Maquiavel Kelsen

condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. ESTADO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA? Sim, e por isso o Estado responde por seus atos. TEORIA MONÍSTICA (ESTATÍSMO JURÍDICO) TEORIA MONÍSTICA (ESTATÍSMO JURÍDICO) • Hans Kelsen: Direito é norma • Estado e Direito são posta pelo Estado; distintas, independentes e • Estado e Direito se inconfundíveis. confundem; • Existir = validade. A norma só deixará de ser válida se o próprio Estado retira-la do…

constitucional e filosófico casa mal com escolas e fidelidades e não enjeita uma dimensão ética e transcendental a que paulatinamente se acerca. Parte de uma reverência especial das lições dos seus mestres intelectuais e de vida: Kant, Rousseau, Hobbes, Kelsen mas também Benedetto Croce, Max Weber, Solari, Schmitt, nos primeiros – Passerin d’Entreves, Luigi Einaudi, Renato Treves, Giole Solari, nos segundos. Continua nos exemplos dos seus compagni: Aldo Capitani, Rodolfo Monfoldo, Leone…

voltaram a se constituir em Estado. Em 1929 reconheceu-se a soberania (Tratado de Latrão) do Vaticano4, considerado o menor Estado do mundo. Envolveu a Itália de Mussolini e a Igreja Pio XI5. Seria um Estado dentro, incrustado, em outro. Hans Kelsen: “é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade da sua ordem jurídica”. Território é sem dúvida o patrimônio sagrado do povo. É inalienável. Até hoje civilizações lutam por uma faixa de terra (palestina). …

extravasar os muros da cidade, pois esta era o prprio Estado, com suas divindades e costumes prprios, utopia que influenciaria, sculos mais tarde, as obras de Thomas More, Tomaso Campanella, Francis Bacon e James Harrington. O florentino Nicolau Maquiavel inaugura sua obra-prima, O Prncipe, escrita no longnquo ano de 1513, afirmando que todos os estados, todos os domnios que tiveram e tm poder sobre os homens foram e so ou repblicas ou principados , referindo-se, neste caso, claramente,…

hoje. Weber, por exemplo, define o Estado como o detentor do monopólio da coação física legítima. Também para Kelsen o Estado será um ordenamento coercitivo: "o Estado é uma organização política porque é um ordenamento que regula o uso da força e porque monopoliza o uso da força". (2) Estado A palavra "Estado" se impôs através da difusão e pelo prestígio do Príncipe [1513] de Maquiavel. A obra começa, como se sabe, com estas palavras: "Todos os Estados, todos os domínios que…

quando fala de direito e desenvolve uma crítica ideológica a ele, refere-se sempre ao direito privado. A este, ele critica sua identificação com o direito burguês, e ao direito público, a sua concepção tradicional do Estado e do poder político. • Kelsen: direito privado é como relações jurídicas, como relações “de direito”, no sentido mais próprio e estrito do termo, enquanto o direito público é visto como relações de poder. O primado do privado dos eventos que revela a persistência •…

função do sistema de governo, mas do mecanismo de eleição, a saber: por um, poucos ou muitos, conside­rando que seria bom se destinado ao bem da comunidade e mau se destina­do ao bem dos detentores do poder. Essa lição foi reproduzida por Políbio e Maquiavel, sendo que este, todavia, em seu livro mais conhecido, embora não o melhor, tenha substituído o conteúdo ético do exercício do poder pelo continente eficiente, de tal maneira que a manutenção do governo se justifi­caria por si mesmo.…

“polis” e os romanos empregavam o termo “civitas”. Na idade média e na idade moderna designava Estado como: principado, reino, república dentre outros. Vale apena lembrar que o responsável pela inclusão do termo Estado em nossa literatura foi Maquiável em sua famosa obra “O Príncipe”, publicada em 1531. Hoje, pode-se afirmar que o termo é universalmente utilizado; état (Francês), staat (Alemão), state (Inglês), stato (Italiano) e Estado (Português e Espanhol). Para se estudar a…

do Estado, não em si mesmas como força cogente, mas apenas como objeto de observação. É o Direito Constitucional que vai estudar essas normas como coerção da comunidade do Estado. Conclusões: a Prática Política é a Política. Autores como Hans Kelsen chamam Política aquilo que nós chamamos a Filosofia Política. Dizia ele: a Política busca o Estado ideal. A “Política” de Aristóteles é uma Ciência Política. Há um Direito Político, como há uma Sociologia Política. Alguns autores,…

poder de criar ou modificar uma constituição. Chama-se poder constituinte originário aquele que tem competência para criar uma constituição e derivado, o de modificar (emendar) parcialmente a constituição. O poder constituinte originário no dizer de Kelsen apud Bastos (1990: 26) “ se apóia na norma básica fundamental, que não é uma norma legal positiva (posta), mas uma norma pressuposta.” Nota-se que o poder constituinte originário não sofre limitações de normas postas, diferentemente do…