGUA DA PRATA CEAD PB. CLOVES LARCEDA / AX. JOSE FLAUZINO DOUT PB. MARCOS A.BARBOSA FARB. ARISTODIU ALVES /P ALTO DO CEU 1 ORAC PB. MAXIMIANO FRANCISCOAX. VALDEMAR JOAQUIM / ALTO DO CEU 2 CEIA EV. AZAEL GUEDES / PB. JOSE VICENTE ALTO DO REFUGIO CEIA EV. BENICIO BELARMINO ALTO DO UNIAO ORAC DC. ALVARO FERREIRA…

Processo Penal; arts. III e XII da Declaração Universal dos Direitos Humanos; e art. 7° do Pacto de San José da Costa Rixa, impetrar a presente ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR E DISPENSA DE INFORMAÇÕES, em favor de MARCELO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteiro, RG. 1202421768 SSP/BA, filho de Manoel Batista de Oliveira e Antonia Paulina Cerqueira, domiciliado na localidade de Baixa de Areia, na Zona Rural do município de Amargosa – BA,…

federais a compensar com tributos de outra natureza dentro da esfera federal. 2 REFERENCIAL TEÓRICO É necessário saber que crédito tributário é a obrigação tributária tornada liquida e certa, que ocorre após o lançamento. Segundo ALEXANDRINO, Marcelo (2009), Lançamento é o ato ou procedimento administrativo, privativo da autoridade administrativa, que constitui o credito tributário. Para se iniciar um estudo da prescrição do crédito tributário é importante analisar o art. 142 do…

balanço referente ao exercício em que a violação tenha sido praticada, ou, ainda, da reunião ou assembleia geral que dela devesse tomar conhecimento, como prevê o Código Civil[18]. Há várias razões que tornam a disposição codificada problemática. Marcelo Von Adamek[19] as sintetiza, irretorquivelmente, da seguinte forma: as demonstrações financeiras nem sempre exprimem, com clareza, a situação do patrimônio social e as mutações corridas no exercício. Como ensina Carvalho de…

otimizando o tempo de trabalho. REFERÊNCIAS Aniversario do sisbr ganha comemoração temática com super heróis 12 jan 2010. Disponível em: Acesso em: 22.set.2013 DIAS, Marcelo Capre et al. Análise do modelo de aceitação de tecnologia de Davis. R. Spei, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 15-23, jul./dez. 2003b. ARAÚJO, Andréa Cristina Marques de. A informação como fator diferenciador para o sucesso estratégico das organizações. Disponível em: <…

FACULDADE GOVERNADOR OZANAM COELHO CURSO DE DIREITO Ordenamento Econômico Aluno: Fernando B. Z. Marques UBÁ 2014/MGFernando B. Z. Marques Ordenamento Econômico Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Governador Ozanam Coelho. Professor: Bruno Salles Mattos Ubá/MG 2014 Ordenamento econômico 1. Conceito Tem como base o conjunto de normas constitucionais…

Nome: Marcelo Almeida da Lomba. Professor: Disciplina: Gestão Escolar. Tema: Análise Crítica dos Aspectos mais importantes de uma Administração Democrática Participativa. A gestão educacional abrange a articulação dinâmica do conjunto de atuações como prática social que ocorre em âmbito macro (sistema), micro (escola) e na interação de ambos, através da mudança paradigmática que visa superar a fragmentação da realidade. Acredito que a gestão escolar democrática

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUMAR BRUNA STEFANNI MOCHI FUGANTI EGNALDSON MARQUES DA SILVA FILHO GLAUCY MITSU CARMONA YAMAHO MAYRON DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS TAMIRES APARECIDA PÁDUA DOS SANTOS MARINGÁ 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUMAR BRUNA STEFANNI MOCHI FUGANTI EGNALDSON MARQUES DA SILVA FILHO GLAUCY MITSU CARMONA YAMAHO MAYRON DOUGLAS TAMIRES APARECIDA PÁDUA DOS SANTOS MARINGÁ…

EFETIVO - SEDE/ARACATI Ord P/.GRAD Nº NOME MATRÍCULA 1 Major - Romero dos Santos Colares 103.437-1-2 2 Sargento 12155 Francisco Gonçalves Nogueira 060.698-1-9 3 Cabo 12757 Aluísio Pereira da Silva 092.127-1-X 4 Cabo 13581 Gilvam Correia de Oliveira 037.490-1-0 5 Cabo 13649 Nizio Antônio Martins 045.850-1-1 6 Cabo 13689 Francisco Edson Mariano Filho 049.856-1-3 7 Cabo 13721 Francisco Valdenir Cruz 095.727-1-6 8 Cabo 15591 Fábio Virginio da Costa 106