Marcelo Medeiros Welfare State

políticas como o PBF poderiam obter resultados mais destacados sob o prisma da redução das desigualdades se os valores gastos fossem maiores; • os efeitos positivos das aposentadorias e pensões se revelam relativamente mais elevados que nos países de welfare capitalism porque o volume de recursos destinados àqueles que não contribuíram, como trabalhadores rurais e idosos ou pessoas com deficiência pertencentes a famílias abaixo da linha de pobreza, representam 13,4% dos gastos totais e,…

directly to their coordination, which were selected for sampling, however, are in the same region and other operational units specialized institutions Education with a total of 6479 effective for members administratively subordinate commands in the state capital, but they need to be assisted in this area of health research and therefore had featured work,80% of users have tooth loss, 74% would not treat away from home, 90% of respondents reported difficulties as barriers to…

a partir dos anos 1970, uma crise estrutural do capital devido ao esgotamento do padrão de acumulação taylorista/fordista, graças à retração do consumo, reflexo do desemprego estrutural que se iniciava; maior concentração de capitais; crise do welfare state com a retração de gastos públicos e transferência para o capital privado; privatizações, desregulamentação e flexibilização do processo produtivo. Este quadro encontra suas raízes ainda nos anos 1960 devido ao excesso de capacidade…

Marshall, examina as associações entre as instituições e a conquista da cidadania, além de trazer um conceito de cidadania liberal. Ele expressa a consciência de uma classe em determinado momento histórico, além de demonstra as respostas que o welfare state, presente naquele momento, procurava oferecer aos ataques e ameaças que a sociedade capitalista recebia. Nas palavras de Marshall: “A cidadania é um status concedido àqueles que são membros integrais de uma comunidade. Todos aqueles…

Correia de Oliveira Programadora Visual: Marise Massen Frainer e-mail: editora@ufgd.edu.br Conselho Editorial - 2011/2012 Edvaldo Cesar Moretti | Presidente Wedson Desidério Fernandes | Vice-Reitor Célia Regina Delácio Fernandes Luiza Mello Vasconcelos Marcelo Fossa da Paz Paulo Roberto Cimó Queiroz Várzea Grande 340.1 D598d Direitos humanos, diversidade e movimentos sociais : um diálogo necessário / André Luiz Faisting ; Marisa de Fátima Lomba de Farias (organizadores). – Dourados :…

brasileiras. Diretoria (Gestão 2005-2006) Presidente: Gabriel Cohn (USP); Secretário Executivo: Marcelo Ridenti (Unicamp); Secretário Adjunto: Gildo Marçal Bezerra Brandão (USP); Diretores: Raymundo Heraldo Maués (UFPA); José Eisenberg (Iuperj); Maria Eunice de Souza Maciel (UFRGS). Conselho Fiscal: Brasilmar Ferreira Nunes (UnB); Iracema Brandão Guimarães (UFBA); Carmen Silvia Rial (UFSC). Coordenação: Marcelo Siqueira Ridenti (Unicamp). Editor: João Trajano Sento-Sé (Uerj). Comissão…

obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Trabalho apresentado a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011. Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – UFMG…

Catholic Church and the State, demonstrating the relation between these societies and determining the interference of the religion in the State sphere. To elaborate this study a bibliographic study has been carried out, which consists in doctrine examinations and legislation about the theme. The method applied was the deduced broach, which towards from general propositions that intents to join subsidies to judge if there is or not interference from the Catholic Church to the State…

PERSPECTIVES PRESENTATION: ROBERTO KANT DE LIMA, 17 DRUGS, GLOBALIZATION DANIEL DOS SANTOS AND HUMAN RIGHTS, 21 POLICE DETENTIONS AND ADMINISTRATIVE DEATHS, 55 SOFÍA TISCORNIA PRIVILEGED ILLEGALITIES, 65 FERNANDO ACOSTA ARTICLES STATE AND ENTREPRENEURS IN LATIN AMERICA (1980-2000), 101 ÁLVARO BIANCHI THE LONELINESS OF THE MODERN INDIVIDUAL IN MAX WEBER’S SOCIOLOGY, 123 LUIS CARLOS FRIDMAN THE SOCIAL CONSTRUCTION OF WORKERS’ LABOR HAND IN ORANGE PLANTATIONS IN SÃO…

op. cit., p. 41, que o TJCE está incumbido de uma "tarefa gigantesca e ímpar". Tal como refere T. C. HARTLEY, op. cit., p. 144, "abortion is the best example of a controversial right [...]. The appropriate course, therefore, is to let each Member State decide for itself". Ora, foi precisamente isto que o TJCE fez, uma vez que não se considerou competente para formular juízos éticomorais. Desde que a questão não caiba no âmbito comunitário, não se pode pedir ao TJCE que se pronuncie.…