Maquiavel Kelsen

O monismo sustenta que o direito internacional e o direito interno são dois ramos de um único sistema. Uns defendem o primeiro e outros o segundo. Se uma norma de direito interno for de encontro ao direito internacional, será aquela nula (Hans Kelsen), ou constitui o Estado em infração [...]. Há os que entendem que o 23 ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Op. cit., p. 3. 24 direito interno deve prevalecer sempre, porque o direito das gentes é…

por meio das quais se cria a ordem jurídica, não apenas os atos executivos, mas, também os legislativos.(...) O Estado, como pessoa nada mais é que a personificação dessa unidade. Um órgão do Estado equivale a um órgão do Direito‟. HANS KELSEN. Além de Kelsen, advogaram também essa idéia Hegel, Thomas Hobbes, Jean bodin, John Austin e George Jellinek. “Regra jurídica sem coação é uma contradição em si, um fogo que não queima, uma luz que não ilumina.” RUDOLF VON IHERING…

no plano da prática doutrinária jurídica, uma definição neutra, em que a carga emotiva tivesse sido totalmente eliminada. Como a língua é um fenômeno comunicativo, mesmo que tentássemos uma tal definição (como a procurou Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito), a discussão teórica acabaria por restabelecer aquela carga em que pese a intenção de seu proponente. Assim, o máximo que obteremos é redefinir o significado do termo direito, procurando…

no plano da prática doutrinária jurídica, uma definição neutra, em que a carga emotiva tivesse sido totalmente eliminada. Como a língua é um fenômeno comunicativo, mesmo que tentássemos uma tal definição (como a procurou Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito), a discussão teórica acabaria por restabelecer aquela carga em que pese a intenção de seu proponente. Assim, o máximo que obteremos é redefinir o significado do termo direito,…

incorporando nações, tem sido a maior fonte de perturbação da paz no velho continente e no mundo. A Inglaterra, no século XV, depois na França e Alemanha, no século XVI, fizeram uso do termo Estado com referencia à ordem pública constituída, tendo Maquiavel como criador do direito público moderno, quem introduziu a expressão, definitivamente, na literatura cientifica. O Estado é órgão executo e ordenador da soberania nacional, logo, é o principal responsável pela manutenção e…

58 Teoria Monística • também conhecida como estatismo, considera que Direito e Estado são duas realidades sinônimas, ou seja, os dois conceitos se confundem. Consubstanciam uma mesma realidade. • Os monistas, entre o quais se destaca Hans Kelsen, defendem que o Direito Estatal é o único existente, não admitindo outras fontes que não sejam oriundas do Estado. 59 Teoria Dualística • também conhecida como pluralística, sustenta que o Estado e o Direito são duas…

no Brasil. É de grande relevância, verificar também a doutrina, quanto à forma de contratar entre os particulares e o Estado, especialmente na França e em Roma. Mencionando os diferentes posicionamentos, sobre o delineamento do Estado, em Maquiavel, Kelsen, Marx e Engels e Russeau. Finalizando este capítulo, iremos descrever as transformações que ocorreram com a chegada da Família Real no Brasil e as suas conseqüências políticas. No segundo capítulo, o enfoque será “a nova concepção…

científicas e suas consequências 5.3. A Construção do Racionalismo 5.4. A Crise Religiosa: a quebra do monopólio da Igreja Católica Apostólica Romana 5.5. Guerras Religiosas 5.6. Novos Pensadores que defendiam o Estado Nação (Absolutismo) 5.6.1. Maquiavel 5.6.2. Jean Bodin 5.6.3. Hugo Crotius 5.6.4. Thomas Hobbes 5.7. Tratado de Westfália: Início dos Estados Modernos 5.8. Construção dos Estados Absolutistas 5.9. Crise do Absolutismo 6. Século das Luzes: Iluminismo 6.1. Os Ideais…

poder de criar ou modificar uma constituição. Chama-se poder constituinte originário aquele que tem competência para criar uma constituição e derivado, o de modificar (emendar) parcialmente a constituição. O poder constituinte originário no dizer de Kelsen apud Bastos (1990: 26) “ se apóia na norma básica fundamental, que não é uma norma legal positiva (posta), mas uma norma pressuposta.” Nota-se que o poder constituinte originário não sofre limitações de normas postas,…

51-54). A concepção da pena na época moderna, marcada pelo Renascimento, foi concebida principalmente por Maquiavel, Thomas Hobbes e Thomas More. O primeiro, em sua obra intitulada “O príncipe”, defendia que os fins mais vantajosos para o Estado justificavam os meios, de forma que os castigos poderiam ser aplicados como forma de intimidação e manutenção do poder absoluto. A obra de Maquiavel reveste-se de atualidade, pois, nas palavras de Marques (2008, p. 61), “[...] exaltava o poder…