Manuel Jose Damasio

III, Tópico “2. Definição de Assédio Sexual”, p. 42 e ss. A título de exemplo, cite-se: CARDONE, Marly A. Assedio sexual como justa causa. IOB: Repertorio de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário São Paulo, v.23, p. 393-1, dez. 1994; PASTORE, José e ROBORTELLA, Luiz Carlos. Assédio Sexual no Trabalho – O que fazer? São Paulo: Makron Books, 1998; BARROS, Alice Monteiro de. Assédio Sexual no Direito do Trabalho Comparado. Síntese Trabalhista. Porto Alegre, v. 10, n. 118, pp. 5-25,…

o Sport Lisboa. O acontecimento teve lugar durante uma reunião realizada na Farmácia Franco, no decorrer da qual foi constituída uma Comissão Administrativa", presidida pelo mais velho dos Catataus - José Rosa Rodrigues -, ficando a sede e a secretaria instaladas provisoriamente no mesmo local. Manuel Gourlade, tesoureiro do clube, empregado na Farmácia e ligado ao grupo dos Catataus, torna-se um elemento influente na dinâmica do novo clube, quer intervindo na componente administrativa,…

são crimes de perigo concreto. Os crimes de perigo individual estão previstos no Capítulo III do Título I do Diploma Repressivo (arts. 130 a 137). 1 Costa, José de Faria. Comentário Conimbricense do Código Penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 865. 2 Noronha, Magalhães Edgard. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1975, p. 343. 3 Costa, José de Faria. Comentário Conimbricense do Código Penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 868. Leonardo Schmitt de Bem 2 Incêndio Art. 250.…

quatorze anos. Enquanto a doutrina majoritária3 se inclinava a conferir caráter relativo (iuris tantum), a jurisprudência4 majoritária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça conferia caráter absoluto (iuris et iure). 3 Jesus, Damásio E. de. Direito Penal: Parte Especial. 3.v. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 141; Mirabete, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Especial. 2. v. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 455; Nucci, Guilherme de Souza. Manual…

151139604, FRANCYELLE PEREIRA E SILVA UMBELINO; 151100932, FREDERICO JOSE REIS VEIGA; 151118140, FREDERICO SILVEIRA PEREIRA; 151157924, GENEBALDO FIRMIANO DE SOUZA JUNIOR; 151116634, GERSON COELHO RIPARDO TEIXEIRA; 151151131, GIOVANNI FILIPE LEONEL OLIVEIRA; 151107431, GISELE DE BRITO LIMA JAIME; 151195605, GISELE OLIVEIRA DE SOUZA; 151121188, GIZELLE ANDRADE DE AGUIAR; 151131491, GUILHERME BATISTA DE CASTRO MATOS; 151163151, GUILHERME JOSE RIBEIRO RODRIGUES; 151116043, GUSTAVO BATISTA…

facilmente compartilhável e reaplicável em suportes e materiais econômicos e difundidos, e transformam-se, por consequência, as modalidades expositivas, dado que a obra muda conforme o modo como é fruída e o ambiente em que “vive”. (Cappuci 1997, apud Damásio 2007, p. 72) A interatividade permite uma nova forma de comunicação onde os discursos não mais se apresentam “prontos”, fechados aos destinatários, já que, a estes mesmos destinatários, cabe a possibilidade de remodelar,…

um produto do meio social, e como tal ser tratado. Afirmavam que o delinqüente era envolvido pelo convívio social, que condicionava e BRUNO, Aníbal. Direito Penal, Tomo I, Parte Geral Ed. Nacional de Direito Ltda, 1956. p. Geral. 91. 62 SILVA, José Geraldo da. Teoria do Crime. Campinas: Bookseller, 1999. p. 72. 63 CAPPI, Carlo Crispim Baiocchi, http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3118 61 34 delimitava seu próprio caráter. Trata-se, portanto, a vontade humana, de…

um produto do meio social, e como tal ser tratado. Afirmavam que o delinqüente era envolvido pelo convívio social, que condicionava e BRUNO, Aníbal. Direito Penal, Tomo I, Parte Geral Ed. Nacional de Direito Ltda, 1956. p. Geral. 91. 62 SILVA, José Geraldo da. Teoria do Crime. Campinas: Bookseller, 1999. p. 72. 63 CAPPI, Carlo Crispim Baiocchi, http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3118 61 34 delimitava seu próprio caráter. Trata-se, portanto, a vontade humana, de…

da primeira etapa da obra. Apesar de divulgado como grande passo para o progresso da capital, a construção não foi unanimidade dentre a população. O ex-prefeito Figura 17 - Ação contra o Viaduto faz Prefeito rir. Fonte: Jornal "O Norte", João Damásio Franca, então presidente do Clube Cabo Branco, ameaçou Pessoa, 30 de jan. de 1973, p. 08. 23 Ao mesmo tempo, havia sentimento de otimismo, em que se General Osória e a Rua da Areia para rebaixamento da área que enaltecia ações em…

de Pessoal, de acordo com a legislação específica, com as normas em vigor e com as normas do presente Edital. 1) DAS DISPOSIÇÕ ES PRELIMINARES 1.1) O Concurso Público será realizado sob a inteira responsabilidade, organização e controle da Fundação José Pelúcio Ferreira – FJPF, de Apoio Institucional à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, contratada nos moldes previstos no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8666/93, obedecidas às normas do presente Edital. 1.2) O concurso…