Maquiavel Kelsen

“democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”, Aristóteles afirmava que “a democracia é o governo onde domina o número, isto é, a maioria, mas também afirmava que a alma da democracia consiste na liberdade, sendo todos iguais”, para Hans Kelsen “a democracia é, sobretudo um caminho: Toda progressão para a liberdade”. E por fim, “a democracia é a forma constitucional de governo da maioria, que, sobre a base da liberdade e igualdade, assegura às minorias no parlamento o direito…

individualmente, em grupo ou por entes representativos destes ou da sociedade, pelos diversos instrumentos formais disponíveis, à Justiça. No mesmo diapasão o acesso à Justiça Constitucional, embora esta nomenclatura clássica aplicada em antanho por Hans Kelsen se veja dicotomizada pelo conceito de Jurisdição Constitucional, matizada com contornos próprios, similares para, v.g., Canotilho, também recebe ingente atenção no trabalho dos estudiosos do direito. Não obstante, o termo…

Copérnico; O Arco e o Cesto; A Filosofia da Chefia Indígena e A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA .Processo de conhecimento Recursos Execução Cautelares Procedimentos Especiais CIÊNCIA POLÍTICA I (antiga CIÊNCIA POLÍTICA) . Maquiavel . Hobbes. . Locke. . Iluminismo, Revolução Francesa e o Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II . Formação política brasileira: da colonização à independência . Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I . Poder discricionário e…

de mundo melhor. Observemos agora os aspectos históricos referentes ao Direito Positivo, que no seu retrospecto histórico consta que teve inicio no século XIX da reação ao idealismo transcedental, o antigo, porém volta ao século XV na política de Maquiavel, também ao seculo XVI com o método de Bacon e ao século XVII com o materialismo de Hobbes. Porém, podemos considerar Protágoras de Abdera (481 a.C – 411 a.C) o pensador que antecipou as opiniões dos positivistas modernos. Protágoras…

seja, é o "dever ser" do Estado. 1. Conceito de Estado Estado é a entidade político-social juridicamente organizada para executar os objetivos da soberania nacional. O primeiro autor que introduziu o termo Estado, no sentido próximo do atual, foi Maquiavel, na obra “O Príncipe”. Ordem coativa normativa do comportamento humano, o qual decorre da Constituição. 2. Estado vs. Nação Não são sinônimas as expressões “Estado” e “nação”. O conceito de nação envolve a existência de vínculos comuns…

de uma lei natural independentemente da positivação. “Diferenciava o direito natural com o direito positivo, leis naturais e leis humanas.” “O Príncipe”; Maquiavel acredita que há éticas próprias da política e da religião. (acaba com aquilo de rei divino) “Na alta idade média, o pensamento estava baseado na religiosidade. Já no séc. XVI Maquiavel busca as generalizações, a partir da própria realidade”. Na República romana destaca-se o pensamento conciliatório de Cícero. Na Alta Idade…

consiste no total aritmético das pessoas que vivem dentro dos limites de um determinado Estado. Já, povo é o conjunto de cidadãos que mantém vínculos políticos e jurídicos, definindo sua nacionalidade naquele Estado. Território para Hans Kelsen “é o espaço para o qual, segundo o Direito internacional geral, apenas uma determinada ordem jurídica está autorizada a prescrever atos coercitivos, é o espaço dentro do qual apenas os atos coercitivos estipulados por essa ordem podem ser…

palavras, consiste no total aritmético das pessoas que vivem dentro dos limites de um determinado Estado. Já, povo é o conjunto de cidadãos que mantém vínculos políticos e jurídicos, definindo sua nacionalidade naquele Estado. Território para Hans Kelsen “é o espaço para o qual, segundo o Direito internacional geral, apenas uma determinada ordem jurídica está autorizada a prescrever atos coercitivos, é o espaço dentro do qual apenas os atos coercitivos estipulados por essa ordem podem…

precursores do monismo jurídico: Hegel, Thomas Hobbes e Jean Bodin. Desenvolvida por Rudolf von Ihering e John Austin, alcançou esta teoria a sua máxima expressão com a escola técnico-jurídica liderada por Jellinek e com a escola vienense de Hans Kelsen. TEORIA DUALÍSTICA Também chamada pluralística, que sustenta serem o Estado e o Direito duas realidades distintas,…

ocupariam da validade empírica das normas. HANS KELSEN - reduz-se o Estado ao ordenamento jurídico. Não existe como entidade diversa do ordenamento. Ocorre um abandono das teorias meramente jurídicas do Estado com a transformação para o Estado social – e o Direito seria, aí apenas um de seus elementos constitutivos. DE ESTADO DE DIREITO PARA ESTADO SOCIAL DE DIREITO! • Origem do nome - ESTADO A palavra foi difundida com a utilização por Maquiavel em “O príncipe”. Entretanto, não foi o…