Maquiavel Kelsen

Notas de Aula Disciplina: Introdução à Ciência Política Departamento de Ciência Política - UnB Professora Maria Izabel Braga Weber Vanderlei Introdução à Ciência Política – Aula 04 Maria Izabel Braga Weber Vanderlei Tema: Entre os Clássicos e Maquiavel - O Pensamento Político Medieval 1. Introdução - POLÍBIO (nasceu na Grécia no século II a.C., mas foi deportado para Roma) - Em sua obra História ele elabora 3 teses fundamentais: 1) Sobre as Formas de Governo: - na qual explica…

território, quer se trate de nacionais ou estrangeiros. Ora, o elemento humano do Estado é constituído unicamente pelos que a ele estão ligados pelo vínculo jurídico que hoje chamamos de nacionalidade”. [4] Seguindo o mesmo ponto de vista, encontram-se Kelsen [5] , Borja e Borja [6] , Sanguinetti [7] , Del Vecchio, Groppali [8] , entre outros. Em resumo, o termo população é mais abrangente que povo; este é um conceito jurídico, enquanto aquele é demográfico. O território é consagrado…

pois o Estado é fenômeno jurídico por excelência. Max Weber diz que o Estado consiste no tratamento autonomo. Pelo prisma jurídico, tem sido também, a ciência política, objeto de estudo que a reduz ao Direito Político, a simples corpo de norma. Kelsen diz que o Estado pertence ao mundo do dever ser, do sollen, que é apenas nome ou sinônimo de um sistema de determinadas normas de direito – Quem elucidar o direito como norma elucidará o Estado. Diz também que a força coercitiva…

prática para o funcionamento do Estado, capacitando-o para ser sujeito de direitos e obrigações, criase artificialmente, por meio de uma lei, a personalidade jurídica para o Estado. - Por sua vez, Hans Kelsen, já no século XX, relata que o Estado é a personificação da ordem jurídica. Desse modo, para Kelsen também é o Estado uma ficção, pois, pela carência prática na criação de uma personalidade jurídica, faz-se com que o Estado seja representado pela figura de uma pessoa jurídica.…

o Estado, denominado de “Política”. Também Platão escreveu sobre o Estado em sua obra “República”. Na Idade Média, diversos autores, assim como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino produziram estudos sobre o Estado, mas foi no século XVI que Maquiavel, em sua obra “O Príncipe” lançou os fundamentos da política como arte de governar os Estados, depois vieram autores como Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, sustentando a existência do poder político na própria natureza humana.…

foi desconhecida até a Idade Média. Teria sido a Itália o primeiro país a empregar a palavra Stato. Depois a Inglaterra, no século XV e França e Alemanha, no século XVI, usaram o termo Estado com referência à ordem pública constituída.  Foi Maquiavel quem introduziu a expressão, definitivamente, na literatura científica, em sua obra “O Príncipe” (1513, publicada em 1530, após sua morte);  Não há uma definição geral de Estado, uma definição aceita por todos, pois cada definição…

BOBBIO, Norberto. Estado Governo Sociedade: Para uma Teoria Geral da Política. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. p. 80. 4 Uma parte da doutrina ensina que o poder do Estado é político; entretanto, outra parte, tendo como expressão a obra de Hans Kelsen, informa que o poder que o Estado emana é o jurídico, pois é através deste que o Estado submete os homens.10 Porém, Dalmo de Abreu Dallari, citando Miguel Reale, diz que o poder do Estado é exercido através de uma organização…

poder. Aristóteles concebia três formas de governo: monarquia (governo de um só); aristocracia (governo de poucos) e república (governo do povo), as quais poderiam degenerar-se, respectivamente, em tirania, oligarquia e democracia, entretanto Maquiavel, tratando do mesmo assunto, posteriormente passou a defender a existência apenas de duas formas de governo, república e monarquia, e essa foi a noção que predominou. Atualmente, porém, os conceitos de monarquia e república, como…

concepção ascendente a uma concepção descendente da soberania conforme o poder supremo deriva do povo e se torna representativo ou deriva do príncipe e se transmite por delegação do superior para o inferior; c) a teoria moderna, conhecida como teoria de Maquiavel, nascida com o Estado moderno na forma das grandes monarquias, segundo a qual as formas históricas de Governo são essencialmente duas: a monarquia e a república, e a antiga Democracia nada mais é que uma forma de república (a…

Ministério das Relações Exteriores em 1918, sendo depois Secretário do Consulado em Berlim. Em 1921, tornou-se livre-docente de Direito Internacional na Universidade de Viena. A partir de 1924, diretor da Revista de Direito Público, editada por Hans Kelsen. Membro do Conselho da Sociedade Alemã de Direito Internacional em 1926. Juiz Suplente junto à Corte Constitucional da Áustria em 1927. De 1958 a 1977, foi juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos. Faleceu em 27 de abril de 1980. 1 …