Maquiavel Kelsen

(“status”): “todos os estados, todos os domínios que imperaram e imperam sobre os homens foram e são ou repúblicas ou principados” e “para manter-se uma república conquistada, o caminho mais aconselhado é destruí-la ou habitá-la pessoalmente” – Maquiavel. Antes de surgir o termo “Estado”, era usado: * Pólis: designa uma comunidade de cidadãos livres e iguais; * Politeia: forma ideal ou concreta como uma pólis é gerida (administrada) – constituição dos antigos – e conjunto de condições e

normas constitucionais serão aquelas introduzidas pelo poder soberano, por meio de um processo legislativo mais dificultoso, diferenciado e mais solene do que o processo legislativo de formação das demais normas do ordenamento. : 1.2.2. Jurídica (Kelsen): A Constituição é norma jurídica pura e possui dois sentidos: a) Lógico-formal: lei hipotética (imaterial, pressuposta) que serve como fundamento lógico-transcendental de validade da constituição jurídico-positiva. b) Jurídico-positiva:…

requisitos formais, faltando ao documento a que dão o nome de Constituição os requisitos materiais que comprovariam sua autenticidade. É curioso assinalar que, embora tratando da autenticidade constitucional sob uma perspectiva técnico-formal, KELSEN chega a uma conclusão semelhante. Seu ponto de partida é uma norma fundamental hipotética, que é um ponto nebuloso de sua teoria e que os comentadores entendem que deva ser identificada como a própria idéia de justiça. Com…

harmônico, é que surge a exigência de ordem. Essa ordem pode ser da Natureza, ou Mundo Físico, e uma ordem humana, ou Mundo Ético, estando neste compreendidas todas as leis que se referem ao agir humano. Tratando das leis que regem cada uma dessas ordens, Kelsen teoriza existir duas espécies diferentes ; Ordem da natureza princípio da casualidade Se “A“(condição) é– “B“ é(se, verificada a mesma condição = mesma conseqüência, não podendo haver qualquer interferência que altere a…

Mais do que uma imagem restrita sobre a política, eles nos oferecem, cada qual a seu modo, uma concepção sobre os indivíduos, a propriedade, a desigualdade, a religião, a moral, etc. MAQUIAVEL Livro: Rousseau, em Do contrato Social: Maquiavel, fingindo dar liçõesaos Príncipes, deu grandes lições ao povo. Maquiavel surge numa Itália fragmentada, e deseja a união para o fortalecimento da nação. Depois que sai da vida pública, ele se exila na terra de seu pai, e ali tem seu período…

teóricas, pois em consequência de diferentes concepções, resultam conclusões absolutamente diversas. A denominação Estado significa a situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel, escrito em 1513. De qualquer forma, é certo que o nome Estado, indica uma sociedade política apenas no século XVI. Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três…

seus efeitos, Juruá, Curitiba, 2001. HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional, a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental" da constituição, Porto Alegre: Fabris, 1997. HANS, Kelsen, Jurisdição Constitucional. SP, Martins Fontes, 2003. HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991. MENDES, Gilmar Ferreira, Jurisdição Constitucional, Saraiva,2005. ______ Controle de…

a noção dada por Nicolau Maquiavel, em O Príncipe. “Muitos imaginaram repúblicas ou principados que em realidade nunca foram vistos ou conhecidos, em política, há tanta distância entre como se vive e como se deveria viver”. Dai que entendamos Partidos Políticos como pessoas jurídicas de direito privado. Têm por função garantir o sistema representativo por meio de seus candidatos que, por sua vez, são condicionados à filiação partidária para que sejam eleitos. Kelsen, 1996, afirma…

eficácia plena, eficácia limitada e eficácia contida. Princípio e norma na constituição. Regras Constitucionais e Regras inconstitucionais.  Poder Legislativo: Comissões Parlamentares de Inquérito. CIÊNCIA POLÍTICA I (antiga CIÊNCIA POLÍTICA)    Maquiavel Hobbes. Locke.  Iluminismo, Revolução Francesa e o Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II   Formação política brasileira: da colonização à independência Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I  Poder…

A presença concomitante e conjugada dos três elementos, revestidos de características essências: população homogênea, território certo e inalienável e governo independente forma que tipo de sociedade? R.: Forma a Sociedade Estatal. 16- Como Hans Kelsen definiu o elemento Território? R.: Território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade da sua ordem jurídica. 17- Qual o conceito de Soberania? R.: Soberania é uma autoridade superior que não pode ser…