Marcelo Masagão

de Melo, Princípios Gerais do Direito Admt V. nistrativo, n. 92, p. 62. De outra parte, as correntes objetivistas, que hoje predominam largamente, representadas por V. E. Orlando, Barthélemy, Laband, Jellinek, Posada, e no Brasil, por Mário Masagão, Bandeira de Mello, Helly Meirelles e outros conceituam o Direito Adminis trativo considerando não a qualidade do "agente", mas a natureza da "atividade". Distinguem a atividade tipicamente "administrativa", representada pelos…

sua validade dependente de sua relevância prát ica. Embora não seja possível deduzir deles as regras de decisões, é sempre possível encará­los como instrumentos mais ou menos utilizáveis para a obtenção de uma decisão. Assim, por exemplo, Mário Masagão, em seu Cur s o de Dir eito Ad ministr a ti vo (1977:108), após examinar, entre outras, uma teoria sobre a função execut iva do Estado, refuta­a, afirmando que sua fórmula, segundo a qual essa …

Luhrmann, 2001), Sin City, a cidade do pecado (Robert Rodrigues e Frank Miller, 2005) etc. Dentre os 3 76 Papirus Editora brasileiros, mencionem-se Nós que aqui estamos por vós esperamos (1999) e O homem que copiava (2003), respectivamente de Marcelo Masagão e Jorge F urtado, que, com Guel Arraes, são hoje os maiores nomes do pósmodemismo nacional. Houve um tempo em que se faziam piadas jocosas acerca do prefixo "pós", como a de que após o pós-moderno viria o "pós-tudo".…

permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla, Guilherme, Mauro, Stephania, Paula, Felipe, Thayná e…

sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla, Guilherme, Mauro, Stephania, Paula, Felipe, Thayná e Talys,…

Luhrmann, 2001), Sin City, a cidade do pecado (Robert Rodrigues e Frank Miller, 2005) etc. Dentre os 376 Papirus Editora brasileiros, mencionem-se Nós que aqui estamos por vós esperamos (1999) e O homem que copiava (2003), respectivamente de Marcelo Masagão e Jorge Furtado, que, com Guel Arraes, são hoje os maiores nomes do pósmodemismo nacional. Houve um tempo em que se faziam piadas jocosas acerca do prefixo "pós", como a de que após o pós-moderno viria o "pós-tudo". Ironizava-se,…

comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla, Guilherme, Mauro, Stephania, Paula, Felipe,…

disciplinares. Assim, faz-se mister que a discricionariedade não venha a ser usada abusivamente, sob pretexto de pena disciplinar, particularmente onde inexiste o ilícito, ou seja ele de existência havida por duvidosa. (RT. 417/361) O mestre Português Marcelo Caetano observa: O Poder Disciplinar tem sua origem e razão de ser no interesse e na necessidade de aperfeiçoamento progressivo do serviço público. (in Do Poder Disciplinar, 1932, Lisboa, pág. 25) Destarte, o poder disciplinar é…

Fonseca. Alguns doutrinadores brasileiros conceituaram o Direito Administrativo como 0 "conjunto dos princípios que regulam a atividade jurídica não contenciosa do Estado e a constituição dos órgãos e meios de sua ação em geral", palavras de Mário Masagão 2 e, no mesmo sentido, conceitua José Cretella Júnior 3 . Esse critério foi titulado Critério da distinção e n t r e atividade jurídica e social do Estado. Ressaltem-se os critérios teleológico, residual e da distinção entre atividade…